A previdência privada, sem dúvidas, é um ótimo investimento. Porém, muitas pessoas ainda possuem diversas dúvidas sobre o assunto.
Especialmente, quando se trata de previdência privada e herança, ou sucessão patrimonial. Isso acontece porque os investidores acabam evitando, ou adiando ao máximo, o planejamento do que será feito com o seu patrimônio após a morte.
Por isso, é muito importante se informar sobre as principais questões relacionadas à previdência privada e herança.
Saber os seus conceitos e como se relacionam, além de entender como funcionam, se o valor entra no inventário, e quem pode ser beneficiado. Além de outros questionamentos fundamentais no assunto.
Descubra agora o que é previdência privada e herança, e tudo o que você precisa saber sobre o assunto.
O que é Previdência Privada
Um plano de previdência funciona como um fundo de investimento comum. A diferença é que a sua finalidade é ser um veículo para que os investidores guardem recursos para objetivos de longo prazo, como a aposentadoria.
O cliente adquire o plano de previdência, e a instituição financeira atua na gestão dos valores e dos prazos para que, mais tarde, o investidor obtenha uma determinada renda.
O gestor do fundo de previdência é quem escolhe os ativos que serão comprados e vendidos, e quando isso irá ocorrer. Assim como em um fundo de investimento comum, os resultados dessas operações é que vão render ganhos ou perdas para o investidor.
O período em que os recursos estão sendo guardados é chamado de acumulação, e o período em que o dinheiro será recebido é chamado de usufruto ou resgate.
O que é Herança
A herança é um conjunto de bens, direitos e obrigações que um falecido deixa para os seus sucessores. Herança é um termo que se refere a todo o conjunto de bens deixado para todos os herdeiros, e a partilha desses bens será realizada através de um inventário.
Só após esse processo é que os herdeiros poderão tomar posse de sua parte. Conheça agora os tipos de herança.
Herança jacente
Esse tipo de herança ocorre quando a identidade dos herdeiros não for reconhecida. Podendo, inclusive, não existirem herdeiros legítimos ou testamentários reconhecidos.
Dessa forma, o patrimônio ficará sob a administração de um curador no processo de busca do sucessor legítimo para assumir a herança.
Segundo o Art. 1.819 do Código Civil, após o falecimento de alguém que não deixou testamento e nem herdeiro legítimo, sua herança ficará sob a guarda de um curador até a sua entrega devida.
Herança vacante
As heranças vacantes são importantes porque, só assim, os bens poderão ser atribuídos ao patrimônio público. Esse tipo de herança ocorre quando os herdeiros decidem renunciar à herança, e também quando o tempo provisório da herança jacente expira.
Herança social
A herança social é muito conhecida como herança popular. Ela possui características de um meio social, cultural ou classe, passadas para seus descendentes. A herança social consegue moldar o comportamento moral e o comportamento ético de cada sociedade.
Herança genética
A herança genética são as características e qualidades recebidas por cada indivíduo, por seus genitores. Essas características são hereditárias e transmitidas por meio dos genes aos filhos.
Qual a relação entre Previdência Privada e Herança
Pensar na morte não costuma ser algo comum, nem agradável, por isso, muitos preferem não tocar no assunto.
Porém, o curso natural da vida vai continuar seguindo, independentemente da nossa vontade. Por isso, assim como as pessoas investem para realizar sonhos e fazer viagens, elas podem usar um plano de previdência para a sucessão patrimonial.
Quando um investidor contrata um plano de previdência, ele pode escolher a modalidade que mais se encaixe na sua realidade.
Além disso, ele vai definir quem serão os seus beneficiários, ou seja, quem ficará com o dinheiro na falta do titular. É dessa forma que acontece a relação entre previdência privada e herança.
A grande vantagem da previdência privada é que o valor investido não precisa passar por um processo de inventário.
Além disso, não é preciso pagar o ITCMD, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação. Assim, na relação entre previdência privada e herança possibilita fazer uma sucessão patrimonial pagando menos.
O motivo da previdência privada não entrar no inventário é porque a Justiça, de modo geral, vê os investimentos em previdência privada com uma função semelhante ao de um seguro de vida, por exemplo. Isso tira a necessidade de o investimento entrar no inventário.
Como fica a herança na fase de acumulação?
Como vimos, a previdência privada tem duas fases. A primeira, que é a fase de acumulação, começa logo após a contratação do plano. Nela, o investidor vai juntar dinheiro, e pode durar 5, 10, 15, 20 anos, ou até mais.
O prazo é definido pelo contratante. Nessa fase, se ocorrer algo com o titular, o beneficiário vai receber o valor acumulado até o momento, sem precisar passar por inventário.
E se já estiver na fase de resgate?
Na fase de resgate, o investidor possui duas opções. A primeira é fazer um resgate total do dinheiro que acumulou durante o período de acumulação.
A segunda é escolher um benefício de renda. Nesse caso, o valor total será entregue para a seguradora, e o investidor vai receber um pagamento mensal.
Existem alguns tipos de modalidades de benefício de renda, e em alguns deles, é possível deixar uma herança.
Renda mensal vitalícia
Essa é a modalidade mais comum entre todos os planos de previdência privada. Mas nesse modelo, o contrato é encerrado após o falecimento do titular, dessa forma, nada será repassado aos seus beneficiários.
Renda mensal vitalícia com reversão ao beneficiário indicado
Nessa modalidade o titular vai receber o pagamento até o seu falecimento. E depois disso, o dinheiro será repassado para os beneficiários. Também serão realizados pagamentos mensais, até o falecimento deles.
Se existir mais de um herdeiro, as partes serão entregues conforme a proporção previamente definida em contrato.
Renda mensal vitalícia com prazo mínimo garantido
Nesse caso, o titular também vai receber o dinheiro até o momento do seu falecimento. Porém, se o prazo estabelecido ainda não tiver sido alcançado nesse momento, o seu beneficiário vai continuar recebendo o valor, como herança, até o prazo chegar ao fim.
Porém, se o prazo finalizar, e o titular ainda estiver vivo, a renda é suspensa e não é repassada ao beneficiário.
Renda mensal vitalícia reversível ao cônjuge com continuidade e menores
Nessa modalidade, o titular recebe o benefício até o seu falecimento. Em seguida, a renda será revertida para o seu cônjuge, que continua a receber o valor, de herança, até o momento da sua morte.
Depois disso, se os filhos do casal forem maiores, a renda se encerra agora. Mas, se eles forem menores, vão receber o dinheiro, de forma proporcional, até alcançarem a maioridade.
A Previdência Privada pode ser resgatada durante o inventário?
Como vimos, a grande vantagem da relação entre previdência privada e herança, é que o resgate pelos beneficiários não depende da conclusão do inventário.
Por isso, enquanto o processo de transferência de ativos, como ações e fundos imobiliários, ainda não forem concluídos, a previdência privada pode funcionar como uma reserva de liquidez para os herdeiros.
O ideal é ter um plano de previdência privada de tamanho compatível com os gastos estimados no processo sucessório. Assim, os herdeiros terão uma poupança especial para as despesas com advogados, cartório e tributação. Afinal, os fundos de previdência privada não entram no processo de inventário.
Em até 30 dias, depois do atestado de óbito ser entregue, os beneficiários poderão receber a previdência em pagamento único, ou na forma de renda. Isso será definido com base na situação do plano.
A exceção ocorre quando o valor acumulado representar 50% do patrimônio do falecido, e os seus beneficiários não forem os herdeiros necessários. Nesse caso, os herdeiros legais podem contestar a decisão na Justiça.
Quem pode ser beneficiário na Previdência Privada?
Qualquer pessoa pode ser indicada como beneficiário pelo titular de um plano de previdência. Não existe uma norma onde pessoas próximas precisam ser priorizadas.
Assim como não há regras que determinam quais serão os percentuais de divisão do saldo. Porém, os especialistas indicam que não fujam muito das leis de sucessão e herança.
Isso porque os herdeiros legais podem discordar judicialmente da partilha. Nesse caso, o herdeiro que se sentir prejudicado pela destinação do dinheiro, pode entrar na justiça demandando partilha do saldo da previdência privada.
Sendo assim, o ideal é priorizar descendentes, ascendentes e cônjuge ou companheiro na escolha dos beneficiários.
Como vimos, a previdência privada é um excelente instrumento de sucessão patrimonial. Por isso, é fundamental que o investidor planeje o assunto, desde cedo. Afinal, esse planejamento pode tornar todo o processo muito mais fácil.
Agora que você já entende tudo o que precisa saber sobre previdência privada e herança, leia o artigo do nosso blog “Benefício tributário da previdência privada: confira as vantagens de tributação do investimento”.
