A isenção de imposto de renda nos planos de previdência privada é uma das principais dúvidas dos investidores. Principalmente sobre como funciona os casos em que o IR é isento e quando pode ocorrer o abatimento dos tributos.
Normalmente, esses tipos de investimento não são isentos do imposto de renda e apenas em alguns casos pode existir a isenção. Como é um assunto que impacta no planejamento, entender sobre a tributação da previdência privada é essencial.
Se você também tem essa dúvida e deseja entender melhor o assunto, vamos ajudar! Continue a leitura deste post e saiba como funciona a isenção de imposto de renda, como acontece a tributação, casos em que pode ser restituída e muito mais!
Como funciona a tributação da previdência privada?
Os planos de previdência privada são passíveis do imposto de renda e a tributação acontece em duas formas, na tabela progressiva ou na regressiva. No ato da realização do investimento, é possível escolher o regime tributário.
Sendo assim, a decisão sobre qual regime seguir é relevante e deve ser avaliada com cuidado, principalmente para manter a regularidade e otimizar o patrimônio. Seja no PGBL ou VGBL, ter atenção exclusiva à obrigação tributária é essencial.
Para entender melhor, veja a seguir como funciona cada tabela de tributação da previdência privada!
Tabela progressiva
O regime progressivo é uma tributação cuja alíquota aumenta conforme o montante. Sendo assim, é considerado o valor da renda anual do investidor para definir a porcentagem do imposto de renda, que vai de isento até 27,5%.
A tabela é de acordo com cada ano e funciona da seguinte maneira:
- até 22.847,76: isento;
- de 22.847,77 até 33.919,80: alíquota de 7,5%;
- de 33.919,81 até 45.012,60: alíquota de 15%;
- de 45.012,61 até 55.976,16: alíquota de 22,5%;
- acima de 55.976,16: alíquota de 27,5%.
Diante disso, se o investidor realizar um resgate como renda mensal e os valores permanecerem abaixo da faixa de isenção, pode não precisar declarar. No entanto, se o retorno somado a outras receitas for maior, deve-se seguir a tabela.
Tabela regressiva
No regime regressivo, como o próprio nome sugere, a alíquota diminui ao longo do tempo de contribuição, caindo 5% a cada 24 meses. Desse modo, é uma opção interessante para quem deseja manter o investimento por mais de 10 anos.
A tabela regressiva é representada da seguinte maneira:
- até 2 anos: alíquota de 35%;
- de 2 anos até 4 anos: alíquota de 30%;
- de 4 anos até 6 anos: alíquota de 25%;
- de 6 anos até 8 anos: alíquota de 20%;
- de 8 anos até 10 anos: alíquota de 15%;
- acima de 10 anos: alíquota de 10%.
Em outras palavras, se o resgate da previdência privada for após um período de 10 anos, o valor da alíquota é bem menor. Uma tabela considerada interessante para objetivos no longo prazo, pois reduz o valor que deverá ser pago no retorno.
Existe isenção de imposto de renda na previdência privada?
A resposta é sim, em alguns casos é possível ter direito a isenção do IR que incide sobre a previdência privada. Trata-se de situações específicas, como em caso de saque abaixo no valor mínimo tributável, portadores de moléstia grave e enfermidades.
Nesse sentido, quando o investidor opta pela tabela progressiva e realiza saques com valores baixos é possível ter a isenção do imposto. Para isso, é necessário que todas as rendas, incluindo o resgate mensal do plano, estejam dentro da faixa de isenção.
Em segundo caso, a lei prevê que os portadores de enfermidades graves, como AIDS, câncer, cegueira, tuberculose, cardiopatia e outras, também são passíveis de restituição do imposto de renda, desde que seja comprovada a moléstia grave.
No plano PGBL, os contribuintes podem deduzir até 12% da renda anual no cálculo do imposto. Por outro lado, no ato do resgate do plano, a retenção do IR vai acontecer sobre todo o montante investido, ou seja, tanto no valor arrecadado com as contribuições quanto na rentabilidade alcançada.
A isenção de imposto de renda é um fator possível para determinadas situações na previdência privada, como você viu neste artigo. Portanto, avalie os planos e as tabelas para escolher de acordo com seu planejamento, garantir a regularidade e evitar pagar impostos altos.
Gostou do post? Agora que entendeu sobre a isenção de imposto de renda na previdência privada, o que acha de ler outro conteúdo sobre o tema? Não perca a chance e saiba agora mesmo como pagar menos impostos e otimize seu patrimônio!
