Fez contribuições ou resgates em um plano de previdência privada em 2024? Então, é preciso se preparar para prestar contas à Receita Federal! Já sabe como lançar seu plano VGBL no Imposto de Renda?
Antes de tudo, é preciso que você saiba que o caminho para declarar suas contribuições neste tipo de plano não é o mesmo que deve tomar para declarar um PGBL. Na dúvida, recomendamos que siga na leitura e descubra a resposta para perguntas como:
- Onde lançar VGBL no Imposto de Renda?
- É necessário algum documento para declarar o VGBL?
- Qual o prazo para a declaração ou resgate do VGBL?
E já que estamos falando em previdência privada, no fim deste artigo você vai ver uma dica especial de plano para acrescentar no seu portfólio e começar a construir hoje o seu futuro financeiro. Vamos lá?
Onde lançar VGBL no Imposto de Renda?
Para lançar suas contribuições em VGBL no Imposto de Renda, é preciso fazer o download do Programa de Imposto de Renda e, dentro da plataforma, seguir este passo a passo:
- Abra a ficha “Bens e Direitos”;
- Selecione o grupo de bens “99 – Outros Bens e Direitos”;
- Escolha o código “06 – VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre”;
- Especifique se a declaração é em nome do titular ou de um dependente;
- Digite o CNPJ e nome da entidade de previdência ou seguradora;
- No campo “Valor”, informe o saldo bruto, considerando aportes e resgates no plano, sem rentabilidade, conforme o informe de rendimento;
- Após, preencha o valor em 31 de dezembro de 2024;
- No campo “Discriminação”, preencha com informações da apólice, dados do fundo e nome do titular do plano.
Se no ano-base da declaração você fez apenas aportes no seu VGBL, então sua tarefa termina aqui. No entanto, caso tenha feito resgates, é preciso declará-los à Receita Federal também.
Como declarar resgates de VGBL no Imposto de Renda?
O processo para declarar seus resgates em um plano VGBL vai depender de qual regime tributário você escolheu — se é regime progressivo ou regressivo. Entenda a seguir o que muda de um para o outro.
Declarar resgate no regime progressivo
Aqueles que optaram pela tabela progressiva da previdência privada devem declarar os resgates a partir deste passo a passo:
- Abra a ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoas Jurídicas”;
- Digite o CNPJ e o nome da fonte pagadora;
- Informe os rendimentos recebidos.
Declarar resgate no regime regressivo
Já os que optaram pelo regime da tabela regressiva da previdência devem seguir este caminho:
- Abra a ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”;
- Selecione o código “12 – Outros”;
- Especifique se você é o titular ou o nome do dependente;
- Digite o CNPJ e nome da fonte pagadora;
- No campo “Descrição”, digite “previdência complementar PGBL”;
- Informe o valor líquido recebido.
É necessário algum documento para declarar o VGBL?
Na hora de declarar o seu plano VGBL no Imposto de Renda, você deve ter em mãos o informe de rendimentos fornecido pela instituição financeira responsável pelo plano de previdência privada. Neste documento constam todas as informações necessárias para a declaração e que serão solicitadas enquanto você preencher as fichas da plataforma.
Em geral, esse informe é enviado ao seu e-mail — aquele cadastrado junto à instituição financeira responsável pelo plano, ou corretora que o distribui. Caso não o tenha recebido, é possível solicitar o envio junto à emissora ou distribuidora do plano.
Qual o prazo para a declaração do VGBL?
Você tem de 15 de março até 31 de maio de 2025 para declarar seu plano VGBL no Imposto de Renda. No momento da declaração, devem ainda ser incluídas todas as demais aplicações que você tenha no seu portfólio, bens e rendas tributáveis.
Atenção: quando você envia suas informações à Receita por meio da declaração, o órgão cruza esses dados com aqueles enviados por bancos ou corretoras.
Em termos mais práticos, quaisquer inconsistências são facilmente detectáveis e podem resultar em multas e suspensão do seu CPF, por exemplo. Por isso, recomendamos que você não espere até os últimos dias para entregar a sua declaração e que a preencha com calma.
Além disso, guarde os comprovantes das informações declaradas por até 5 anos, para o caso de a Receita Federal eventualmente requisitar algum esclarecimento da sua parte.
Topa conhecer um plano de previdência privada?
Já que estamos falando sobre previdência privada e como lançar planos VGBL no Imposto de Renda esse ano, o que acha de conhecer uma alternativa bem interessante para o seu portfólio?
Então, olha só: o Fundo ARCA Grão adota a metodologia de mesmo nome desenvolvida por Thiago Nigro, o Primo Rico. Nela, a diversificação de investimentos é uma estratégia usada para assumir os riscos necessários a uma boa rentabilidade de longo prazo, sem renunciar à proteção contra os momentos de baixa e incerteza de setores do mercado — ah, e tudo isso sem taxa de carregamento. Falando nisso, a única cobrança é a taxa de administração. Gostou? Te convidamos a saber mais sobre o Plano de Previdência ARCA!
