Se você está pensando em fazer o planejamento sucessório dos seus bens, provavelmente percebeu que existem várias possibilidades. Uma delas é a holding familiar, cuja principal característica é criar uma pessoa jurídica para centralizar o patrimônio familiar.
Esse é um dos principais instrumentos utilizados na sucessão patrimonial. A dúvida que fica é: essa é a melhor alternativa? A resposta dependerá do contexto em que você se encontra.
Para ajudar nessa decisão, criamos este post com as principais informações sobre o planejamento sucessório. Continue lendo e entenda tudo sobre o assunto:
- O que é uma holding familiar;
- Quais são as características de uma holding familiar;
- Quais os tipos de holding familiar;
- Qual o custo mensal de uma holding familiar;
- Quais são as vantagens de uma holding familiar;
- Quais são as desvantagens de uma holding familiar;
- Quando uma holding familiar vale a pena;
- Existe uma alternativa mais simples ao holding familiar.
No final, ainda deixamos uma dica sobre onde você pode encontrar uma alternativa mais simples para administrar o seu patrimônio da melhor forma! Vamos lá?
O que é a holding familiar?
A holding familiar é uma empresa criada com o objetivo de concentrar e administrar o patrimônio de uma pessoa ou família. Nesse modelo, os bens — como imóveis e investimentos — são transferidos para a pessoa jurídica, que passa a ser a proprietária formal desse patrimônio. O valor desses bens compõe o capital social da empresa, que é dividido em cotas entre os herdeiros.
Essas cotas geralmente são doadas aos herdeiros ainda em vida, com o titular mantendo o usufruto, ou seja, o direito de continuar utilizando e recebendo os rendimentos dos bens, e incluindo cláusulas de proteção, como a incomunicabilidade (impede a divisão em caso de casamento) e a impenhorabilidade (protege contra dívidas). Dessa forma, o titular consegue organizar a sucessão patrimonial, manter certo controle e evitar conflitos futuros.
Mesmo que a família ainda não tenha definido como o patrimônio será ampliado ou dividido no futuro, a holding já servirá como estrutura para facilitar o processo de inventário e sucessão.
Como funciona a holding familiar?
Uma holding familiar funciona como uma empresa criada para administrar o patrimônio da família. Dessa maneira, ela assume a responsabilidade pela gestão, manutenção e crescimento dos bens acumulados ao longo do tempo.
Ao concentrar esse patrimônio em uma única pessoa jurídica, a holding torna possível um controle mais eficiente e profissional sobre os ativos da família. Além disso, facilita o planejamento sucessório, já que a divisão dos bens é feita por meio da distribuição de cotas entre os herdeiros, conforme regras que são definidas antecipadamente.
Quais são as características de uma holding familiar?
A holding familiar se destaca pela profissionalização da gestão e da contabilidade do patrimônio da família, mesmo sem exercer atividades operacionais. Seu foco está exclusivamente na administração e preservação dos bens.
Uma das principais vantagens dessa estrutura está na redução de custos tributários durante o processo de inventário. Isso ocorre porque não há incidência do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) sobre os bens transferidos da pessoa física para a holding, desde que passem a compor o capital social da empresa.
Importante: se a atividade da pessoa jurídica que receber os bens for a compra, venda ou locação de imóveis, ou ainda o arrendamento mercantil, a isenção do ITBI não se aplica.
Já o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), por sua vez, continua sendo cobrado, mas em um momento diferente e com base de cálculo distinta. Falando especificamente da holding familiar, o valor considerado para esse imposto é o declarado no Imposto de Renda, que normalmente é inferior ao valor atribuído pela Fazenda Pública — ou seja, temos aqui uma economia tributária.
Quais os tipos de holding?
Além da holding familiar, uma holding pode se desdobrar em seis tipos, são eles:
- Holding pura;
- Holding patrimonial;
- Holding mista;
- Holding de participação (ou de controle);
- Holding administrativa;
- Holding setorial.
Vamos entender a diferença entre uma e outra?
Holding pura
É uma empresa criada exclusivamente para controlar e administrar outras empresas. Ela não realiza nenhuma atividade comercial própria, em vez disso, atua apenas na gestão estratégica e acionária das subsidiárias. Seu principal objetivo é centralizar o controle das empresas do grupo para aumentar a eficiência e os resultados financeiros.
Holding patrimonial
Tem como função administrar bens da família, principalmente imóveis. Ao transferir esses bens para a holding, é possível organizar melhor a gestão patrimonial e obter vantagens fiscais e sucessórias. Um dos benefícios é a redução na tributação sobre aluguéis, já que a empresa paga impostos menores do que uma pessoa física.
Holding mista
Além de controlar outras empresas, também pode exercer atividades operacionais próprias, como comércio, indústria ou prestação de serviços. Isso permite que a holding diversifique suas fontes de receita, e atue tanto como gestora quanto como operadora.
Holding de participação (ou de controle)
É uma empresa que investe em outras empresas, adquirindo ações ou quotas, mas sem participar da gestão ou da rotina operacional delas. Sua função é atuar como investidora e buscar lucros com os resultados dessas empresas, especialmente quando elas têm potencial de crescimento ou valor estratégico.
Holding administrativa
Foca na gestão e controle estratégico de empresas do grupo, sem realizar atividades operacionais diretas. Ela centraliza decisões importantes, coordena subsidiárias, define políticas corporativas e gerencia recursos. Geralmente, possui a maioria ou totalidade das ações das empresas que controla.
Holding setorial
Agrupa empresas de um mesmo setor de atuação, como indústria, comércio, agropecuária ou finanças. É liderada por uma empresa especializada no setor, com o propósito de profissionalizar a gestão e alinhar estratégias para alcançar objetivos comuns entre as sociedades envolvidas.
Qual o custo mensal de uma holding familiar?
O custo de manter uma holding familiar é variável, já que fatores como tipo de bens incluídos no patrimônio, regime tributário e complexidade da administração influenciam o preço final dos processos.
Abaixo, listamos alguns custos que costumam envolver a manutenção de uma holding familiar:
- Custos contábeis: a holding precisa manter registros contábeis atualizados e cumprir obrigações fiscais, mesmo sem atividade operacional. O custo mensal costuma variar entre R$1.000 e R$2.000, e pode ser maior em estruturas complexas;
- Assessoria jurídica e tributária: é comum contratar consultoria contínua para revisar contratos, evitar riscos legais e otimizar tributos. Os custos mensais variam de R$3.000 a R$7.000;
- Despesas com escritório e administração: caso a holding mantenha um espaço físico, há gastos com aluguel, coworking ou profissionais de apoio. Esses custos variam entre R$200 e R$1.000 mensais, dependendo da estrutura adotada;
- Tributação da holding familiar: a carga tributária depende do regime fiscal e das atividades, como a locação de imóveis. No Lucro Presumido, os tributos sobre aluguéis variam entre 11,33% e 14,53% da receita;
- Outros custos eventuais: podem ocorrer despesas pontuais, como reavaliação de bens ou alteração no contrato social. São gastos não recorrentes, mas que exigem planejamento financeiro da família.
Lembre-se: a lista de despesas de uma holding familiar vai depender da forma como ela é administrada e de pormenores relacionados ao patrimônio em questão. Na dúvida, para valores exatos, o mais recomendado é que você consulte um contador ou planejador financeiro.
Quais são as vantagens de uma holding familiar?
Algumas das vantagens de uma holding familiar são:
- Menor pagamento de impostos após a morte do titular dos bens;
- Menor chance de conflito entre os herdeiros, já que a partilha fica predefinida;
- Redução da burocracia na abertura do inventário;
- Blindagem patrimonial;
- Mais facilidade na gestão empresarial;
- Menor possibilidade de dilapidação do patrimônio, porque todos os bens são geridos sob uma única gestão, muitas vezes, profissional ou que conta com o auxílio de especialistas;
- Flexibilidade na partilha, pois a regra da legítima, que obriga a divisão de 50% do patrimônio entre herdeiros necessários, deixa de ser aplicada;
- Impossibilidade de usar os bens como garantias de empréstimos pessoais;
- Benefícios tributários por meio da elisão fiscal. Ou seja, é possível reduzir a carga tributária dentro daquilo que a lei determina.
Quais são as desvantagens de uma holding familiar?
Algumas desvantagens na abertura de uma holding familiar devem ser levadas em consideração antes de você iniciar uma. Veja só:
- Custos elevados de abertura e manutenção, porque a sociedade deve ser registrada no órgão competente e pagar os tributos devidos;
- Aumento na complexidade da gestão de patrimônio;
- Geração de conflitos de interesse, com a necessidade de estabelecer uma boa comunicação, diálogo constante e acompanhamento profissional;
- Incidência de despesas na manutenção da sociedade;
- Estrutura do patrimônio familiar;
- Eventual perda do controle patrimonial, já que as cotas são doadas, mesmo que haja certa restrição em relação a vendas.
Portanto, a holding familiar nem sempre é uma alternativa válida. Em alguns casos, é possível adotar essa medida, especialmente quando há o envolvimento de um volume de bens maior. Nesse caso, vale a pena contar com uma consultoria financeira para obter o melhor resultado possível.
Quando uma holding familiar vale a pena?
Uma holding familiar vale a pena quando o objetivo é organizar, proteger e facilitar a sucessão do patrimônio, especialmente quando há bens de alto valor, múltiplos herdeiros ou necessidade de planejamento tributário.
Em resumo, ela pode ser vantajosa para quem deseja:
- Evitar conflitos entre herdeiros, com regras claras de gestão e divisão de bens;
- Reduzir custos e burocracia do inventário, já que os bens estão concentrados em uma única empresa;
- Diminuir a carga tributária sobre rendimentos, como aluguéis, por meio de regimes mais vantajosos;
- Manter o controle sobre o patrimônio, mesmo após a doação de cotas;
- Proteger os bens de riscos jurídicos, como penhoras ou partilhas em divórcios.
A holding familiar costuma compensar quando há um patrimônio relevante a ser preservado, necessidade de planejamento sucessório estruturado e interesse em economizar tributos de forma legal e estratégica.
No entanto, vale lembrar que existem formas mais simples de organizar a sucessão patrimonial e garantir proteção financeira, especialmente para quem busca algo mais direto e acessível. A previdência privada é um desses caminhos — e é sobre isso que falaremos agora.
Existe uma alternativa mais simples ao holding familiar?
Sim! A previdência privada é uma alternativa mais simples e eficaz à holding familiar quando o objetivo é fazer um bom planejamento sucessório. Com ela, você pode escolher os beneficiários livremente, sem seguir a regra da legítima, que obriga a destinar 50% do patrimônio a cônjuges, ascendentes ou descendentes.
Além disso, é possível definir exatamente quanto cada pessoa vai receber, mesmo que não seja da família. Assim, o processo se torna mais flexível, personalizado e direto.
Outra grande vantagem é que a previdência não entra no inventário, tanto no plano PGBL quanto no VGBL, o que reduz burocracias, acelera o recebimento dos valores e, em alguns estados, dispensa o pagamento do ITCMD. Em outras palavras, resulta em uma economia significativa.
Esse benefício fiscal pode ser ainda maior se o plano for bem escolhido — levando em conta o tipo (PGBL ou VGBL) e a tabela de tributação. Com isso, é possível também pagar menos impostos no longo prazo.
No entanto, para isso, é fundamental ter atenção à qualidade do plano escolhido. Muitos produtos no mercado apresentam rentabilidade baixa, o que pode comprometer seus objetivos a longo prazo. O ideal é seguir uma estratégia de diversificação e buscar planos com bom potencial de retorno.
Em resumo, a previdência privada pode ser uma solução mais rápida e prática para organizar a sucessão. E, se necessário, ainda há a possibilidade de optar por uma holding familiar em casos mais complexos. O importante é conhecer as opções e entender qual se encaixa melhor no seu momento e nos seus objetivos.
Topa conhecer melhor a previdência privada?
A previdência privada, embora popularmente associada à aposentadoria, é também um instrumento eficiente para quem pensa no longo prazo.
Um deles é preservar o seu patrimônio e facilitar a sucessão patrimonial. Aqui na Grão, nosso fundo de previdência vai além, oferecendo uma metodologia exclusiva, desenvolvida e difundida por Thiago Nigro, o Primo Rico, cujo propósito é maximizar a rentabilidade no longo prazo, ao mesmo tempo que protege o seu patrimônio.
E tem mais: não praticamos taxa de carregamento e nossa taxa de administração é uma das menores do mercado, de apenas 0,59% ao ano.Acha que essa é uma boa forma para diversificar sua carteira e ter acesso a oportunidades promissoras no mercado financeiro? Então, conheça agora o Fundo ARCA!