Muitas pessoas ainda têm receios sobre a previdência privada. Contudo, se pensarmos no benefício tributário que a modalidade oferece, vale a pena dar uma chance e conhecer as características — inclusive, as tributárias — desse investimento.
Os fundos de investimento previdenciário permitem reduzir o imposto de renda, inclusive, utilizando a tabela regressiva, sendo mais vantajosa para quem pensa em se aposentar. E, junto à possibilidade de ter bons rendimentos, existe um diferencial em comparação com outros produtos financeiros.
Neste conteúdo, esclarecemos as dúvidas sobre o benefício tributário da previdência privada. Além disso, explicaremos as duas modalidades existentes: VGBL e PGBL. Entenda o assunto de uma vez por todas!
Qual é o benefício tributário da previdência privada?
A previdência pode ser pública ou privada. Nesse segundo caso, a pessoa tem a liberdade de escolher a melhor forma de investir. Afinal, pode escolher em que fundo ou plano alocar os recursos.
Um dos motivos para optar pela previdência, em vez de buscar outros tipos de fundo, é o benefício tributário. A previdência privada conta com meios para reduzir as despesas de imposto de renda.
Na prática, o investidor pode escolher entre dois conjuntos de regra, que são as modalidades:
- Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL);
- Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL).
Juridicamente, os dois sistemas recebem uma regulamentação diferenciada em comparação com outras modalidades de investimento. O que se reflete em diversas questões.
Ambos terão impacto no imposto de renda de pessoa física. Porém, a forma como isso acontece varia, quando comparamos VGBL e PGBL.
Igualmente, existem benefícios em relação à transferência de patrimônio para os herdeiros. Inclusive, algumas pessoas podem preferir o investimento em previdência privada, em vez de buscar o seguro de vida.
Quais são os benefícios do VGBL?
“Vida Gerador de Benefício Livre” é a modalidade em que não usamos o recurso da dedução do imposto de renda. Trata-se de uma espécie de seguro em que há previsão de cobertura à sobrevivência, onde o benefício tributário da previdência privada estará no momento de resgatar o investimento.
Em resumo, enquanto o seguro de vida dá direito a receber em caso de morte, sendo o dinheiro destinado aos beneficiários, o VGBL seria uma garantia para o caso de sobrevivência. Contudo, da perspectiva de que vai investir, funciona de modo bastante similar aos demais fundos, em que se destina recursos por meio da compra de cotas, tendo a opção de resgate no futuro com os juros obtidos.
Pagar o Imposto de Renda apenas sobre o lucro do investimento realizado
A vantagem do VGBL é que, na hora de receber o valor do investimento, você só vai pagar o imposto de renda sobre os juros. Em resumo, apenas o lucro com a aplicação é tributado.
Evitar o come-cotas
Os fundos previdenciários, tanto no modelo de plano VGBL quanto PGBL, evitam a cobrança de imposto de renda periódico. Esse imposto de renda é chamado de come-cotas porque reduz o montante (valor total, que inclui o que foi investido e o juros) ao longo do caminho.
Por exemplo, se houver 10 mil reais no fundo multimercado, após 6 meses, vamos subtrair o imposto de renda do lucro obtido:
- montante = 10 mil + (lucro – imposto de renda).
No caso do VGBL, o imposto de renda não será cobrado nesses seis meses, mas somente na hora de resgatar o dinheiro. Assim, teríamos o seguinte:
- montante = 10 mil + juros de cota investida.
Cada cobrança periódica “come” um pedaço da cota do fundo multimercado. Além disso, a cada seis meses, essa pequena diferença vai se acumulando.
Assim, se ambos os investimentos tivessem hipoteticamente o mesmo juro ao longo do tempo, o fundo previdenciário VGBL teria um desempenho melhor que o não previdenciário, tendo em vista não ter o come-cotas.
Facilitar a transferência da herança
Em caso de falecimento, o VGBL não funciona como uma herança, mas um seguro de vida. Com isso, os beneficiários têm facilitadores para receber o dinheiro, pois não pagam o ITCMD e podem receber os valores sem a abertura de inventário.
Além disso, existem duas possibilidades: dar continuidade à previdência privada ou fazer o resgate das cotas. Em ambas, vai permanecer a cobrança do IR apenas na retirada dos valores.
Em resumo, a combinação entre um seguro e benefício tributário para complementar a aposentadoria são as principais vantagens do VGBL.
Quais são os benefícios do PGBL?
O Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) apresenta o benefício tributário baseado em deduções do imposto de renda. Porém, no resgate, o pagamento do IR acontecerá em relação ao valor investido por completo, e não apenas para o lucro com a previdência privada.
Esse plano, legalmente, recebe o tratamento de previdência complementar. No entanto, assim como no caso anterior, os fundos podem trazer opções de resgatar os valores antes da aposentadoria, fazendo com que muitas pessoas utilizem a modalidade como investimento.
Deduzir quantias mensais do IR
A legislação permite que uma pessoa deduza até 12% do que gastou com PGBL do imposto de renda anual. Com isso, o investidor consegue aumentar o valor das restituições.
A diferença para o VGBL é que, na hora de resgatar o montante, o Imposto de Renda vai recair sobre todo o valor investido. Por isso, o benefício tributário do PGBL é considerado uma postergação. Futuramente, haverá esse pagamento em percentual mais elevado que o caso do VGBL.
A questão é que, com as deduções, a pessoa pode realizar outras atividades, assim como investir. Além disso, os juros recaem sobre uma cota mais elevada.
Imagine, por exemplo, que uma pessoa alocou 5 mil reais no VGBL e 5 mil no PGBL. No segundo investimento, será possível deduzir 600 reais da sua base de cálculo do imposto de renda. E ter mais dinheiro em mãos significa poder colocar mais recursos para trabalhar para você, gerando juros.
Transferir o valor em caso de morte
Assim como no VGBL, o contribuinte pode indicar beneficiários da previdência privada. Em caso de falecimento, o valor investido ficará fora do inventário, resgatado imediatamente. Também não há pagamento de ITCMD.
As previdências privadas, devido a essa característica, podem ser encaradas como pacotes de benefícios. Além do investimento, existem outras formas de asseguramento da pessoa e da família do contribuinte.
Não ter o efeito come-cotas
Como o pagamento de imposto de renda não é periódico, o investidor evita, igualmente, o efeito come-cotas. Logo, tem vantagens em comparação com modalidades em que existe a cobrança semestral ou anual do imposto de renda.
Vale ressaltar que, enquanto o VGBL funcionaria como um seguro, o PGBL é considerado uma previdência privada complementar. No caso do PGBL, para ter direito de usar o benefício tributário, a pessoa precisa ser contribuinte em uma das previdências públicas. Além disso, a declaração anual do IR deve ser realizada na modalidade completa, em que indicamos todos os itens para dedução.
Quais são os benefícios em relação aos percentuais cobrados de IR?
A tributação do imposto de renda pode ser realizada pela tabela progressiva ou regressiva, tanto no VGBL como no PGBL. Entenda a diferença entre as estratégias.
Tabela progressiva do imposto de renda
A modalidade progressiva tem como base o rendimento tributável, independentemente do período em que o dinheiro foi investido. Nesse sentido, o investidor pode estar em uma das faixas abaixo:
- isento (0,00 até 1.903,98);
- 7,50% (1.903,99 até 2.826,65);
- 15% (2.826,66 até 3.751,05);
- 22,50% (3.751,06 até 4.664,68);
- 27,50% (a partir de 4.664,68).
A tendência, nesse sentido, é que a tabela progressiva seja melhor no curto prazo que no longo prazo. Quanto mais tempo o valor ficar investido, a tendência é que o retorno vá se acumulando, e a alíquota do imposto de renda fique mais cara.
Os valores da tabela progressiva são atualizados de tempos em tempos para acompanhar os efeitos da inflação. Outra característica é que, no caso da previdência privada, a tributação acontece na fonte.
Um exemplo é o das pessoas que resgatam um valor mensal para complementar a aposentadoria. Nesse caso, a renda mensal seria o benefício do INSS acrescido do valor pago pela previdência complementar. A partir daí, poderíamos aplicar deduções, como despesas com saúde e educação, o que pode reduzir o imposto devido.
A estratégia de resgate parcelado na tributação progressiva soma todas as fontes de renda de uma pessoa. Dessa forma, o resultado dependerá da quantia aplicada não apenas sobre os fundos de previdência.
Por exemplo: se uma pessoa obtém R$ 1.000 da previdência privada, mas tem R$ 3.000 aplicadas em outros ativos, a alíquota será baseada em R$ 4.000. Esse é um dos motivos que torna a tabela progressiva pouco vantajosa.
Tabela regressiva
A tabela regressiva do imposto de renda tem o tempo como critério determinante. A ideia é privilegiar quem fica com os valores investidos por um longo período. Confira os percentuais:
- 35% (até 2 anos);
- 30% (de 2 a 4 anos);
- 25% (de 4 a 6 anos);
- 20% (de 6 a 8 anos);
- 15% (de 8 a 10 anos);
- 10% (acima de 10 anos).
Essa alternativa privilegia o investimento de longo prazo, gerando despesas mais elevadas para quem faz o resgate nos primeiros anos.
Outra característica é que a tributação na fonte será definitiva. Assim, o investidor terá o abatimento do valor do imposto na hora do resgate, sem aplicar novas deduções.
Como escolher o benefício tributário da previdência privada?
A previdência privada permite diferentes estratégias de investimento. Tudo começa com duas questões-chave:
- Qual é a melhor modalidade, PGBL ou VGBL, para o seu caso?
- Qual é o melhor regime de tributação, regressivo ou progressivo?
Um diferencial da previdência privada é que você pode ter estratégias mistas. É comum, por exemplo, ter parte em PGBL e parte em VGBL, a fim de obter as vantagens de ambos os sistemas. Logo, as pessoas podem trilhar diferentes jornadas. Veja alguns cuidados na hora de decidir a sua!
Conheça as taxas cobradas pelo fundo escolhido
Além do imposto de renda, as principais despesas do fundo de previdência privada são as taxas cobradas pelos gestores, que podem variar de um administrador para outro. Há diferentes formas de cobrança.
Taxa de administração
A taxa de administração é o valor pago pelos serviços de gestão do fundo de investimentos. Em geral, o pagamento é anual, descontado do montante investido.
Taxa de carregamento
O carregamento é um desconto no momento em que destinamos dinheiro para o fundo de previdência. Muitas pessoas optam por destinar uma quantia mensal para previdência privada, e alguns fundos cobram um percentual sobre essas entradas.
Taxa de saída
Também existem fundos que cobram uma taxa no momento do resgate do valor investido. Aqui, o pagamento ocorrerá em relação ao total investido, podendo variar conforme o tempo em que os recursos permaneceram investidos.
Taxa de performance
Finalizando, a performance é uma bonificação caso o fundo de investimento atinja determinada meta de rentabilidade. A prática é a cobrança recair sobre o valor que ultrapassa o objetivo fixado.
O mais comum quando essa taxa é praticada, é a comparação com algum indexador. Por exemplo, um fundo poderia ter uma taxa de performance quando ultrapassa o CDI no período.
Perceba que as taxas cobradas pelo fundo de investimento previdenciário vão influenciar a sua rentabilidade e estratégia. Cada produto financeiro apresenta as suas regras e cobranças. Por isso, compare os fundos e gestores concorrentes, entendendo também as taxas cobradas por cada um deles.
Avalie o percentual da sua renda destinado à previdência privada
Um segundo cuidado é que o PGBL tem um limite de 12% de deduções. Se você colocar uma fatia da sua renda bruta tributável maior que esse teto, o que exceder não terá benefício nenhum.
Considere que uma pessoa quer destinar 20% dos ganhos mensais para previdência privada. Os 8% que excedem o limite do PGBL não vão receber o benefício da dedução do imposto de renda. Contudo, no momento do resgate, todo o valor investido será tributado. Logo, temos a desvantagem do PGBL, sem ter a vantagem.
Uma solução possível seria adotar uma estratégia mista. Assim, até 12% seriam destinados ao PGBL, deixando o excedente na modalidade VGBL.
Considere os requisitos das modalidades de investimento
O PGBL funciona como uma previdência complementar, exigindo que a pessoa faça parte do sistema público. Há diferentes maneiras de preencher esse critério, como participar do INSS ou de regime próprio de servidor.
Quem não é obrigado a contribuir com a previdência social precisa avaliar se vale a pena se inserir no sistema. São os casos dos empreendedores, profissionais liberais e autônomos, que não têm carteira de trabalho assinada.
Em alguns casos, será mais vantajoso usar o VGBL. Contudo, não há uma regra aplicável a todos os perfis, e a renda mensal pode ser determinante para tomar a decisão.
É preciso considerar quanto será gasto com a contribuição facultativa ao INSS, que pode ser feita na modalidade de 11% ou 20%. No primeiro caso, a previdência social retorna um salário mínimo na aposentadoria, enquanto no segundo tem um vencimento proporcional ao salário de contribuição, desde que não ultrapasse o teto.
Para os autônomos, pode ser interessante formalizar a atividade como MEI, caso o contribuinte preencha os requisitos. Nesse caso, a contribuição fica em 5% do salário mínimo, sendo paga via documento de arrecadação do simples (DAS-MEI).
Para resumir, você deve calcular em relação aos seus ganhos quanto pagaria de previdência social nas modalidades disponíveis. Ao decidir se vale a pena contribuir, será o momento de definir qual a modalidade, VGBL ou PGBL, mais indicada para o seu perfil.
Avalie o período em que o investimento será realizado
Como visto, o benefício tributário da previdência privada também está relacionado ao regime escolhido pelo contribuinte. A tabela progressiva privilegia o curto prazo, enquanto a regressiva é benéfica para quem visa permanecer no fundo por um longo período.
Um cuidado importante é se planejar financeiramente para investir. Com uma reserva de emergência, por exemplo, você pode minimizar os riscos de precisar do dinheiro antes da tributação regressiva se tornar mais vantajosa em comparação com a progressiva.
Além disso, a diversificação da carteira de investimentos é uma boa forma de se preparar para investir na previdência privada. Assim, você pode buscar diferentes riscos e potencial de rentabilidade, distribuindo os ovos em várias cestas, alocando na previdência aqueles valores que podem ficar aguardando a tabela regressiva.
Crie objetivos e defina o método de resgate
Um último ponto que impacta o benefício tributário da previdência privada é como você pretende resgatar o dinheiro investido. Quem deseja usar a tabela progressiva deve tomar muito cuidado ao decidir essa questão.
Na tabela regressiva, o tempo será determinante, e resgatar tudo ou um pouco do dinheiro por vez gera a mesma alíquota. Por sua vez, na tabela progressiva, o resgate parcelado pode fazer os ganhos mensais ficarem em faixas de imposto de renda com cobranças menores.
Para minimizar a tributação, é essencial planejar o seu investimento, pensando em qual é o objetivo e como ele pode ser realizado da melhor maneira possível. Quanto mais clareza você tiver sobre esses pontos, mais fácil será usar as características do VGBL e do PGBL ao seu favor.
Por que busca um benefício tributário na previdência privada?
O benefício tributário cria um ótimo incentivo para que os investidores planejem suas aposentadorias, assim como outros objetivos de longo prazo. Ao comparar a previdência social com a privada, encontramos ótimos motivos para assumir o protagonismo e investir pensando em um futuro mais tranquilo.
A previdência social depende da quantidade de pessoas contribuindo em relação ao número de pessoas recebendo. Não existe a criação de um patrimônio destinado ao segurado, mas um direito concedido e custeado com impostos.
Recentemente, percebemos a dificuldade de fechar a conta com a necessidade de fazer uma Reforma da Previdência. Pode ser difícil para o governo arcar com as aposentadorias, à medida que a população envelhece, e o número de contribuintes cai.
Por isso, tanto no PGBL como no VGBL, podemos apontar os seguintes benefícios:
- redução da tributação sobre o investimento, conforme a estratégia adotada;
- maior tranquilidade no futuro;
- portabilidade para outro plano de previdência , se for o caso;
- formação de um patrimônio, a ser destinado para o investidor;
- possibilidade de deixar o dinheiro para os familiares.
O ponto-chave para ter acesso às vantagens é escolher uma boa gestora desse investimento. Afinal, os gestores vão tomar decisões sobre os ativos que fazem parte do fundo, e o desempenho está relacionado, entre outros fatores, à atuação desses profissionais.
Conheça o fundo ARCA!
Aqui na Grão, somos uma gestora de recursos independente, estando sempre em busca de estratégias diferenciadas e resilientes para os nossos investidores. Atualmente, contamos com um novo fundo de investimento para quem deseja construir um patrimônio e ter tranquilidade no futuro.
O fundo ARCA é uma solução de previdência privada que visa otimizar a rentabilidade no longo prazo. Nele, os investimentos são realizados seguindo o método desenvolvido por Thiago Nigro, o Primo Rico. Por isso, os gestores de investimentos buscam ativos em quatro grupos principais:
- ações brasileiras;
- real estate (que é o investimento no setor imobiliário);
- caixa (que são aportes em ativos de renda fixa)
- ativos internacionais.
A diversificação ajuda o fundo de investimento a se adaptar a diferentes cenários. Afinal, se um setor do mercado vai mal, outro pode estar com um bom desempenho, compensando a perda.
Além disso, o Fundo ARCA permite que você obtenha o máximo de retorno dos benefícios tributários. As taxas de performance e saída, na data deste conteúdo, são zero. Além disso, não há a cobrança de valores por carregamento.
Os valores mínimos de aplicação e aporte mensal estão em R$100,00, nesta data. Além disso, o investidor pode optar pela modalidade mais adequada para sua estratégia: PGBL ou VGBL.
Sendo assim, você terá um fundo de investimento voltado para os resultados de longo prazo, com excelentes condições e baixos custos para realizar os aportes. Logo, pode extrair o máximo do seu benefício tributário da previdência privada. Agora você já conhece as vantagens de contar com uma previdência privada. Confira as soluções do plano de previdência da Grão, e vamos investir juntos!
