Diversos profissionais que trabalham por conta própria querem garantir um futuro mais tranquilo, usando a previdência privada. Mas será que é possível contratar uma previdência privada para pessoa jurídica?
Quem tem CNPJ, como microempresários, MEI e outros empreendedores têm vantagens quando realizam despesas por meio da empresa, como a compra de automóveis e de produtos no atacado. É possível obter valores mais em conta, muito em função da tributação.
Mais adiante, mostramos quais são as regras da previdência privada e as alternativas para quem conta com rendimentos vindos de empresas. Continue a leitura e tire as suas dúvidas!
É possível contratar a previdência privada para pessoa jurídica?
Não há plano de previdência privada para pessoa jurídica. Em ambos os casos, VGBL ou PGBL, o beneficiário deve ser uma pessoa física. Isto é, você tem que fazer no “CPF”, e não no “CNPJ”.
A previdência privada é um pacote de serviços. No VGBL, por exemplo, você tem um seguro com cobertura de sobrevida. Já no PGBL, encontramos uma complementação da aposentadoria. E empresas não tem uma vida ou sobrevida, tampouco se aposentam.
Além disso, o processo é adquirir a previdência privada e, por meio dela, ter o patrimônio investido. Para o investidor pessoa física não faz muita diferença, pois você vai depositar e ver o dinheiro render como outros fundos. Contudo, não há um jeito da sua empresa comprar as cotas diretamente e investir no fundo de previdência.
Então, vale a pena fazer como pessoa física?
Já que não é possível contratar a previdência privada para pessoa jurídica, a alternativa para quem tem rendimento de empresas, como pro labore, lucro e dividendos, é fazer o plano como pessoa física. Você tem total liberdade para contratar pelo seu CPF.
O motivo que leva microempresários, MEI’s e outros empreendedores a fazerem despesas na pessoa jurídica são os preços mais favoráveis. Porém, os benefícios tributários existem ainda que você não contrate a previdência privada para pessoa jurídica.
Na previdência privada, você tem benefícios tributários ao contratar pelo CPF. Então, é possível alcançar o mesmo objetivo de obter descontos e valores mais favoráveis, ainda que por um caminho diferente do que você havia planejado.
Quais são os benefícios da previdência privada para quem tem empresa?
A previdência privada tem benefícios tributários comuns ao VGBL e ao PGBL, assim como específicos de cada plano. Já as taxas e rentabilidade dependem da escolha do produto, pois refletem os resultados das decisões tomadas e desempenho dos investimentos realizados pela gestora que opera o fundo.
Pague o Imposto de Renda apenas no resgate
A primeira vantagem é pagar o imposto de renda apenas no resgate. Com isso, os recursos ficam acumulados por mais tempo, e você evita o efeito come-cotas.
O come-cotas é a tributação periódica do imposto de renda, que acontece em alguns outros tipos de fundos de investimentos a cada 6 meses. E, ao reduzir o tamanho da cota, os juros pagos também caem. Por isso, é mais favorável pagar só no final.
Resguarde os dependentes com uma sucessão patrimonial mais ágil
Caso o titular do plano de previdência privada faleça, os dependentes ficam resguardados.
Isso porque, podem fazer o resgate sem inventário e sem pagar o ITCMD. Perceba que, de certa forma, o plano funciona como investimento e como seguro de vida.
Pague menos imposto de renda
A previdência privada envolve reduções na tributação, assim como a possibilidade de reinvestir esse dinheiro e receber juros. Há estratégias com e sem deduções via declaração de imposto de renda.
Tenha um futuro mais tranquilo
O foco da previdência privada é o longo prazo. É um investimento para usar os juros sobre juros, tendo o tempo como aliado. É um bom caminho para aumentar o patrimônio e ter um futuro mais tranquilo.
É importante encontrar o produto certo. Todos os planos de previdência apresentam benefícios tributários, mas a rentabilidade pode variar de um produto para o outro da categoria.
Qual é o plano ideal para quem recebe lucros, dividendos ou pró–labore?
Os benefícios tributários podem ser acionados de diferentes maneiras. Quem recebe pró-labore, lucros, dividendos e outras retiradas de empresas precisa avaliar qual será o método mais vantajoso para o seu perfil.
Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL)
O PGBL permite que o contribuinte faça a dedução do valor investido em previdência privada, com limite de 12% da renda obtida, via declaração completa. Porém, é um plano complementar à previdência social: você precisa recolher para o INSS ou pelo regime especial de servidor público.
No caso de quem tem empresa, o MEI já faz o recolhimento pela DAS-MEI. Logo, pode usar o mecanismo do PGBL.
Outros empresários e empreendedores têm a opção do recolhimento facultativo ao INSS. Há dois regimes para fazer o pagamento.
O primeiro é o recolhimento normal, em que a alíquota é de 20%. Raramente, será uma boa opção para os empresários, porque recai sobre toda a renda.
Portanto, o regime simplificado permite o pagamento de 11% do salário mínimo. Logo, pode ser uma estratégia viável fazer o recolhimento para ter acesso ao PGBL, especialmente ao ter uma renda alta, e os 12% de dedução do imposto de renda vão ter um impacto relevante.
Em qualquer caso, se você tem uma empresa e já contribui para o INSS de alguma forma, como carteira assinada, será possível obter o PGBL. Porém, o mais comum é quem tem a pessoa jurídica, optar pelo VGBL, que é o plano que veremos a seguir.
Os recebimentos por lucros e dividendos não contam como rendimentos tributáveis, pois a empresa já pagou o imposto de renda. Por isso, as deduções geradas pelo PGBL não terão o mesmo efeito que teriam caso você recebesse pela CLT. Já o VGBL pode trazer inúmeras vantagens nesse caso.
VGBL e declaração simplificada
A segunda hipótese em que você pode fazer deduções do imposto de renda é usar o plano VGBL e declarar o tributo pelo regime simplificado. Esse modelo permite o desconto de 20% independentemente de comprovar as despesas que deram origem ao pedido de dedução.
No entanto, a modalidade tem o limite de R$16.754,34 em deduções. Acima desse teto, você só consegue obter os descontos se fizer a declaração completa.
É uma opção para o empresário porque o VGBL não exige o recolhimento para o INSS como requisito de contratação. Igualmente, funciona para quem fica abaixo desse teto da declaração simplificada.
VGBL sem deduções do imposto de renda
Mesmo quando não for possível fazer deduções pela declaração simplificada, os empresários podem usar o VGBL. Nesse caso, você aproveita o benefício de pagar o imposto de renda apenas no resgate.
Além disso, o VGBL é usado com a tabela regressiva do imposto de renda. O tempo em que os recursos estão acumulados definem o valor a ser pago:
- até 2 anos: alíquota de 35%;
- de 2 anos até 4 anos: alíquota de 30%;
- de 4 anos até 6 anos: alíquota de 25%;
- de 6 anos até 8 anos: alíquota de 20%;
- de 8 anos até 10 anos: alíquota de 15%;
- acima de 10 anos: alíquota de 10%.
Existe uma diferença na forma como a tributação é calculada entre os planos, porque o PGBL funciona como uma postergação da cobrança do imposto de renda.
Nele, é possível fazer a dedução, mas o IR será calculado sobre o valor integral do resgate. Já o VGBL exige o pagamento apenas sobre o lucro do investimento em previdência.
A vantagem no PGBL é usar um dinheiro que iria para o Tesouro Nacional para investir. Contudo, a contrapartida é ter de pagar depois sobre o valor total.
Os recursos obtidos a partir de lucros e dividendos são livres do imposto de renda. Por isso, o plano mais indicado para os empresários costuma ser o VGBL.
Para quem recebe também pela CLT, nada impede a divisão dos recursos entre os dois planos. Você investiria os 12% do limite do PGBL com dinheiro de salário, deixando o excedente e os recursos de lucros e dividendos para o VGBL.
Então um plano teria o investimento com recursos que iriam para o imposto de renda, enquanto o outro usaria valores que não vem de deduções.
Sendo assim, além de saber que não é possível contratar a previdência privada para pessoa jurídica, é importante conhecer as diferentes maneiras de planejar o seu investimento, de acordo com seu perfil e objetivos.
Como encontrar uma previdência privada com boa rentabilidade?
Mesmo que não dê para contratar uma previdência privada para pessoa jurídica, vimos os diversos benefícios tributários que os empresários, MEI’s e demais empreendedores podem obter ao investir pelo CPF. Mas como fica a rentabilidade?
A rentabilidade é afetada pelas taxas. As despesas de carregamento, performance, saída, entrada e administração vão ser determinantes para uma previdência privada lucrativa para o investidor.
Junto a isso, você terá resultados conforme as decisões tomadas pelos gestores responsáveis pelo fundo de previdência. Ter uma estratégia que faça sentido e promova uma ótima rentabilidade no longo prazo é o ponto-chave.
Muitos fundos de previdência esbarram em duas questões:
- taxas;
- rentabilidade.
Para inovar nesse mercado e fornecer uma opção com excelente rentabilidade, a Grão criou o plano de previdência ARCA Grão em parceria com influenciadores de destaque no mercado financeiro, como Thiago Nigro (o Primo Rico) e Bruno Perini.
A metodologia ARCA foi criada pelo Primo Rico com um histórico de alta rentabilidade em 9 diferentes países. Nela, a diversificação em quatro classes de ativos (ações nacionais, real estate, caixa e ativos internacionais) é a chave para ter resiliência diante das oscilações do mercado e oferecer ótimos ganhos de longo prazo.
Ao trazer essa metodologia, o plano de previdência ARCA tem um grande potencial de gerar rentabilidade para que você tenha um futuro tranquilo. Mas não é só isso, pois as taxas cobradas estão entre as 10% mais baixas do mercado — sem pagamento de carregamento, performance e saída.
Embora não dê para contratar a previdência privada para pessoa jurídica, você pode encontrar benefícios tributários, alta rentabilidade e taxas mais baratas em nossos planos de previdência. Logo, tem as ferramentas para fazer o seu patrimônio crescer com o tempo e conquistar seus objetivos de longo prazo.
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