O PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) é um modelo de investimento em previdência privada.
Essa modalidade de investimento tem como principal benefício a possibilidade de aumentar a dedução do investidor no imposto de renda.
Com isso, quem investe em PGBL pode economizar no pagamento de IR e pode até mesmo conseguir uma restituição maior da Receita na próxima declaração do imposto de renda.
Neste artigo, vamos explicar tudo sobre o PGBL, como ele funciona e como você consegue aproveitar esse aumento da dedução do seu imposto de renda. Siga com a gente para aprender a economizar dinheiro pago em impostos!
O que é o PGBL?
O Plano Gerador de Benefício Livre — PGBL, é um plano de previdência privada, com o objetivo de acumular patrimônio a longo prazo.
Além de ajudar o investidor a construir uma aposentadoria consistente, o PGBL ainda tem uma vantagem para o curto prazo: o benefício tributário de abater 12% da sua renda tributável no momento da declaração do Imposto de Renda.
Isso faz com que o investidor pague menos impostos já na declaração seguinte do IR, conseguindo esse retorno financeiro ano a ano com as suas contribuições. Para garantir essa economia de impostos, basta que o investidor separe esses 12% de sua renda bruta tributável e invista em um PGBL. Assim, o valor poderá ser deduzido da sua base de cálculo para o IR já na declaração do ano seguinte.
Qual a diferença de PGBL para VGBL
O PGBL e o VGBL são os dois tipos de modelos de previdência privada existentes no Brasil. Cada um possui características próprias e, dentre as diferenças, temos duas principais:
1 – Somente o PGBL possui o benefício fiscal de dedução de 12% da base de cálculo do imposto de renda. O VGBL não possui essa vantagem.
2 – Por antecipar esse imposto de renda, o PGBL tem uma particularidade no momento do resgate, que é o fato do investidor pagar IR sobre o total do valor resgatado (aportes + rendimentos). Já no VGBL, a tributação é apenas sobre a rentabilidade, o que possibilita um pagamento menor no momento de resgatar o investimento em previdência.
Como funciona o PGBL?
O PGBL possui regras específicas de funcionamento. Confira algumas delas com detalhes a seguir.
Resgate
Em termos de mecânica de resgate, ambos os modelos de previdência (PGBL e VGBL) são iguais.
Para resgatar o seu investimento, basta solicitar o valor na plataforma que você contratou e, dentro das regras de cotização e liquidação do fundo, o dinheiro será depositado em sua conta no prazo estipulado.
É possível solicitar o resgate total ou parcial do investimento.
Há também a possibilidade de entrar em contato com a seguradora e negociar o pagamento de uma renda mensal. Existem diferentes tipos de contratos e prazos e vale selecionar o que mais está de acordo com os seus objetivos caso faça a opção por esse tipo de recebimento do benefício.
Vale apenas um alerta em relação a esse tema: evite resgatar os seus investimentos em previdência no curto prazo, pois é bastante provável que você pague uma alíquota de imposto de renda altíssima no momento do resgate.
No caso do PGBL, pode ser ainda pior, já que o imposto de renda é cobrado sobre o total do investimento.
Portanto, tenha atenção ao prazo de investimento antes de optar por uma previdência privada.
Conheça algumas formas de resgate e recebimento por renda na previdência privada:
- Resgate único do valor total: você permanece no fundo durante a fase de acumulação e, na data de saída, faz o saque total do patrimônio acumulado;
- resgate mensal por prazo determinado: sua escolha em receber um valor mensalmente em um prazo acordado;
- renda temporária: valor mensal preestabelecido, mas até uma data definida no momento da adesão;
- renda vitalícia: valor pago até o falecimento do titular, usando a tábua biométrica como base;
- renda vitalícia com prazo mínimo garantido: titular recebe renda até o final de sua vida, mas determina um prazo para que seus benefícios também recebam determinado valor após o falecimento do titular;
- renda vitalícia com reversão a um beneficiário: o beneficiário indicado pelo titular também recebe renda até o seu próprio falecimento, podendo passar o benefício vitalício para cônjuge e filhos.
Portabilidade
A previdência privada tem como vantagem uma ferramenta chamada de portabilidade.
Ela é uma forma de migrar o seu plano de previdência atual para outra opção sem perder os benefícios adquiridos e pagar impostos por isso.
Por exemplo: se você possui um plano PGBL que já está na alíquota de 10% do imposto de renda na tabela regressiva, ao fazer a portabilidade você manterá esse valor sem precisar voltar para o início da tabela de tributação, e nem pagar impostos adicionais.
Vale lembrar que a portabilidade na previdência privada só é permitida em planos com o mesmo modelo: PGBL para PGBL e VGBL para VGBL.
Custos e taxas
Além do imposto de renda no resgate, existem outros custos e taxas que podem aparecer em uma previdência PGBL. Conheça algumas delas:
Taxa de administração: é a taxa praticada para remunerar a gestora e todas as instituições responsáveis pelo andamento do fundo, bem como pagar outros custos de manutenção. Ela está presente em todos os fundos de previdência e é necessária para o funcionamento do investimento.
Taxa de performance: é cobrada em alguns fundos como uma recompensa pelo bom desempenho. Afinal, é uma porcentagem retirada sobre o valor excedente quando os gestores conseguem superar o índice de referência (benchmark) do fundo.
No entanto, não são todos os fundos que praticam a taxa de performance.
Taxa de carregamento: é um percentual cobrado sobre as contribuições mensais do investidor de previdência privada. Essa, porém, é uma taxa que é cada vez mais rara de ser encontrada. Afinal, ela impacta e muito a rentabilidade final do investidor.
Atualmente, apenas alguns grandes bancos e planos de previdência mais antigos praticam essa taxa.
Taxa de entrada: é um percentual cobrado sobre a contribuição inicial do investidor no plano de previdência. Também é uma taxa injustificável e que é cada vez mais rara de ser encontrada no mercado. São poucos os planos que ainda a praticam.
Taxa de saída: percentual cobrado sobre os resgates solicitados no plano de previdência privada. É mais uma taxa injustificável, que impacta muito a rentabilidade do investidor e que está cada vez mais em desuso.
Como funciona o PGBL no Imposto de Renda?
O PGBL, como é padrão na previdência privada, pode ter tributação no resgate por 2 tipos de tabela: a progressiva e a regressiva. A seguir, falamos com mais detalhes sobre cada uma delas.
Tabela progressiva
A tabela progressiva da previdência privada é aquela em que a alíquota vai aumentando conforme o valor que você vai resgatar de sua previdência. Quanto maior for o valor do seu resgate, maior será a incidência de impostos.
Esse regime de tributação é o mesmo que incide no IR e impacta aluguéis, salários CLT e diferentes tipos de rendas tributáveis, ou seja, é aquele que vai da faixa isenta até a alíquota de 27,5%.
Dessa forma, a alíquota aumenta na proporção do crescimento da remuneração total obtida pelo beneficiário.
Na prática, a tabela progressiva da previdência privada tem uma alíquota fixa de 15% retida na fonte. Esse é o percentual do IR cobrado de forma automática no resgate.
Assim, ao longo do ano, a parte tributável do resgate do plano é somada a outras fontes de renda e o contribuinte é enquadrado em determinada faixa.
No momento da declaração do IR, é verificado quanto deveria ser recolhido a título de tributação. Se for abaixo de 15%, você recebe uma restituição. Caso fique acima desse percentual, é necessário pagar a diferença.
Tabela regressiva
Já a tabela regressiva, como o nome já indica, é uma opção em que o imposto de renda a ser pago no resgate vai diminuindo ao longo do tempo. A regra é a seguinte:
- até 2 anos — 35%;
- de 2 a 4 anos — 30%;
- de 4 a 6 anos 25%;
- de 6 a 8 anos — 20%;
- de 8 a 10 anos — 15%
- acima de 10 anos — 10%
O sistema de cobrança favorece o investidor com foco no longo prazo, já que a alíquota final de 10% é menor que a de muitos títulos de renda fixa e ativos de renda variável disponíveis no mercado.
Vale ressaltar que a contagem do tempo é diferente para cada aporte. Cada aplicação deverá completar os seus 10 anos de investimento para chegar à alíquota mínima de imposto de renda. Portanto, caso você faça o resgate total do valor feito em aportes diferentes, será feita uma média do prazo das aplicações para definir o IR.
Uma vantagem, por outro lado, é que caso você faça resgates parciais, sempre será considerada o aporte mais antigo e com menor alíquota para definir o imposto de renda.
Quais são as vantagens do PGBL?
Os benefícios tributários do PGBL são:
- dedução de até 12% na sua renda tributável no Imposto de Renda;
- não há a incidência do “imposto come-cotas”;
- aumento da porcentagem de isenção do IR a partir dos 65 anos de idade.
Vamos entender como cada um deles é aplicado no PGBL?
Dedução de até 12% no Imposto de Renda
Um dos principais benefícios quando se fala em PGBL é o abatimento de até 12% da sua renda passível de sofrer tributação no momento da declaração do Imposto de Renda.
De acordo com o artigo 69 da Lei Complementar n.°109/2001, isso quer dizer que se você investir até 12% da sua renda tributável, essa mesma porcentagem será ignorada no seu cálculo para tributação e pagamento do IR.
Dessa forma, além de abater quantidades mensais no seu IR, não prejudica o seu teto, podendo fazer aportes maiores ou aplicar em outros investimentos para diversificar a sua carteira.
Na prática, funciona assim:
Vamos supor que você tenha uma renda anual de R$100 mil. Para que aproveite esse benefício tributário do PGBL terá que aplicar até R$12 mil dessa renda. Assim, a sua base de cálculo para renda bruta e tributável no Imposto de Renda passa a ser R$88 mil, e não R$100 mil.
A partir disso, a Receita Federal identifica no sistema que você pagou a mais de imposto direto na fonte, podendo fazer a restituição ou cobrando menos na declaração. Essa é exatamente a principal vantagem tributária do PGBL: pagar menos no Imposto de Renda.
Então, não se confunda: os 12% que podem ser deduzidos com o plano PGBL não são aplicados nos seus aportes, mas sim no valor total ao longo do ano.
Também é imprescindível ressaltar que para esse benefício ser elegível, a sua declaração precisa ser feita na ficha completa do IR, e não na simplificada — explicaremos sobre isso mais à frente.
Além disso, você também deve contribuir para a previdência social (INSS ou regimes de servidores públicos).
O cálculo da dedução do IR no Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL)
Agora que você já entendeu como é feita a dedução de 12% com o PGBL, vamos mostrar como esse cálculo é feito.
Suponha que você contratou um plano PGBL e fez um aporte inicial de R$100.000. Abatendo os 12%, a base de cálculo do IR será de R$88.000 (12% de 100.000 = 88.00).
E a tabela e escolha do regime tributários? Onde que ela entra no cálculo?
A escolha entre tabela progressiva ou regressiva somente terá influência no momento do resgate do seu benefício, e não na sua declaração do imposto de renda.
Sendo assim, considerando os R$88.000 anual, você seguirá na faixa de 27.5% na sua declaração do imposto de renda, independentemente do regime de tributação que escolheu. Porém, a vantagem aqui é que o IR não irá “retirar” 27,5% dos R$100 mil da sua renda anual, mas sim dos R$88 mil. Assim você paga menos impostos.
A declaração do PGBL no seu imposto de renda
Com a chegada do momento de fazer a sua declaração, sempre surgem dúvidas sobre como prosseguir no sistema da Receita Federal. A nossa primeira orientação é que nunca deixe para última hora!
Assim, caso falte alguma informação, valor ou documentação, você terá tempo hábil para fazer ajustes e não pagar multas por atraso.
Para ajudar nisso, veja só o passo a passo para declarar o seu plano PGBL no modelo completo do Imposto de Renda:
- acesse o PGD (Programa Gerador de Declaração) que é o sistema usado para as declarações do imposto de renda;
- na parte de “Pagamentos Efetuados” informe os valores das suas contribuições;
- depois, selecione o código 36 “Previdência Complementar”;
- preencha a razão social e o CNPJ da instituição que contratou o seu plano;
- na parte de “informe de rendimentos” verifique o valor total das contribuições no plano e coloque no campo “valor pago”.
Isenção do come-cotas
Apesar de não ser exclusividade do PGBL, um dos benefícios tributários desse plano é a isenção do come-cotas.
Esse é o nome dado à tributação antecipada do Imposto de Renda que incide sobre fundos de investimentos. Esse recolhimento acontece a cada seis meses, sendo sempre no último dia útil de maio e novembro. Para isso, são consideradas as seguintes alíquotas:
- 15% em fundos de longo prazo;
- 20% em fundos de curto prazo.
Essa isenção acontece porque os planos de previdência privada, como o PGBL, são tributados no momento do recebimento do benefício ou no resgate antecipado.
Então, não há a incidência do imposto come-cotas em fundos de previdência privada.
Aumento da alíquota de isenção a partir dos 65 anos de idade
Segundo a Lei 9.250/1995 (artigo 4º, inciso VI) a faixa de isenção do Imposto de Renda é dobrada quando atinge 65 anos de idade. No entanto, esse benefício é válido somente para a previdência social e aposentadorias complementares.
E, para fins de lei, o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) é considerado como aposentadoria complementar — ao contrário do VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), que é conceituado como seguro com pagamento por sobrevivência.
Quais são os riscos do PGBL?
Assim como qualquer aplicação, investir em uma previdência PGBL possui os seus riscos. Conheça alguns dos principais.
Resgate antecipado
O risco mais comum de um plano PGBL é a realização do resgate antecipado. A boa notícia é que evitá-lo só depende do próprio investidor. Mesmo assim, muitas pessoas ainda cometem esse erro.
Como já citado no artigo, o PGBL permite que o investidor aumente a sua dedução no imposto de renda na declaração do ano seguinte. Como consequência, porém, o investidor acaba pagando IR sobre o total investido no momento do resgate.
Sendo assim, se o investidor resgata em um prazo muito curto, ele vai pagar um valor muito grande de impostos.
Para ficar mais claro, vamos usar um exemplo prático.
Vamos supor que um investidor contratou um PGBL com tributação pela tabela regressiva e investiu R$100 mil reais nele.
Se ele resgata esse valor em um período inferior a dois anos, de acordo com a tabela regressiva, ele pagará uma alíquota de 35% de impostos no momento do resgate. Ou seja, desse R$100 mil, R$35 mil seriam recolhidos no IR pelo Governo e só R$65 mil ficaria na mão do investidor.
Portanto, se for investir em um PGBL, se certifique de que pode deixar esse valor investido por mais de 10 anos. Assim, você pode pagar a alíquota mínima de 10% da tabela regressiva.
Má escolha do fundo
Outro erro muito comum do investidor é escolher um fundo de baixa qualidade. E quando falamos em produto ruim, ele pode ser classificado assim por duas características.
A primeira delas é a prática de taxas altas. Existem alguns fundos antigos ou previdências de grandes bancos que praticam taxas que atualmente não cabem mais na previdência privada — e só tiram rentabilidade do investidor.
Entre essas taxas estão as de entrada, saída e carregamento.
Além disso, existem fundos também que praticam taxas de administração muito altas, que não se justificam pela baixa complexidade do produto.
Existem, por exemplo, fundos de previdência focados no investimento em títulos públicos cobrando taxas de administração superiores a 1%. Esse valor pode ser considerado abusivo, afinal o investidor consegue comprar títulos públicos por conta própria sem a necessidade de pagar nenhum encargo.
Sendo assim, avalie bem o fundo e se as taxas cobradas são justas de acordo com o produto oferecido.
Já outra característica de um fundo ruim é ter uma carteira em que os produtos que estão presentes são ruins e não oferecem rentabilidade.
No mercado de previdência, infelizmente é muito comum encontrar fundos de previdência que sequer batem o CDI (taxa livre de risco da economia brasileira) no longo prazo.
E muitos desses fundos não batem o CDI justamente por praticarem as taxas altas que citamos acima. Portanto, verifique bem o histórico e a rentabilidade do seu fundo de previdência antes de investir, já que existem muitos produtos de baixa qualidade atualmente no mercado.
Não conseguir aproveitar o benefício fiscal
Um outro risco significativo é o investidor contratar uma previdência PGBL sendo que ele não está apto para aproveitar o benefício fiscal.
Nesse caso, o investimento no PGBL se torna inefetivo. Então, é mais vantajoso optar por uma previdência VGBL.
Portanto, antes de investir em um PGBL, certifique-se de que você cumpre os pré-requisitos para poder aproveitar o benefício dele, que é a dedução dos 12% na declaração de imposto de renda.
Alguns dos pré-requisitos são:
- Contribuir para a previdência social (como o INSS ou regimes de servidores públicos);
- Realizar a declaração do imposto de renda no modelo completo ou estudar se é vantajoso trocar para poder investir no PGBL;
- Ter uma renda tributável de R$80 mil ou mais, que é o valor que começa a se tornar vantajoso trocar a declaração de IR pelo modelo simplificado para o completo, e passar a investir no PGBL.
Vale a pena investir em Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL)?
Como falamos acima, o PGBL é recomendado para:
- investidores que fazem a declaração do tipo completa no Imposto de Renda;
- investidores que pretendem aplicar até 12% da sua renda anual tributável no PGBL;
- pessoas que já contribuem para a previdência social;
- pessoas com renda tributável alta e precisam declarar outras despesas (gastos médicos e com educação, por exemplo).
Atendendo a essas indicações, aplicar em um plano PGBL é voltado e muito benéfico para praticamente todos os perfis de investidores que tenham objetivos de longo prazo e queiram diversificar a sua carteira de investimentos.
É importante ressaltar que o PGBL é considerado aposentadoria complementar, por isso é preciso que você seja contribuinte da previdência social. Somente assim ela será vista como complementação. No entanto, isso não quer dizer que você deverá usar o patrimônio acumulado em PGBL somente quando se aposentar.
Como investir em Previdência Privada com um plano PGBL?
Confira o nosso passo a passo das principais etapas a cumprir para investir no PGBL.
Passo 1: certifique-se se realmente pode investir no PGBL
É sempre importante repetir: um dos grandes erros dos investidores é contratar uma previdência PGBL sem realmente estar apto para aproveitar o benefício fiscal que ela oferece.
Fazer isso apenas fará o investidor perder dinheiro. Afinal, ele pagará mais imposto no resgate sem aproveitar o benefício que o investimento realmente oferece.
Portanto, antes de investir certifique-se dos quatro principais pré-requisitos para investir no PGBL:
- Fazer a declaração do Imposto de Renda no modelo completo ou considerar trocar;
- Investir até 12% da sua renda bruta tributável anual no PGBL;
- Contribuir para a previdência social (INSS ou regimes de servidores públicos);
- Ter renda tributável alta, partindo de R$80 mil anuais para cima.
Passo 2 – escolha um fundo e instituição de qualidade
Depois, você precisa escolher uma instituição de confiança para aplicar o seu patrimônio. Para isso, busque por gestores que tenham experiência, resultados comprovados e boa reputação no mercado financeiro.
Lembre-se também de escolher fundos com bom histórico de rentabilidade e que pratiquem taxas justas. Evite qualquer opção que cobre taxas como carregamento, entrada e saída.
Passo 3: contrate o plano na prática
Feito isso, basta acionar a instituição, informar que deseja contratar o plano PGBL da sua escolha e seguir com o contrato.
Atualmente, como acontece até mesmo na própria Grão, o investidor consegue realizar a contratação sozinho, sem precisar da intermediação de algum funcionário da seguradora ou corretora.
Então, ficou ainda mais fácil contratar. Basta seguir o passo a passo orientado no site/aplicativo, preencher as informações e documentos necessários das etapas de contratação e aguardar a aprovação do seu cadastro.
Passo 4: faça aportes
Depois de aprovada a sua contratação, é só começar a fazer os aportes de acordo com as regras do plano, da instituição e conforme o seu plano financeiro.
Reforçamos sempre que o ideal é fazer aportes recorrentes. Assim, você consegue aproveitar melhor a evolução do patrimônio e construir uma reserva significativa ao longo dos anos.
Grão: transparência e estratégias vencedoras para os seus investimentos
A Grão é uma gestora de recursos independentes com foco em fundos de investimentos. Um de seus produtos destaque é a Previdência ARCA. Trata-se de uma previdência privada desenvolvida com base na estratégia de diversificação do Thiago Nigro (O Primo Rico), a metodologia ARCA.
Na Grão, o seu patrimônio estará nas mãos de um time de gestores formado pelos melhores profissionais do mercado financeiro brasileiro.
Além de terem as melhores atribuições e sempre estarem se atualizando sobre estratégias e cenários, eles estão em constante contato e acompanhamento de técnicas do Thiago Nigro e Bruno Perini — dois nomes de peso que são referência para o mercado financeiro.
Para contratar o plano PGBL pela Grão é bem simples. Basta fazer o download do aplicativo na loja do seu dispositivo (App Store ou Play Store) e se cadastrar para efetivar o seu investimento.
Para qualquer dúvida, estamos à disposição por meio do e-mail especialistas@grao.com.br.
