A previdência privada é um investimento de longo prazo que tem composição por dois tipos de modelo: o PGBL e o VGBL.
Neste artigo, vamos explorar as principais informações sobre os dois. Você vai descobrir o que é PGBL e VGBL, principais vantagens, desvantagens e diferenças entre os dois e qual deles é o melhor de acordo com o seu perfil.
Siga com a gente para saber tudo sobre previdência privada e mais especificamente sobre o PGBL e o VGBL.
O que é previdência privada?
A previdência privada é um produto de investimento criado principalmente para investidores com foco no longo prazo.
Sendo assim, todos os atributos do produto foram pensados para beneficiar aqueles investidores que têm objetivos de prazos mais longos, como investir para o futuro dos filhos, poupar recursos para a aposentadoria ou alguma outra aquisição que o investidor pretenda fazer em um período de 10 anos para frente.
A previdência privada é composta por dois modelos principais: o PGBL e o VGBL. A seguir, falaremos com mais detalhes sobre cada um deles.
Qual é a diferença entre PGBL e VGBL?
A principal diferença está nas duas vantagens principais de cada um.
O PGBL permite que o investidor deduza o valor investido de sua base de cálculo do imposto de renda – vale lembrar que é preciso seguir alguns pré-requisitos para estar apto a aproveitar esse benefício. O VGBL, em contrapartida, não tem esse recurso.
Por outro lado, o VGBL possui tributação no resgate apenas sobre os rendimentos. Já o PGBL é tributado sobre o valor total investido.
O que é o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL)?
O PGBL é um plano de previdência complementar. Além das vantagens gerais dos produtos de previdência privada, esse modelo tem um benefício exclusivo: a possibilidade de o investidor economizar no imposto de renda.
Isso acontece porque o PGBL permite que o investidor deduza até 12% de sua base de cálculo do imposto de renda. Para isso, basta que ele invista esses 12% de sua renda bruta tributável em um PGBL e o valor será desconsiderado para fins de pagamento do imposto de renda.
Em resumo, esse investidor terá uma base de cálculo menor em sua declaração de imposto de renda. Com isso, a Receita Federal entende que cobrou imposto a mais dessa pessoa. Dessa forma, devolverá o valor na restituição do IR no ano seguinte.
O que é o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL)?
Já o VGBL é o modelo de previdência para investidores que possuem apenas o objetivo de acumular recursos para o longo prazo, já que ele não permite a dedução do imposto de renda.
Apesar de não haver essa vantagem, o VGBL compensa com uma tributação apenas sobre os rendimentos no momento do resgate (no PGBL a tributação é sobre o valor total). Sendo assim, você paga um valor menor lá no futuro quando for utilizar os recursos acumulados.
O VGBL também é uma excelente opção para investidores que podem aproveitar o benefício fiscal do PGBL, mas querem investir mais de 12% de sua renda bruta tributável.
Como funciona o PGBL e o VGBL?
O PGBL e o VGBL são modelos diferentes de um mesmo produto de investimento: a previdência privada.
Sendo assim, eles possuem algumas semelhanças e também diferenças. Conheça as principais informações sobre ambos a seguir.
Portabilidade
Uma das grandes vantagens da previdência privada como produto de investimento é o fato de o investidor poder fazer a portabilidade de seu plano sem custos.
Ou seja, se você investe em um plano de previdência que está insatisfeito, é possível fazer a migração do plano de forma gratuita, sem custos com taxas e impostos.
Em relação aos modelos, porém, a regra principal é que só é possível fazer portabilidade entre planos do mesmo modelo: PGBL para PGBL e VGBL para VGBL.
Custos e taxas
Os custos e taxas vão variar de acordo com cada plano e fundo de previdência. Porém, isso não tem nenhuma relação com o fato de ser PGBL ou VGBL. Essa decisão vai variar de acordo com a instituição e produto de investimento.
Entre os principais custos estão as taxas cobradas nos planos.
A mais comum e justificável é a taxa de administração, que é cobrada praticamente em todos os fundos por ser a principal forma de remunerar a gestora responsável pelo investimento.
Existem outras taxas, porém, que podem aparecer, mas atualmente já estão sendo descontinuadas. Afinal, são danosas para o acúmulo de patrimônio do investidor e impactam muito o retorno.
São elas as taxas de carregamento, entrada e saída.
Alguns fundos específicos com estratégias mais sofisticadas cobram taxa de performance. Porém, dependendo da situação, elas são justificáveis. Afinal, são uma espécie de prêmio por um trabalho acima da média da equipe de gestão.
Tributação
No momento do resgate de sua previdência, o PGBL e o VGBL terão pontos em comum e também diferenças.
Entre as semelhanças está o fato de que ambos podem ser tributados por dois tipos de tabelas diferentes: a progressiva e a regressiva.
Tabela regressiva
Basicamente, na tabela regressiva a alíquota de imposto de renda a ser paga vai diminuindo conforme o tempo que você mantém o dinheiro aplicado.
Essa alíquota começa em 35% e vai caindo até chegar a 10% após 10 anos de aplicação.
A grande diferença é que, enquanto no PGBL a tributação é sobre o todo (valor aplicado + rendimentos), no VGBL a tributação é apenas sobre os rendimentos.
Tabela progressiva
Já a tabela progressiva é tributada de acordo com a sua renda total no momento do resgate — quanto maior a renda, maior a alíquota.
Ela segue uma regra de alíquota semelhante à utilizada para trabalhadores CLT, que vai de isento até 27,5%.
Aqui vale a mesma regra: o PGBL é tributado sobre o todo e o VGBL apenas sobre os rendimentos.
PGBL ou VGBL: vantagens e desvantagens
O investimento no PGBL e no VGBL possuem vantagens exclusivas e algumas em comum. Veja algumas delas a seguir.
Vantagem do PGBL
A principal vantagem do PGBL é o benefício tributário que esse modelo de previdência possibilita para aumentar a dedução do imposto de renda.
No PGBL, a pessoa consegue investir até 12% da renda bruta tributável na previdência privada e ter essa porcentagem retirada do cálculo de tributação.
Vamos exemplificar com uma pessoa que tem uma renda bruta tributável de R$100 mil no ano. Ao investir R$12 mil no PGBL, essa pessoa deduz esse valor da base tributável do IR. Sendo assim, passará a pagar impostos somente sobre R$88 mil.
Após o investidor declarar o PGBL na declaração anual do IR, a Receita vai perceber que “cobrou impostos a mais” dessa pessoa na fonte e vai corrigir o valor retirado a mais na restituição do ano seguinte.
No nosso exemplo de R$100 mil, a pessoa poderia restituir R$3.300 a mais apenas pelo fato de investir em um PGBL.
Para estar apto a conseguir o benefício do PGBL, o investidor precisa:
- Contribuir para alguma previdência social (como o INSS e regimes de servidores públicos);
- Fazer a declaração do imposto de renda no modelo completo;. e
- Ter uma renda bruta tributável anual em um valor que compense investir no PGBL (geralmente está numa faixa de R$80 mil para cima, mas existem exceções para valores menores).
Desvantagens do PGBL
A principal desvantagem do PGBL é que, no momento do resgate, a cobrança do imposto de renda recai sobre o valor total (rendimentos + capital investido).
Entretanto, ainda assim o investimento é vantajoso.
Afinal, o investidor iria pagar uma alíquota de 27,5% de imposto sobre esse valor que foi aportado no PGBL. Porém, ao escolher investir, ele posterga esse imposto, que pode ser de apenas 10% se ele investir por 10 anos seguindo a tabela regressiva do imposto de renda. E, além disso, deixa o dinheiro do investimento trabalhar por anos, rentabilizando o seu patrimônio.
Vantagem do VGBL
A grande vantagem do VGBL é que, diferentemente do PGBL, nele o imposto de renda no resgate é cobrado apenas sobre os rendimentos do investimento.
O resultado é que o investidor pagará menos IR no resgate. Afinal, os seus aportes não sofrerão cobrança de impostos, somente os rendimentos.
Desvantagens do VGBL
Em contrapartida, diferentemente do PGBL, no VGBL não existe a possibilidade de os aportes servirem como dedução na declaração do imposto de renda.
Sendo assim, a previdência PGBL tem como principal objetivo o acúmulo de patrimônio no longo prazo e não o abatimento do imposto de renda pago ao longo do ano.
Quais benefícios existem tanto no PGBL quanto no VGBL?
A boa notícia é que um plano de previdência privada apresenta diversas vantagens que são possíveis independentemente do modelo que você escolher: PGBL ou VGBL.
Veja algumas delas abaixo:
Investimento opcional
Em grande parte das previdências privadas, assim como é praticado na Grão, o investidor tem total liberdade para fazer os aportes.
Ou seja, se o investidor deseja facilitar a vida e programar aplicações mensais para a previdência privada, ele pode.
Porém, se ele não deseja fazer aportes mensais e quer poder escolher o melhor momento para aplicar, ele também tem liberdade para isso.
Sendo assim, a previdência dá total liberdade ao investidor para escolher quando e quanto deseja aplicar.
Portabilidade do investimento
A previdência privada é um dos poucos tipos de investimento que dá a liberdade para o investidor sair de um plano para outro sem custos a mais por isso.
Isso é possível graças à portabilidade, ferramenta da previdência privada que permite a migração entre planos sem a cobrança de imposto de renda e perda do prazo acumulado na tabela regressiva do IR.
Essa mecânica oferece um benefício duplo. Afinal, além de dar liberdade ao investidor, serve de alerta para os administradores do plano e, principalmente, para que os gestores do fundo realizem um bom trabalho.
Formação de um patrimônio
Diferentemente da previdência social, que depende da contribuição dos novos participantes e recolhimento de tributos, a previdência privada depende apenas do próprio investidor.
Quanto mais recursos tiver para aportar e maior frequência tiver, melhor será a construção de patrimônio de longo prazo.
Sendo assim, a previdência privada oferece protagonismo e liberdade a cada pessoa para a formação de patrimônio no longo prazo.
Ausência de imposto de renda periódico
Os fundos de previdência privada são um dos poucos tipos fundo que não sofrem a incidência do imposto de renda periódico, mais conhecido como “come-cotas”.
Nessa modalidade de tributo, o investidor sofre uma redução do número de cotas a cada seis meses, que são recolhidas como imposto de renda pelo Governo.
Então, os juros seguintes são calculados sobre um valor menor, em comparação com os investimentos que deixam a cobrança para o fim.
No longo prazo, isso acaba afetando o acúmulo de patrimônio do investidor.
Na previdência privada, porém, o investidor se livra do imposto come-cotas, podendo potencializar ainda mais o acúmulo de recursos no longo prazo.
Resgate das aplicações
Os fundos de investimento previdenciário trazem a opção de resgatar o valor do investimento. Já a previdência social, atualmente, exige uma idade mínima para se aposentar.
Sendo assim, o investidor tem liberdade para escolher o momento que deseja fazer usufruto dos recursos acumulados.
Além disso, a previdência privada tem um benefício adicional. Caso o investidor venha a falecer, o investimento realizado pode ser continuado ou resgatado pelos beneficiários. Não há cobrança do ITCMD, tampouco necessidade de abrir o inventário para receber essa quantia.
Dessa forma, a previdência privada permite um planejamento sucessório facilitado e com menor cobrança de impostos.
Para quem é indicado o PGBL?
O PGBL é indicado para:
- microempreendedor individual (MEI);
- empregados com carteira assinada (CLT);
- servidores públicos civis e militares;
- profissionais “pessoa jurídica” que recebem o salário em forma de pró-labore
Para quem é indicado o VGBL?
O VGBL é indicado para:
- empresários e profissionais autônomos que recebem rendimentos em forma de lucros e dividendos;
- profissionais liberais (médico, advogado, engenheiro, arquiteto, etc.) que não contribuem com a previdência social e/ou não possuem renda tributável elevada.
Como escolher o melhor plano de Previdência Privada?
A escolha depende dos objetivos e da situação do investidor. Ambos os planos têm benefícios que atendem melhor cada tipo de pessoa. Então, tudo vai depender dos seus objetivos e outros critérios que são determinantes para que seja possível aproveitar o benefício fiscal do PGBL ou não.
Sabendo disso, segue algumas dicas para escolher o melhor plano de Previdência Privada para você:
1. Fique atento às regras do PGBL
O PGBL é o plano de previdência ideal para investidores que podem aproveitar o benefício fiscal de abater o investimento na declaração do imposto de renda.
Entretanto, não são todos que podem fazer isso. Por isso, antes de escolher, cheque se você está apto a aproveitar o benefício fiscal que o PGBL oferece.
Algumas das regras básicas para aproveitar a economia no imposto de renda são:
- Contribuir para alguma previdência social (como o INSS ou regimes de servidores públicos);
- Fazer a declaração do imposto de renda no modelo completo ou considerar trocar para ela;.
- Ter uma renda bruta tributável anual em um valor que compense investir no PGBL (a “regra de bolso” é uma renda superior a R$80 mil por ano, mas existem exceções, como no caso de pessoas que têm muitas deduções).
2. Fique atento ao limite do PGBL
Ao cumprir todos os pré-requisitos, é só investir no PGBL e pronto? A resposta é não!
O PGBL permite que você deduza os aportes na declaração do imposto de renda até um limite de 12% de sua renda bruta tributável.
Se você ultrapassar esse valor, o excedente investido não contará para fins de dedução do imposto de renda.
Por isso, é importante que você fique atento ao limite e invista somente até 12% da sua renda bruta tributável.
Se quiser usar a previdência privada para além deste percentual, o ideal é investir o excedente em um VGBL.
3. Escolha entre a tabela regressiva e progressiva
Além de escolher entre PGBL e VGBL, como já citamos anteriormente no artigo, é necessário também selecionar qual tabela de tributação utilizar no resgate do valor aplicado no plano de previdência.
Existem duas opções: a tabela progressiva e a regressiva.
A regressiva costuma ser a mais vantajosa na maioria dos casos, pois a alíquota de imposto de renda a ser pago vai diminuindo ao longo do tempo.
Então, como a previdência privada é um produto que foi criado com foco no longo prazo, é natural que investidores apliquem pensando em permanecer com o investimento por um período extenso.
Sendo assim, após 10 anos de cada aporte, a tabela regressiva chega à alíquota mínima de 10% e o investidor pagará um imposto muito menor do que em muitos outros produtos de investimento.
Já a tabela progressiva leva em consideração a renda de cada investidor, indo de isento até 27,5% no resgate.
O grande problema que torna a tabela progressiva ineficiente para a maioria dos investidores é que, no momento do resgate, a alíquota é considerada sobre toda a renda do investidor e não só sobre os valores sacados.
Sendo assim, no longo prazo, a chance de o investidor pagar a alíquota máxima é muito grande. Afinal, todas as fontes de renda serão somadas para fins de tributação.
Portanto, a tabela progressiva é eficiente apenas em casos específicos em que um valor pequeno será sacado.
4. Avalie a qualidade do fundo
Escolher de forma correta uma previdência privada está muito longe de ser apenas escolher o modelo de previdência e a tabela de tributação.
O que realmente vai fazer a diferença na sua rentabilidade é o fundo escolhido. Afinal, o que traz a rentabilidade para o investimento são os ativos presentes na carteira do fundo escolhido.
Portanto, selecione sempre previdências que possuem uma boa performance de rentabilidade e também que pratiquem taxas justas.
Afinal, taxas de administração muito altas e outras taxas relativas aos aportes, como carregamento, entrada e saída, acabam com a rentabilidade do investidor no longo prazo.
Portanto, certifique-se de escolher também um fundo de previdência de qualidade.
Conclusão
Escolher o melhor modelo de previdência privada é uma tarefa que exige análise e conhecimento correto das regras.
Porém, com acesso a informações corretas e eficientes, é plenamente possível escolher da maneira certa e aproveitar todos os benefícios que a previdência privada oferece para a construção do seu patrimônio no longo prazo.
Portanto, siga as dicas compartilhadas acima e escolha o seu plano de forma simples e eficiente para começar a construir a sua liberdade financeira.
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