Tabela progressiva da Previdência Privada: como funciona?

Sabia que as regras para escolher o regime de tributação do Imposto de Renda regressivo ou progressivo mudaram? De acordo com a Lei 14,803/24, os beneficiários podem tomar essa decisão somente no resgate do montante. Ou seja, a lei, que ainda está em processo de implementação nas seguradoras, permite que você tenha até o último dia útil do mês subsequente para escolher qual tabela tributária seguir.

Basicamente, você tem nas mãos a oportunidade perfeita para analisar com mais cuidado como os impostos incidem na Previdência Privada. 

Aproveitando: já conhece todos os detalhes por trás da tabela progressiva? Saber a diferença entre ela e a regressiva é fundamental para entender se a opção vale mais a pena, considerando as suas necessidades e objetivos financeiros.

Além disso, entendê-la é a melhor maneira de descobrir se a versão progressiva oferece mais vantagens fiscais para o seu caso. 

Interessado? Siga no artigo para aprender:

• O que é a tabela progressiva na Previdência Privada;
• Como a tributação funciona nesse modelo;
• Quais as vantagens da tabela progressiva;
• Quais as desvantagens;
• Quais as diferenças entre o modelo progressivo e o regressivo;
• Quais os riscos de investir em Previdência Privada.

Caso a Previdência Privada ainda não esteja no seu portfólio de investimentos, no final, você ainda terá o grande benefício de estudar uma nova opção para a sua carteira, exclusiva da Grão! 

Vamos lá?

O que é a tabela progressiva na Previdência Privada?

Na tabela progressiva da Previdência Privada, a alíquota aumenta conforme o valor resgatado pelo beneficiário. Em termos mais práticos, quanto maior for o resgate que você fizer, mais altos serão os impostos pagos na operação.

Nessa dinâmica, a tributação não é influenciada pelo tempo. O mesmo, inclusive, acontece com a incidência de Imposto de Renda em aluguéis e salários, por exemplo.

Aos investidores que optam por esse regime de tributação, é necessário entender que quanto mais você ganha, mais imposto paga. Isso se aplica tanto ao sacar a previdência privada, quanto ao receber como renda.

Para compreender melhor, trouxemos aqui a tabela progressiva para você analisar:

Como funciona a tributação progressiva?

A alíquota do IR na tabela progressiva varia entre as porcentagens 0%, 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%. Logo, quanto mais dinheiro resgatar, mais tributos vai pagar. 

Nela, você paga 15% de Imposto de Renda automaticamente no resgate do plano — assim como o desconto no salário mensal. 

Depois, na declaração de IR, é verificado se o valor que você pagou está certo. Se for menor que 15%, você recebe de volta o que pagou a mais. Se for mais, é preciso pagar a diferença.

Vale acrescentar um detalhe importante: a alíquota de imposto a ser cobrada vai se juntar a outras fontes de renda tributáveis que você tiver. Sendo assim, caso você resgate um valor que seria isento em sua previdência privada, mas tenha algum outro salário ou pagamento, esse valor será somado na declaração e o IR será cobrado sobre o somatório dos dois.  

Na prática, a dedução da parcela do IRPF fica assim:

• Alíquota de 0%: isento;
• Alíquota de 7,5%: R$142,80;
• Alíquota de 15%: R$354,80;
• Alíquota de 22,5%: R$636,13;
• Alíquota de 27,5%: R$869,36.

A título de conhecimento, deixamos aqui também a tabela progressiva anual da Previdência Privada. Observe:

Quais as vantagens da tabela progressiva?

Dentre as vantagens obtidas por aqueles que escolhem a tabela progressiva na Previdência Privada, temos:

• Possibilidade de isenção de imposto ou pagamento menor de alíquota, a depender do valor resgatado;
• Restituição na declaração do IR, quando a alíquota for menor do que 15%;
• Benefícios fiscais para quem pretende resgatar os valores no curto prazo.

Para os investidores que ainda estão na dúvida sobre qual tabela escolher, vale a pena um olhar mais analítico sobre essas características.

Em geral, o modelo progressivo faz mais sentido quando o plano contratado é o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), afinal, o tributo incide somente sobre os rendimentos acumulados. Assim, o montante desses rendimentos é mais baixo e pode garantir ao beneficiário até mesmo a isenção de impostos. 

Agora, convidamos você a dar uma olhada mais aprofundada em cada uma das vantagens dessa tabela.

Menor tributação inicial

Inicialmente, ao resgatar algum montante, você paga um IR de 15% automaticamente, assim como já explicamos. Na hora da declaração, porém, se qualquer valor extra tiver sido pago, o investidor o recebe de volta.

Para os beneficiários que têm horizontes temporais mais voltados ao curto prazo, a tabela progressiva, portanto, acaba sendo mais vantajosa em relação à regressiva por oportunizar uma tributação menor — ou até a isenção.

Planejamento tributário

Se você prevê resgates que estejam dentro das menores alíquotas no futuro, vale a pena optar pela tabela progressiva. Isto é, quando os valores resgatados são baixos, é possível até mesmo ficar dentro da faixa de isenção.

No que diz respeito ao planejamento, o modelo progressivo ainda é recomendado aos investidores cujos objetivos consideram prazos curtos, de até seis anos, e que não possuam outras fontes de renda maiores. 

Assim, a incidência de impostos sofrida no momento do resgate pode ser menor do que seria na tabela regressiva, por exemplo.

Flexibilidade

Por fim, vale lembrar que a tabela progressiva também oferece uma mecânica específica para a renda anual do investidor. Por isso, se a perspectiva da renda futura envolver um total que se encaixe em uma faixa tributária mais baixa, o regime acaba sendo mais flexível que o da tabela regressiva.

Na prática, o benefício proporciona uma maior adaptabilidade às mudanças na sua situação financeira, assim como uma gestão mais eficiente dos impostos pagos sobre o resgate do plano.

Quais as desvantagens da tabela progressiva?

Naturalmente, a tabela progressiva não é indicada para qualquer investidor. Na verdade, o ideal é estudar os dois lados desse modelo, a fim de entender se a opção faz realmente sentido com as suas necessidades e objetivos financeiros.

Antes de escolher um plano de Previdência Privada, portanto, recomendamos que entenda as desvantagens desse tipo de tributação também. Afinal, mesmo que os dois planos (PGBL e VGBL) não tenham relação direta com a tributação, é fato que uma boa escolha permite que você pague menos Imposto de Renda no futuro.

Vamos às desvantagens?

Tributação mais alta no futuro

Como você já sabe, a tabela progressiva é mais vantajosa para quem tem objetivos de curto prazo. 

Então, se o plano é fazer um resgate dentro de um período de 6 anos, essa pode ser a sua opção ideal. Aliás, em geral, essa tabela é bastante indicada para quem tem uma renda mensal abaixo de R$60.000,00 anuais, ou que está perto de se aposentar. 

Do contrário, se a ideia é conquistar um volume de patrimônio mais alto, o melhor é partir para a tabela regressiva, se beneficiando de uma incidência menor de impostos.

Complexidade

Até aqui, você já aprendeu que a tabela progressiva é calculada com base na renda total do investidor, certo? É exatamente esse motivo que torna o planejamento tributário mais desafiador que na tabela regressiva.

Afinal, na hora do resgate, é preciso considerar não somente o plano de Previdência Privada escolhido, mas outras fontes de renda também. 

No entanto, temos uma boa notícia: esse obstáculo pode ser driblado ao conhecer bem o seu perfil de investidor, os seus objetivos futuros e as suas necessidades com o investimento. Assim, conseguirá visualizar com maior clareza a que se destina o rendimento da aplicação, o seu volume e quando pretende resgatá-lo.

Quais as diferenças entre a tabela progressiva e regressiva?

Enquanto a tributação tabela progressiva considera o valor recebido na aplicação e tem um percentual de cobrança que aumenta gradualmente, a tabela regressiva se baseia no tempo de investimento, reduzindo essa porcentagem.

Para entender melhor, conheça a tabela regressiva:

Em termos práticos, o modelo regressivo é mais vantajoso para investidores com objetivos financeiros de longo prazo. Afinal, a alíquota se torna menor conforme o tempo passa — indo de 35% (aplicações com menos de 2 anos) a 10% (aplicações com mais de 10 anos).

Outra grande diferença é que, ao contrário da tabela progressiva, a regressiva não contempla alíquota única de 15%. Isso porque a opção já é baseada no tempo de alocação.

Qual o prazo mínimo para investir em um plano de Previdência Privada?

O prazo mínimo para investir em Previdência Privada vai depender dos critérios impostos por cada instituição. Em geral, as opções são bastante democráticas, pois não estabelecem exigências sobre valor iniciais, frequência de aportes ou idade para começar a investir — apesar de algumas instituições mais tradicionais fazerem isso.

Logo, para encontrar o melhor plano e as melhores condições para as suas necessidades, a decisão mais sábia é conhecer a fundo o seu perfil de investidor e os seus objetivos financeiros para o futuro.

Quais os riscos de investir em Previdência Privada?

A Previdência Privada é um investimento como qualquer outro. Logo, apresenta riscos que precisam ser considerados na tomada de decisão — de mercado, de inadimplência, má gestão e longevidade, por exemplo. 

Entenda cada um deles a seguir.

Risco de mercado

Ao investir em Previdência Privada, os seus aportes são direcionados a um Fundo específico. Logo, a estratégia de investimentos pode variar e, consequentemente, contemplar alguns riscos inerentes à operação.

No risco de mercado, é preciso lidar com a volatilidade do preço dos ativos, que mudam de acordo com a oferta e a demanda. Outros exemplos dentro dessa categoria são:

• Risco de liquidez (dificuldade de converter o ativo em dinheiro, caso deseje vendê-lo);
• Concentração em um único ativo e queda na sua valorização;
• Risco do mercado externo, para Fundos que incluem aportes internacionais.

Aqui, a melhor maneira de manter essas ameaças sob relativo controle é analisar bem a estratégia de alocação do fundo de previdência em questão, a fim de equilibrar esses riscos com um portfólio diversificado de investimentos.

Risco de crédito

Os Fundos de Previdência Privada cuja estratégia são de renda fixa, por exemplo, são geralmente vistos como mais seguros. Mesmo assim, podem enfrentar o risco de crédito. 

Ou seja, se as instituições envolvidas  não cumprirem com as suas obrigações, os cotistas saem no prejuízo. Vale lembrar que a Previdência Privada não está coberta pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC) — entidade que protege investidores e realiza reembolsos em casos de inadimplência.

Como este mercado é regulado pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), cabe destacar que o risco de crédito é baixo, uma vez que o produto conta com uma entidade específica supervisionando todas as instituições administradoras de planos e operações realizadas nesse contexto.

Risco de longevidade

Temos aqui um risco não tão comentado quanto deveria. Afinal, se trata da possibilidade de uma pessoa viver mais tempo do que o previsto, afetando de maneira negativa os recursos disponíveis na sua Previdência Privada.

Na prática, algumas formas de usufruto do benefício pago pelo plano são projetadas com base em uma expectativa de vida média da população. Logo, se o contribuinte viver acima dessa média, pode esgotar o seu patrimônio antes de falecer e ter que enfrentar dificuldades financeiras durante a aposentadoria.

Essa é uma das razões pelas quais um planejamento cuidadoso é tão importante na hora de escolher o plano de Previdência Privada a ser contratado, bem como a compreensão da tributação de cada um dos modelos de tabela disponíveis e a forma como vai usufruir do benefício no momento do resgate.

Má gestão do Fundo

Os Fundos de Previdência Privada contam sempre com um responsável por fazer a alocação dos recursos dos investidores. Obviamente, cada decisão tomada por esse profissional tem o poder de afetar o desempenho do investimento, para o bem ou para o mal.

Quando o plano não é bem gerido, as taxas e custos operacionais se tornam bem altos, ou os riscos se tornam desproporcionais aos retornos. Por outro lado, há de se ter muito cuidado e racionalidade na hora de avaliar se a má performance do investimento realmente tem a ver com a administração, ou com uma movimentação temporária do setor — um risco que você já aprendeu por aqui: o de mercado.

Na dúvida, procure o suporte de profissionais capacitados para esclarecer as suas dúvidas e encontrar opções de Previdência Privada que se encaixam no seu perfil.

Já conhece o plano de Previdência Privada ARCA?

Olha só que opção estratégica e vantajosa para o seu portfólio: o plano de Previdência Privada ARCA Grão foi desenvolvido com base em uma estratégia criada e difundida pelo  Thiago Nigro (Primo Rico), focada na diversificação de ativos — se valendo de ações brasileiras, real estate (fundos imobiliários), Caixa (renda fixa) e ativos internacionais. 

Não importa se a sua escolha seja pela tabela progressiva ou regressiva: conosco, você pode ter na sua carteira uma opção de investimento com boa rentabilidade histórica, gestão sólida e que te ajuda a aproveitar ao máximo as vantagens tributárias existentes. 

Gostou? Conte com a Grão!