Tabela regressiva da Previdência: como funciona a tributação?

Se investir em Previdência Privada está nos seus planos, um fator não pode ser deixado de fora na sua análise sobre qual plano escolher: o regime de tributação. 

No caso da tabela regressiva, o imposto que incide sobre os rendimentos considera o período de aplicação. Assim, quanto mais tempo o dinheiro permanecer investido, menores serão os tributos pagos na hora do resgate.

Para investidores com objetivos de longo prazo ou que simplesmente querem tomar a decisão mais eficiente, vale a pena entender todos os pormenores sobre esse regime e também o que o difere da tabela progressiva.

Quer saber mais? Siga na leitura para aprender:

• O que é a tributação regressiva;
• Como ela funciona;
• Quais as vantagens e as desvantagens dessa tabela;
• Principais aplicações com regime regressivo de tributação;
• Diferenças das tabelas regressiva e progressiva;
• Quando optar pelo regime regressivo.

No final do artigo, quando tiver entendido qual regime de tributação faz mais sentido para a sua realidade e expectativas, ainda te daremos uma excelente dica de plano de Previdência para incluir no seu portfólio!

Vamos lá?

O que é a tributação regressiva?

O regime regressivo é uma opção no momento da contração do plano de Previdência Privada. Nele, quem aplica por mais tempo paga menos imposto. Em outras palavras, o sistema de cobrança favorece o investidor com foco no longo prazo.

Para você ter noção, após 10 anos de aplicação, a alíquota (de apenas 10%) é menor do que a praticada em alguns títulos de renda fixa e ativos de renda variável,  nos quais a porcentagem mínima que incide na hora do resgate também é de 15%.

Vale lembrar que a contagem de tempo do investimento é diferente para cada aporte. Ou seja, cada aplicação deve completar 10 anos para chegar à alíquota mínima do IR. 

Dessa maneira, caso você faça o resgate total de um valor feito de aportes distintos, a tributação utilizada vai ser uma média do prazo das aplicações. Se os resgates forem parciais, há uma vantagem: o prazo considerado é o mais antigo, correspondente à menor alíquota.

Como funciona a tributação regressiva?

Na Previdência Privada, a tributação regressiva é aplicada aos rendimentos obtidos pelas aplicações ao longo do tempo. Logo, quanto mais tempo o dinheiro permanecer aplicado no plano, menor é a alíquota do imposto praticada na hora do resgate.

Esse regime segue uma tabela, na qual a incidência do imposto varia conforme o período da aplicação. Assim, começa em 35% (aplicações de até 2 anos) e vai até os 10%, para investimentos com mais de 10 anos. 

Para aqueles que possuem um plano de Previdência Privada no portfólio e têm objetivos financeiros de longo prazo, o regime regressivo é a melhor escolha. Afinal, o sistema de cobrança favorece aplicações mais longas — ao contrário do regime progressivo, no qual os impostos variam de acordo com a quantia resgatada.

Tabela regressiva da Previdência Privada

A tabela regressiva prevê que os investidores com aplicações mais longas pagam menos impostos na hora de resgatar o dinheiro. Observe:

Quais são as vantagens da tabela regressiva?

Ao resgatar os rendimentos de um plano de Previdência Privada, o investidor tem a liberdade de escolher qual regime de tributação quer adotar. Logo, conhecer as suas vantagens é uma parte importante do processo de decisão. Inclusive, as principais são:

• Pagar menos imposto no longo prazo;
• Ter uma base de cálculo atualizada;
• Manter a alíquota independentemente do valor.

Entenda melhor cada uma delas:

Pagar menos imposto no longo prazo

Com a tabela regressiva, a alíquota aplicada na hora do resgate pode ser reduzida até 10%. Na prática, a partir de 4 anos, a taxa percentual já pode ser menor que o regime progressivo, dependendo do valor das aplicações.

Contudo, a maior economia acontece mesmo no longo prazo, depois de 10 anos. Um cuidado é se planejar para não precisar retirar os recursos antes da hora e acabar sendo cobrado em uma alíquota maior.

Ter uma base de cálculo atualizada

O critério para definir a alíquota é previsto em anos, o que traz vantagens em relação à inflação. É que, como a tabela progressiva não é atualizada todos os anos, o valor que está ali não acompanha a perda do poder de compra do dinheiro.

Atualmente, a tabela progressiva não é atualizada desde 2015. Na época, R$1.903,98 tinham o poder de compra equivalente a aproximadamente R$3.046,37 hoje, em 2024, considerando a inflação acumulada neste período. Neste ponto, é uma vantagem contar com a cobrança fixa em anos.

Com longos períodos de atualização, mais pessoas são incluídas nas faixas iniciais ou sobem para as superiores da tabela progressiva. Com isso, a tabela regressiva pode gerar essa economia extra.

Manter a alíquota independentemente do valor

Como a tributação é calculada pelo tempo de aplicação, o investidor pode, futuramente, fazer um resgate do tamanho que preferir. Mesmo que a quantia seja elevada, isso não vai interferir na tributação aplicada.

Por outro lado, se a intenção for realizar saques no curto prazo, o melhor é que se opte pela tabela progressiva, pois esta considera a quantia retirada e não o tempo pelo qual o dinheiro permaneceu aplicado.

Quais são os riscos e desvantagens da tabela regressiva?

Em relação às desvantagens da tabela regressiva, temos duas que se destacam: a dinâmica definitiva de tributação e a alíquota elevada que se aplica aos investimentos de curto prazo.

Conheça os detalhes de cada uma:

Contar com uma alíquota alta no curto prazo

Nos quatro primeiros anos, a alíquota da tabela regressiva chega a ser maior que a última faixa do Imposto de Renda progressivo. Por isso, não é o melhor regime para investimentos no curto prazo.

Para driblar esse problema, é importante que o investidor tenha clareza sobre quais são os seus objetivos financeiros. Afinal, se a ideia for resgatar valores dentro de poucos anos, o ideal é que se opte pela tabela progressiva, na qual a tributação depende da quantia retirada, aumentando conforme o valor desejado.

Ter a tributação definitiva

Neste regime, os impostos são descontados separadamente dos demais recebimentos. Em termos mais simples, não há a possibilidade de utilizar outras deduções para compensar ou obter restituições pelo pagamento na fonte. 

Na prática, ao optar pelo regime regressivo, o investidor deve estar ciente de que os impostos serão retidos de forma definitiva, sem oportunidades para ajustes ou compensações adicionais.

Quais são as principais aplicações com tabela regressiva?

Além da Previdência Privada, outras aplicações operam sob a dinâmica da tabela regressiva: é o caso de alguns títulos de renda fixa e Fundos de Investimento.

Aqui estão as principais:

• Títulos públicos;
• Debêntures;
• Certificados de Depósitos Bancários (CDB);
• Recibos de Depósitos Bancários (RDB);
• Fundos de Investimentos, exceto os de ações.

Ao investir em algum dos itens desta lista, vale a pena ficar de olho no prazo informado no momento da aplicação. Caso o resgate seja feito antes do previsto, a rentabilidade da aplicação pode ser imensamente afetada, ou até gerar prejuízo ao investidor.

Tabela de tributação regressiva de renda fixa e Fundos de Investimentos

Embora a tributação regressiva dos títulos de renda fixa e dos Fundos de Investimentos siga a mesma lógica da Previdência Privada, a tabela das alíquotas é outra. Confira:

Assim como na Previdência Privada, a tributação também incide unicamente sobre os rendimentos obtidos no período — e não sobre o valor total da aplicação. Além disso, os impostos somente são praticados na hora do resgate do dinheiro.

Inclusive, a tributação mostrada na tabela é retida na fonte. Ou seja, os lucros do investidor já estão livres de impostos, embora ainda seja necessário declará-los no Imposto de Renda.

Como calcular o Imposto de Renda regressivo de uma aplicação?

O Imposto de Renda no regime regressivo incide sobre o lucro do investidor e depende do tempo que o dinheiro permaneceu aplicado. Por isso, para calcular a tributação devida e se planejar financeiramente, é preciso seguir esse passo a passo:

1. Identificar qual foi o lucro obtido no período;
2. Verificar qual é a alíquota da tabela correspondente ao tempo de aplicação;
3. Transformar a porcentagem da alíquota em decimais;
4. Multiplicar os rendimentos pela alíquota.

Para que você compreenda melhor, vamos a um exemplo. Suponha que um investidor tenha aplicado R$50.000,00 em um plano de Previdência Privada ao longo de 7 anos. No fim do período, o seu rendimento foi de R$30.000,00.

Para este tempo, a alíquota aplicável é de 15%. Quando transformada em decimais (a partir da divisão de 15 por 100), o seu valor é de 0,15. Logo, o cálculo a ser feito é a seguinte:

Tributação = 30.000,00 x 0,15

Tributação = 4.500,00

Neste exemplo, o investidor precisaria pagar o total de R$4.500,00 em impostos no momento do resgate. Lembre-se: para saques parciais, o período de aplicação que conta é o que for mais antigo. Assim, a tributação é menor.

Qual é a diferença entre tabelas regressivas e tabelas progressivas?

Na tabela regressiva, a alíquota varia de acordo com o tempo de aplicação. Já na tabela progressiva, a tributação depende da quantia a ser resgatada pelo investidor. 

Para entender melhor, veja como é a versão progressiva:

Nesse caso, quanto maior for a retirada, mais impostos terão que ser pagos. É por isso, inclusive, que se você pensa em investir na previdência privada para prazos mais curtos, a tabela progressiva é mais vantajosa.

Imagine um investidor que opte pela tabela regressiva e resgate os rendimentos antes de dois anos. Neste caso, a alíquota a ser paga seria de 35% — muito maior do que a tributação mais alta da tabela progressiva, que você acabou de conhecer.

De qualquer maneira, lembre-se sempre que a previdência privada é um investimento com foco no longo prazo e deve ser tratada como tal. Para aplicações de curto prazo, prefira optar por outros produtos de investimento. 

Uma similaridade entre ambas é que os impostos das duas são realizados na fonte. Em termos mais simples, isso significa que o dinheiro sacado já estará livre de tributos.

No entanto, na tabela progressiva — ao contrário da regressiva —, é possível fazer alterações na hora de declarar o Imposto de Renda. Isto é, caso o titular do plano tenha outras deduções a fazer (gastos com saúde, educação, entre outros), pode acontecer uma restituição ou desconto.

Quando usar a tabela regressiva de Previdência Privada?

A decisão sobre qual regime de tributação será aplicado no momento do resgate da aplicação cabe unicamente ao investidor. Por isso, é preciso analisar alguns fatores antes de escolher qual modelo é mais adequado ao seu perfil. São eles:

• Tempo de investimento;
• Forma de resgate;
• Deduções futuras;
• PGBL ou VGBL.

Entenda o que deve ser considerado em cada um: 

Tempo de investimento

Como a alíquota da tabela regressiva varia de acordo com o tempo de aplicação, é importante que você tenha clareza sobre o período que pretende deixar o dinheiro investido. Caso o objetivo seja realizar os resgates após 10 anos, então esse regime tributário é mais vantajoso.

Por outro lado, no médio prazo (a partir de 4 anos), a tabela regressiva só traz mais benefícios se o valor do saque for maior do que a faixa mais alta do Imposto de Renda progressivo. Ou seja, se for acima de R$4.664,68, cuja alíquota corresponde a 27,5%.

Forma de resgate

Há situações nas quais o investidor pretende levar o investimento por mais de 10 anos, porém, também planeja fazer resgates mensais, como se fosse um salário. 

A depender da quantia, o saque se enquadra nas faixas iniciais da alíquota da tabela progressiva, valendo mais a pena em questão de tributos. Para resgates de R$1.903,99 a R$2.826,65, por exemplo, a incidência é de apenas 7,5% (lembrando que outras fontes de renda também se somam a esse valor e podem aumentar sua alíquota final).

Por outro lado, se a ideia for fazer um único resgate, depois de muitos anos de aplicação, a tendência é que a tabela regressiva seja mais favorável. Afinal, no mesmo ano, você vai receber todos os recursos, o que provavelmente vai gerar o cálculo pela faixa superior do imposto de renda progressivo

Deduções futuras

Ao considerar a maneira como será realizado o resgate das aplicações, também é importante avaliar se existem despesas dedutíveis de outras fontes. 

As possíveis deduções do IR são as seguintes:

• Saúde (ilimitado);
• Educação (até R$3.561,50);
• Dependentes (até R$2.275,08);
• Pensão alimentícia (valor determinado pela Justiça);
• Plano PGBL (até 12% da renda).

Caa, somente o lucro das aplicações é tributado.

Por fim, a combinação acontece com o investimento de até 12% da renda no PGBL e uma quantia adicional no VGBL. É bastante comum, por exemplo, pegar o valor da restituição do IR para fazer essa operação e potencializar ainda mais os ganhos.

Por outro lado, o VGBL é utilizado por quem não investe para as previdências públicas (INSS ou regime de servidor). Igualmente, pode ser aplicado com a declaração simplificada, que dá um desconto padrão de 20% no imposto, limitado até R$16.754,34.

Em relação às tabelas, o VGBL costuma ser mais usado em estratégias com a tabela regressiva. Isto é, o alvo é a alíquota de 10%. 

Já o PGBL é bastante utilizado com a tabela progressiva. É que, como a dedução está limitada a 12%, há boas chances de ter um desconto usando outras despesas na declaração.

Contudo, você sempre deve pensar no rendimento tributável que vai obter. O passo a passo é o seguinte:

• Estimar quanto você vai receber por mês de todas as fontes de renda;
• Considerar as possíveis deduções;
• Verificar o tempo de investimento.

Assim, você identifica se é melhor usar tempo a seu favor ou tentar fazer deduções para pagar menos imposto.

De todo modo, a tabela regressiva é uma das estratégias mais utilizadas na previdência privada. E, se você tiver o perfil para usar esse recurso, será uma excelente medida para otimizar os ganhos.

Aproveite todas as vantagens da Previdência Privada

Para além da eficiência tributária, contar com um plano de Previdência Privada no portfólio é uma excelente maneira de preservar o seu patrimônio e diversificar os investimentos. 

Ao escolher a ARCA Previdência para a sua carteira, você conta com uma estratégia criada e difundida por Thiago Nigro, o Primo Rico, feita por uma combinação ímpar de ativos:

• Renda fixa;
• Ações nacionais;
• Ativos internacionais;
• Fundos Imobiliários.

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