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Previdência: tudo o que você precisa saber sobre ela!

pessoa branca segurando cifrão amarelo visando investir na previdência
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Você associa a previdência à terceira idade? Se a resposta for sim, sentimos em dizer que esse é um pensamento equivocado. Um mau planejamento ou o início tardio desse tipo de investimento tende a impactar negativamente o futuro dos seus rendimentos.

Lembre-se: você só colhe o que planta! Portanto, a previdência precisa ser semeada, para quando chegar o momento você desfrutar do que foi construído de forma tranquila. Além disso, quanto antes você começar, melhores tendem a ser as suas opções e possibilidades.

Acredite, ninguém é novo demais para começar a pensar na previdência. Ainda tem dúvidas sobre os tipos de previdência e por onde começar? Vem que contamos para você!

O que é a previdência social?

No Brasil há dois tipos de previdência: a social e a privada. A previdência social é aquela associada ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Quando você é trabalhador de carteira assinada está, automaticamente, filiado e pagando uma porcentagem descontada mensalmente do seu salário.

Esse é, na verdade, um seguro social que protege você quando não puder ou não precisar trabalhar.

Como funciona a previdência social?

Ao contrário do que se imagina, a previdência social não é usada somente para aposentadoria, mas também em situações de afastamentos por auxílio-doença e salário-maternidade, por exemplo.

Ela também não é voltada somente para trabalhadores regidos pela CLT. Autônomos também podem contribuir. O percentual de desconto mensal varia conforme a remuneração.

Aí pode vir a pergunta: e se eu não trabalho de carteira assinada? Nesse caso, você pode ser um contribuinte individual e fazer o pagamento das parcelas mensalmente por conta própria. Dito isso, os segurados da previdência social são:

  • Trabalhadores em regime CLT: como dito, aqueles que trabalham de carteira assinada;
  • Empregados domésticos (prestador de serviço em residências, como caseiros, domésticas, jardineiros e outros):
  • Segurado especial: são os trabalhadores rurais e artesanais que produzem bens com a família, como pescadores e trabalhadores de campo. Os filhos e cônjuges também são considerados segurados especiais;
  • Trabalhador avulso: são aqueles trabalhadores atuando em empresas, mas são contratados por sindicatos ou gestoras de mão-de-obra, como trabalhadores de limpeza e vigias;
  • Segurado facultativo: maiores de 16 anos, estudantes, donas de casa ou outros segurados que contribuem por opção;
  • Contribuinte individual: são os trabalhadores autônomos que contribuem por conta própria porque prestam serviço para empresas, mas não são seus empregados.

O que a previdência social contempla?

Ao contrário do que se imagina, a previdência social não é usada somente para aposentadoria, mas também em situações de afastamentos temporários.

Você tem direito a receber nos seguintes casos:

  • aposentadoria por idade;
  • aposentadoria especial;
  • aposentadoria por tempo de contribuição;
  • aposentadoria por invalidez;
  • salário-maternidade;
  • salário-família;
  • pensão por morte;
  • auxílio-reclusão;
  • auxílio-acidente;
  • auxílio-doença.

Valor da previdência social

O valor do salário-benefício nunca será inferior a um salário-mínimo, nem superior ao valor do salário-benefício. Lembrando que salário-benefício é o valor básico para definir quanto receberá mensalmente quando se aposentar, ou precisar receber um dos benefícios de direito como segurado social.

Essa base é calculada considerando os valores que contribuíram desde julho de 1994 até o mês anterior à solicitação do seu benefício.

Como ser um segurado da previdência social?

A filiação na previdência social acontece quando um empregado tem a sua carteira assinada. Já a inscrição do grupo de empregados domésticos é feita pelo empregador na Previdência Social e formalizada quando se assina o contrato de trabalho na CTPS.

Para os trabalhadores avulsos se tornarem segurados sociais, o sindicato precisa fazer o registro, ou a gestora de mão-de-obra. Por fim, os segurados facultativos, contribuintes individuais e segurados especiais precisam fazer o cadastro para se tornarem segurados da previdência social. Esse registro pode ser feito em qualquer unidade da Previdência Social, incluindo terminais de autoatendimento.

Para isso, é preciso apresentar:

  • CPF;
  • CTPS;
  • Certidão de Nascimento ou RG.

A realidade dos aposentados brasileiros  

Falando em aposentadoria e previdência, é importante destacar dois cenários: a expectativa de vida e o crescimento de endividados na terceira idade

De acordo com o IBGE, a expectativa de vida do brasileiro vem aumentando. Atualmente, a média é de 76,6 anos, sendo que em 1940 não passava dos 45 anos. Avanços na medicina e as condições sociais são alguns dos motivos para esse crescimento. 

Esse aumento constante na expectativa de vida impacta a economia, inclusive a previdência social. Com a população vivendo mais, elas trabalham por mais anos e, consequentemente, podem contribuir mais. 

No entanto, não é trabalhando mais que a previdência social supre as necessidades dos aposentados e outros segurados. Houve aumento de mais de 700 mil idosos acima de 60 anos na lista dos inadimplentes — de acordo com levantamento do Serasa. 

Segundo o levantamento, a maior parte deles são aposentados pela previdência social, e não tem outra fonte de renda. Os dois principais motivos são: inflação e mudanças nos valores previdenciários

Esse cenário leva a outro: a busca por crédito, principalmente o consignado. Muitos idosos aposentados veem a sua renda sendo reduzida pela previdência social. Ao mesmo tempo, os gastos médicos e domésticos aumentam. 

Menor renda + maiores gastos + empréstimos = dívidas. 

A importância da previdência privada para evitar inadimplência 

A previdência privada é uma das melhores saídas para não se depender somente dos valores do INSS na previdência social

Como já sabemos, a sua renda será reduzida com a aposentadoria social, mas seus gastos não. Ou seja, a conta não fecha. Por isso, é preciso pensar na sua construção de patrimônio para ter uma fonte de renda completa. 

Dessa forma, você não precisa reduzir o seu padrão de vida porque se aposentou, nem corre o risco de precisar de empréstimos que não poderá pagar. Definitivamente, não dá para depender somente da previdência social. 

Os números da previdência no Brasil 

Afinal, qual o perfil dos segurados e aposentados pelo INSS? Vamos conhecer. 

Gênero dos aposentados 

Nas aposentadorias por tempo de contribuição, idade e invalidez, os homens são a maioria desde 2015. Mas, as mulheres somam mais de 19 milhões de beneficiárias ativas no INSS, enquanto os homens são, em média, 14,7 milhões de beneficiários ativos. 

Tipos de benefícios 

Como dissemos, a previdência social não é usada somente pela aposentadoria — apesar de ser a maioria. 

Em ordem, o maior para menor, temos: 

  1. aposentadoria; 
  2. pensão por morte;
  3. auxílios;
  4. acidentários;
  5. assistenciais. 

Regiões com mais beneficiários pelo INSS 

A região Sudeste, em 2019, é a que apresentava maior número de beneficiários ativos, enquanto as regiões Norte e Centro-Oeste têm menores benefícios previdenciários.

Previdência Privada

Se você já entende o básico dos investimentos, já sabe que não dá para contar somente com a previdência social, certo? É preciso semear o seu rendimento, para não depender somente do governo no futuro e não reduzir o seu estilo de vida para caber dentro da previdência social.

O que é a previdência privada?

A previdência privada é aquela que não tem relação com o INSS. Ou seja, é você quem contrata e faz as contribuições. Essa é uma construção de patrimônio que você faz para complementar, ou não depender, da sua aposentadoria social. A previdência privada pode ser encontrada em duas modalidades: a aberta e a fechada.

A previdência privada fechada é aquela que algumas empresas oferecem aos seus funcionários. Na verdade, trata-se de um fundo de pensão, normalmente feito por alguns empregadores e associados — como grupos de advogados.

Já a previdência aberta é aquela em que qualquer pessoa pode contratar um fundo previdenciário e começar a contribuir. Para isso, também é feita uma contribuição mensal para os fundos de previdência na instituição financeira que gerencia o seu plano, como as corretoras de investimentos.

Como funciona a previdência privada?

Existem dois tipos de previdência privada aberta que você pode escolher no momento da contratação: o PGBL e o VGBL. Ambos são para o mesmo objetivo: construir patrimônio. Porém, há diferenças na forma de tributação. Além disso, o funcionamento se dá em duas etapas:

  • período de acumulação: é o tempo que você passa fazendo as contribuições mensais;
  • período de benefício: quando você não contribui mais e faz os resgates dos rendimentos.

Vamos mostrar para você.

PGBL – Plano Gerador de Benefício Livre

O Plano Gerador de Benefício Livre é um tipo de previdência privada indicado para contribuintes que fazem a declaração completa do Imposto de Renda. Ou seja, se você usa o formulário completo do IR e tem outras despesas para desconto, como dependentes.

Isso porque o valor mensal que você investe na previdência PGBL pode ser deduzido no momento da sua declaração, favorecendo a sua restituição. No entanto, é preciso atingir o limite de 12% de renda bruta tributável durante o ano e que você seja contribuinte da previdência social, ou seja, o INSS.

O IR será cobrado em cima do valor total da sua previdência privada. Ou seja, no fim do seu período de investimento, a tributação acontece no valor dos aportes + rendimentos.

VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre

O Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) difere do PGBL na forma de tributação. Nesse plano, os tributos do Imposto de Renda incidem sobre a sua rentabilidade e não sobre o valor total (aplicações + rentabilidade). Por isso, o VGBL é mais indicado se você faz a declaração simplificada do IR.

Como funcionam os resgates da previdência privada?

Os resgates dos rendimentos de planos de previdência privada podem ser feitos de três formas:

Resgate do Valor

Você pode solicitar que o valor a receber seja pago de forma total (todo o patrimônio acumulador), parcial ou mensal.

Renda mensal

Outra opção é optar por receber a sua previdência privada por um período determinado, ou até o falecimento do titular.

Renda vitalícia

Há ainda o resgate vitalício, em que você recebe os rendimentos mensalmente por um período indeterminado. Normalmente, essa modalidade é mais difícil de encontrar.

E os custos e a tributação da previdência privada?

No momento da contratação do seu plano de previdência, seja o PGBL ou VGBL, é preciso escolher entre duas formas de tributação: a progressiva e a regressiva.

Para fazer essa escolha, antes, considere dois cenários:

  • O valor dos seus rendimentos: se os resgates forem acima de R$7 mil, pode ser mais interessante adotar o regime regressivo, pois no modelo progressivo, quanto maior seus rendimentos, maior a alíquota de desconto.
  • Tempo de investimento: pretende passar mais de 10 anos com os valores aplicados, sem fazer o resgate? A tabela regressiva pode ser melhor, pois nesse regime quanto mais tempo o dinheiro ficar investido, menor será a sua alíquota de cobrança.

A tabela progressiva é a mesma para tributação de salários. Isso quer dizer que quanto maior a sua renda, maior será a alíquota de cobrança. As porcentagens são:

  • Até R$1.903,98 — isento
  • Entre R$1.903,98 e R$2.826,65 — 7,5%
  • Entre R$2.826,65 e R$3.751,05 — 15%
  • Entre R$3.751,05 e R$4.664,68 — 22,5%
  • Acima de R$4.664,68 — 27,5%

Já a tabela regressiva segue os seguintes parâmetros considerando o tempo que seu dinheiro permanece no fundo, sem saque:

  • Para até 2 anos — 35%
  • De 2 a 4 anos — 30%
  • De 4 a 6 anos — 25%
  • De 6 a 8 anos — 20%
  • De 8 a 10 anos — 15%
  • Acima de 10 anos — 10%

Taxa de saída

Além do Imposto de Renda, é importante você conhecer todos os valores que possam ser cobrados antes de fazer seu investimento em previdência privada. Um deles é a taxa de saída.

Alguns bancos e corretoras podem cobrar uma porcentagem sobre o valor investido no momento do resgate, considerando o tempo de contribuição. Ou seja, quanto mais tempo deixar o seu dinheiro lá, menor será a cobrança.

Não são todas as instituições que fazem isso, mas aquelas que aplicam a taxa de saída o fazem com o objetivo de estimular você a deixar o seu dinheiro aplicado.

Taxa de administração

A taxa de administração é cobrada sobre o valor que você mantém aplicado. Ela é cobrada pela gestora dos fundos. Então, antes de assinar a contratação, veja o valor da taxa de administração, pois se for muito alta pode impactar na sua rentabilidade.

Taxa de carregamento

Outra taxa que pode ser cobrada no seu plano de previdência privada é a taxa de carregamento. Trata-se de uma cobrança para pagar o trabalho dos envolvidos no plano, como gestores e distribuidores.

Não são todas as instituições que cobram a taxa de carregamento, mas aquelas que a aplicam pode determinar que a cobrança seja feita ao longo do período de acumulação ou somente no momento do resgate.

Como é composto um plano de previdência privada?

A composição de fundos previdenciários varia conforme objetivos e perfil de investidores. Por ser um investimento bastante versátil, você encontrará um que atenda às suas necessidades de segurança, valores para aplicação e nível de conhecimento.

De acordo com estratégias, instituição e objetivos de composição de carteira, um fundo previdenciário pode ser:

  • Renda fixa: normalmente compostos por, CDBs, debêntures, títulos públicos. São classificados conforme seu prazo dos ativos e tipos de papéis;
  • Ações: fundos compostos por pelo menos 67% de ações e ativos de renda variável;
  • Multimercados: são fundos compostos por ativos variados, como renda fixa, ações, derivativos, câmbio, entre outros;
  • Balanceados: fundos focados a longo prazo e diversificação, e categorizados conforme a porcentagem de ativos em renda variável.

Vantagens da previdência privada

A previdência privada é um investimento muito versátil. Ao contrário do que se imagina, ele não serve somente para aposentadoria. Apesar de ter nome e cunho previdenciário, esse patrimônio pode ser usado para planos de longo prazo — como a faculdade de um filho, viagens mais longas para o exterior, compra de casa própria.

Para objetivos que não sejam de aposentadoria, você só precisará adaptar o seu plano de previdência privada às suas metas, como tipo de tributação e tempo de resgate.

Separamos algumas outras vantagens de você começar quanto antes um bom plano de previdência privada. Olha só.

Portabilidade

Suponha que você contratou um plano de previdência privada em uma corretora e não esteja satisfeito. A insatisfação pode ser com qualquer coisa, rendimentos, atendimento, gestão.

Você não precisa se prender a ela. A previdência privada permite que você faça a portabilidade do seu plano.

E se você estiver satisfeito com a corretora, mas não com o plano? Você também pode mudar. É a chamada portabilidade interna.

Não incide o come-cotas

Come-cotas é o nome dado à cobrança do imposto de renda antecipada em fundos de renda fixa, multimercado, cambiais e alguns outros. Essa tributação acontece no último dia de maio e novembro, independentemente se você faz o resgate ou não.

Porém, em fundos de previdência privada não há cobrança do come-cotas.

Além disso, se você optar pelo regime regressivo, pode chegar a até 10% de tributação, ou seja, incidência de imposto menor — até mesmo quando comparado a outros tipos de investimentos de renda fixa.

Facilitador de planejamento sucessório

Segundo a Susep (Superintendência de Seguro Privados) — órgão regulamentador de planos de previdência privada — o VGBL é considerado seguro de vida e o PGBL é previdência complementar.

Por isso, eles não são tributados durante as partilhas de bens, facilitando e reduzindo custos em planejamento sucessório.

Independente do INSS

Se o seu objetivo for a aposentadoria, a previdência privada é uma alternativa à previdência social. Não dependa do INSS e não sofra com reformas da previdência ou regras de órgãos governamentais que podem impactar nos seus planos de aposentadoria e, principalmente, nos valores.

Diversificação

Diversificação é a palavra de ordem para colher bons frutos no futuro. Uma carteira mesclada entre papéis e tipos de títulos é uma forma de aumentar as suas possibilidades de rendimentos e se proteger de oscilações.

Portanto, as carteiras previdenciárias, sejam PGBL ou VGBL, são uma das melhores saídas para diversificar. Afinal, há opções desde ações mais arrojadas até fundos previdenciários de renda fixa para conservadores.

Planejamento: semeie para depois colher!

A previdência privada é a melhor opção para os seus investimentos. Mesmo que você tenha outras aplicações, com outros objetivos, é recomendado que planeje um bom plano previdenciário. Lembre-se da diversificação!

Além de ser um investimento versátil para diversas metas e não somente aposentadoria, é uma opção que traz algumas vantagens extras, como vimos. No entanto, assim como todo objetivo — seja longo, médio ou curto prazo — é preciso planejamento e pesquisa.

Por onde começar?

Primeiro, defina qual é o seu objetivo com o plano e comece a levantar os valores para identificar se a melhor escolha é a tabela progressiva ou a regressiva.

Depois, pesquise pelas instituições sérias, com pessoas renomadas para cuidarem do seu dinheiro. Essa é uma das etapas mais importantes do seu planejamento, porque não diz respeito somente à rentabilidade. Também envolve a qualidade dos fundos disponíveis, atendimento e suporte para problemas e dúvidas, plataformas de acompanhamento e outros itens indispensáveis.

Além disso, o mercado financeiro tem a premissa de que “rentabilidade passada não é garantia de rentabilidade futura”. Isso é verdade, porque o mercado oscila e muitos fatores podem influenciar.

Porém, no momento de escolher o seu fundo e instituição financeira, pesquise sobre o histórico da empresa e resultados acumulados de seus fundos. Afinal, não é garantia de rentabilidade, mas é um bom parâmetro para identificar a qualidade de gestão.

Além disso, existem dois pontos cruciais para a sua decisão no momento de escolha: a qualidade da gestão e a estratégia que o fundo segue. O nível de especialidade da equipe gestora de um fundo é divisor de águas para os resultados de um produto financeiro. Afinal, bons profissionais saberão os melhores momentos para fazer movimentações e adequações conforme objetivos e interesses dos investidores. 

Já a estratégia do fundo precisa prezar por diversificação e balanceamento entre os tipos de classes de ativos. Essa é uma das lições mais importantes do mercado financeiro para passar por períodos de baixa sem ter tanto impacto nas carteiras. Portanto, a equipe gestora e a estratégia da instituição são critérios importantes para prevalecer na sua decisão. 

A previdência é um tema que deve ser planejado cedo e não somente quando a terceira idade se aproxima. Como vimos, é preciso semear e esperar os frutos, pois não acontece do dia para a noite. Nos seus investimentos não é diferente.

E você? Já começou ou ainda vai começar a pensar na previdência privada? Para acompanhar mais dicas, notícias e ficar por dentro de todas as nossas atualizações, siga a Grão nas redes sociais: Instagram, Facebook e YouTube!

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