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Tributação da previdência privada: como funciona?

Tributação da previdência como funciona.
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Antes de investir capital, é fundamental obter o máximo de informação possível sobre o produto escolhido. No caso, a tributação da previdência privada se destaca, uma vez que possibilita escolher o plano e a tabela de impostos mais adequados para obter melhores resultados a longo prazo.

É provável que você saiba o que é previdência privada e como os fundos funcionam, mas a escolha pela cobrança de impostos depende de um conhecimento mais aprofundado. Assim, é possível saber quanto gastará, como o pagamento será feito e de que forma ele impactará a rentabilidade.

Vamos explicar como funciona a modalidade de investimento e quais são as vantagens enquanto investidor, além de como é realizada no Imposto de Renda (IR). Continue a leitura para saber mais!

Como funciona a tributação na previdência privada?

A aplicação sobre a previdência privada é um aspecto importante na hora de escolher o plano. Existem duas tabelas essenciais, progressiva e regressiva, que impactam o investidor de maneiras diferentes.

No processo, é necessário considerar o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL). Os dois apresentam distinções na cobrança de impostos e geram eficiência tributária, dependendo da situação em que o cliente está inserido.

PGBL

O Plano Gerador de Benefício Livre é indicado para quem faz a declaração completa do Imposto de Renda, pois permite deduzir até 12% da renda tributável. Ou seja, você paga menos do que deveria ou até ganha isenção de imposto de renda.

Por exemplo, se a base for de R$ 100 mil, poderá deduzir R$ 12 mil. Assim, apenas R$ 88 mil serão considerados para o cálculo de tributos a pagar. Como a alíquota de IR é de 27,5% para o valor mencionado, você pagará apenas R$ 24.200 e não mais R$ 27.500, no caso sem PGBL.

Portanto, a economia é de R$ 3.300. Na prática, é uma espécie de adiantamento, em razão da cobrança do tributo ser feita posteriormente, no resgate. Assim, a alíquota do imposto incide sobre o montante total sacado, ou seja, capital investido mais lucros obtidos.

Para quem tem renda elevada, é a melhor alternativa, pois possibilita pagar menos ao longo dos anos.

VGBL

O Vida Gerador de Benefício Livre é indicado para quem faz a declaração simplificada do IR. Além disso, é uma boa opção para autônomos ou pessoas que ultrapassam o limite de dedução da base de cálculo com o PGBL, mantendo dois planos de previdência privada.

No caso, não há benefício fiscal nas taxas da previdência privada. Porém, a vantagem é no resgate, com o desconto feito apenas sobre a rentabilidade auferida.

Outra vantagem é o planejamento sucessório. Não está sujeito à cobrança de Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Ou seja, o dinheiro do beneficiário não passa pelo processo de inventário.

Como é feita a tributação da previdência privada no IR?

Os planos de previdência privada têm diferenças na forma de aplicação da alíquota no Imposto de Renda. Além de escolher qual é a melhor opção, o investidor deve selecionar entre duas tabelas disponíveis: progressiva e regressiva. Veja o aporte de cada uma!

Tabela progressiva

Essa tabela prevê que a tributação seja feita antecipadamente na fonte. A alíquota aplicada é de 15%. No resgate, é realizado um ajuste e segue a tabela progressiva do IR. Portanto, os percentuais variam da seguinte forma: 

  • até R$ 1.903,98: 0%;
  • de R$ 1.903,99 a R$ 2.826,65: 7,5%;
  • de R$ 2.826,66 a R$ 3.751,05: 15%;
  • de R$ 3.751,06 a R$ 4.664,68: 22,5%;
  • a partir de R$ 4.664,68: 27,5%.

Tabela regressiva

A alíquota diminui quanto mais tempo o dinheiro permanece investido. É a escolha ideal para quem foca em resultados futuros e usa o PGBL.

Apesar do VGBL também oferecer vantagens, a alíquota é cobrada somente sobre quanto o dinheiro rendeu. É a opção ideal para quem busca fazer um planejamento de sucessão de bens.

Afinal, você recebe o benefício fiscal ao longo dos anos e, no resgate, consegue diminuir a alíquota incidente. Assim, em vez de pagar 27,5%, no caso da tabela progressiva para quem ganha acima de R$ 4.664,68, é possível pagar apenas 10%, se o capital ficar investido por mais de 10 anos.

Para entender melhor, veja como funciona a tabela regressiva: 

  • até 2 anos: 35%;
  • de 2 a 4 anos: 30%;
  • de 4 a 6 anos: 25%;
  • de 6 a 8 anos: 20%;
  • de 8 a 10 anos: 15%;
  • acima de 10 anos: 10%.

Quais são as vantagens da tributação da previdência privada para o investidor?

O grande benefício da previdência privada é a eficiência tributária que traz ao investidor, especialmente quando se faz um bom planejamento e constrói uma mentalidade empreendedora, voltada ao longo prazo. Assim, você paga as menores taxas existentes dos fundos de investimento.

Além disso, existem outras vantagens, como a ausência de come-cotas, que potencializa a rentabilidade do investimento no longo prazo, e a possibilidade de portabilidade, que permite a migração de um gestor para o outro sem pagar IR. É possível conseguir outros benefícios, a depender da metodologia adotada.

É essencial que ela tenha como foco o longo prazo e a diversificação na política de atuação. Com as estratégias qualificadas, você acessa oportunidades de investimentos financeiros diferenciadas, inclusive as restritas somente a investidores especializados.

Portanto, o regime de tributação da previdência privada pode ser utilizado a seu favor. Basta criar o planejamento adequado, trazendo eficiência na cobrança de impostos, e escolher a melhor tabela para cada caso. Além disso, busque o fundo com uma metodologia que garanta vantagens no futuro. Assim, você consolida o patrimônio. Quer saber mais sobre previdência privada e outros investimentos financeiros? Siga as redes sociais da Grão: Instagram, Facebook e YouTube!

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