A tributação na previdência privada é parte da estratégia para conquistar uma ótima lucratividade. Entre as práticas mais utilizadas, está a tabela regressiva do imposto de renda.
No regime regressivo, quanto mais tempo os recursos ficam acumulados, menor é a alíquota (taxa percentual) do IR. Por isso, vale a pena saber quando ela pode ser utilizada.
Entenda como funcionam os regimes de tributação e como escolher a melhor opção para o seu plano de previdência privada!
O que é tabela regressiva do imposto de renda?
O regime de regressivo é uma opção no momento da contração do plano de previdência privada. Nela, quem aplica por mais tempo paga menos imposto:
- até 2 anos — 35%;
- de 2 a 4 anos — 30%;
- de 4 a 6 anos 25%;
- de 6 a 8 anos — 20%;
- de 8 a 10 anos — 15%
- acima de 10 anos — 10%
O sistema de cobrança favorece o investidor com foco no longo prazo. A alíquota, após 10 anos, chega a ser menor que a terceira faixa do regime progressivo, que é de 15%, e também menor que muitos outros tipos de investimentos, como alguns títulos de renda fixa e ativos de renda variável, que caem até no máximo 15% no momento do resgate.
A contagem do tempo de investimento é diferente para cada aporte. Portanto, cada aplicação deverá completar os seus 10 anos de investimento para chegar à alíquota mínima de imposto de renda. Portanto, caso você faça o resgate total do valor feito em aportes diferentes, será feita uma média do prazo das aplicações para definir o IR.
Uma vantagem, por outro lado, é que caso você faça resgates parciais, sempre será considerada o aporte mais antigo e com menor alíquota para definir o imposto de renda.
Quais as diferenças entre as tabelas regressivas e progressivas?
Os regimes de tributação correspondem a como será realizada a cobrança. Além da tabela regressiva, existe a modalidade progressiva. Na prática, elas se diferenciam em dois pontos: base de cálculo e alíquota.
Como dito, o cálculo da tabela regressiva é baseado na quantidade de anos de aplicação. Além disso, a relação com a alíquota é inversa: quanto mais anos, menos imposto de renda.
Já no regime progressivo, a base de cálculo são os rendimentos tributáveis. Quanto maior a renda, maior será a alíquota. Veja a tabela mensal:
- até R$ 1.903,98 — isento;
- de R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65 — 7.5%;
- de R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 — 15%;
- de R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 — 22.5%;
- acima de R$ 4.664,68 — 27.5%.
As duas tributações são realizadas na fonte, quando você resgatar as aplicações. Isto é, o dinheiro que cairá na sua conta já virá com o abatimento.
Contudo, a tabela regressiva terá a cobrança definitiva, enquanto a progressiva admite alterações.
Se, por exemplo, uma pessoa tem outras deduções a fazer, como gastos com saúde, educação e pensão alimentícia, pode acontecer uma restituição ou desconto na hora de declarar o imposto de renda.
Quais são as vantagens e desvantagens do regime regressivo?
Para usar bem a tabela regressiva, precisamos encontrar estratégias em que as vantagens dela prevaleçam sobre as desvantagens. Os benefícios são os seguintes.
Pagar menos imposto no longo prazo
A tabela regressiva chega a reduzir a alíquota para 10%. Na prática, a partir de 4 anos, a taxa percentual já pode ser menor que o regime progressivo, dependendo do valor das aplicações.
Contudo, a maior economia acontece mesmo no longo prazo, depois de 10 anos. Um cuidado é se planejar para não precisar retirar os recursos antes da hora e acabar sendo cobrado em uma alíquota maior.
Ter uma base de cálculo atualizada
O critério para definir a alíquota é previsto em anos, o que traz vantagens em relação à inflação. É que, como a tabela progressiva não é atualizada todos os anos, o valor que está ali não acompanha a perda do poder de compra do dinheiro.
Atualmente, a tabela progressiva não é atualizada desde 2015. Na época, R$1.903,98 tinham o poder de compra equivalente a R$2.765,88 hoje, considerando o IPCA-E entre dezembro de 2015 e dezembro de 2022. Neste ponto, é uma vantagem contar com a cobrança fixa em anos.
Com longos períodos de atualização, mais pessoas são incluídas nas faixas iniciais ou sobem para as superiores da tabela progressiva. Com isso, a tabela regressiva pode gerar essa economia extra.
Manter a alíquota independentemente do valor
O tamanho do resgate não influencia o resultado da tabela regressiva. Por exemplo, se uma pessoa deseja comprar um carro ou um imóvel após 10 anos, o percentual será de 10%, mesmo com uma retirada elevada.
Por isso mesmo, a tabela regressiva pode ser utilizada no resgate integral das aplicações para pagar menos imposto.
Já em relação às desvantagens, as características que chamam a atenção são as seguintes.
Ter a tributação definitiva
O regime regressivo é tributado em separado do restante dos recebimentos. Então, ainda que existam outras deduções, não haverá descontos ou restituições pelo pagamento na fonte.
Contar com uma alíquota alta no curto prazo
Nos quatro primeiros anos, a alíquota da tabela regressiva chega a ser maior que a última faixa do imposto de renda progressivo. Por isso, não é o melhor regime para investimentos no curto prazo.
Quando usar a tabelas regressiva e progressiva?
Para entender qual a melhor tabela para o seu perfil, você deve analisar quatro fatores:
- tempo de investimento;
- forma de resgate;
- deduções futuras;
- PGBL ou VGBL.
Vejamos cada um deles.
Tempo de investimento
A tabela regressiva é mais recomendável para investimentos de longo prazo, que são aqueles com objetivo de resgate após 10 anos. No médio prazo, a partir de 4 anos, somente será mais favorável se, ao resgatar o valor, você superar a faixa mais alta do imposto de renda progressivo.
Forma de resgate
A previdência privada é um investimento acessível. Na Grão, por exemplo, o plano ARCA tem aplicação inicial e mensal mínima de R$100,00, na data deste conteúdo. Pode acontecer de, apesar do tempo superior a 10 anos, o valor a ser resgatado fique nas faixas iniciais da tabela progressiva.
Isso ocorre principalmente quando o resgate é mensal, como se fosse um salário. Assim, pode ser vantajoso usar a tabela progressiva, dependendo de quanto a pessoa ganha por mês, considerando outras fontes de renda somadas ao plano de previdência. Contudo, é preciso avaliar caso a caso.
Já se o objetivo é o resgate integral, a tendência é que a tabela regressiva seja a mais favorável. Afinal, no mesmo ano, você vai receber todos os recursos, o que provavelmente vai gerar o cálculo pela faixa superior do imposto de renda progressivo.
Deduções futuras
Ao considerar a maneira como será realizado o resgate das aplicações, também é importante avaliar se existem despesas dedutíveis de outras fontes. As possíveis deduções do IR são as seguintes:
- saúde (ilimitado);
- educação (até R$3.561,50);
- dependentes (até R$2.275,08);
- pensão alimentícia (valor determinado pela Justiça);
- PGBL (até 12% da renda).
Caso você tenha despesas que impactem nas faixas de imposto de renda, a tabela progressiva pode fazer sentido. Afinal, somente nesse regime é possível obter descontos e restituições relacionadas ao valor retido na fonte.
PGBL ou VGBL
Um último cuidado é escolher a considerar as características dos planos de previdência. Muitas vezes, essa escolha impacta a decisão sobre o melhor regime tributário.
O PGBL é o plano em que você pode deduzir até 12% da renda na declaração completa. Assim, você consegue um bom desconto na hora de pagar.
No entanto, como contrapartida, a modalidade exige o cálculo do imposto sobre o total investido no resgate. Tanto a aplicação como os rendimentos dela estão incluídos na obrigação.
Já o VGBL não oferece as deduções do imposto de renda. Contudo, na hora do resgate da previdência privada, somente o lucro das aplicações é tributado.
Por fim, a combinação acontece com o investimento de até 12% da renda no PGBL e uma quantia adicional no VGBL. É bastante comum, por exemplo, pegar o valor da restituição do IR para fazer essa operação e potencializar ainda mais os ganhos.
Por outro lado, o VGBL é utilizado por quem não investe para as previdências públicas (INSS ou regime de servidor). Igualmente, pode ser aplicado com a declaração simplificada, que dá um desconto padrão de 20% no imposto, limitado até R$16.754,34.
Em relação às tabelas, o VGBL costuma ser mais usado em estratégias com a tabela regressiva. Isto é, o alvo é a alíquota de 10%.
Já o PGBL é bastante utilizado com a tabela progressiva. É que, como a dedução está limitada a 12%, há boas chances de ter um desconto usando outras despesas na declaração.
Contudo, você sempre deve pensar no rendimento tributável que vai obter. O passo a passo é o seguinte:
- estimar quanto você vai receber por mês de todas as fontes de renda;
- considerar as possíveis deduções;
- verificar o tempo de investimento.
Assim, você identifica se é melhor usar tempo a seu favor ou tentar fazer deduções para pagar menos imposto.
De todo modo, a tabela regressiva é uma das estratégias mais utilizadas na previdência privada. E, se você tiver o perfil para usar esse recurso, será uma excelente medida para otimizar os ganhos.
Agora que você já entende as diferenças entre os regimes de tributação da previdência, confira também o conteúdo sobre os planos PGBL e VGBL e entenda qual deles é mais adequado ao seu perfil!
