IOF - Grão

O que é IOF? Qual o valor e como funciona o imposto

Sem dúvida cada um sabe o tanto de impostos que paga no dia a dia. Em muitos casos, são tantos que nem sabemos os nomes. Por isso, vamos tratar do IOF e explicar os detalhes sobre o valor do imposto e como ele funciona.

É provável que você tenha visto essas três letrinhas na sua fatura do cartão ou em algum resgate de investimentos.

O que é IOF?

Em resumo, o significado da sigla IOF é Imposto sobre Operações Financeiras. Dessa forma, ele é um tributo presente em:

  • No crédito: empréstimos e financiamentos;
  • No câmbio: compra e venda de moedas estrangeiras;
  • Em seguros.
  • Em investimentos: seja no Tesouro Direto, CDBs ou na bolsa de valores, por exemplo.

De acordo com a legislação, o IOF é cobrado em qualquer operação titular e de valores imobiliários. Em outras palavras, esse imposto está presente em muitos serviços financeiros.

A saber, o IOF é um imposto federal e serve como um regulador da economia brasileira. A alíquota cobrada em cada operação funciona como um recolhimento proporcional dos investimentos.

Dessa forma, o governo tem conhecimento sobre a demanda e oferta de crédito.

Outro fato sobre o IOF é que o governo pode mudar a alíquota a qualquer momento, sem interferência do Congresso Nacional.

Quando foi criado o IOF?

O Imposto sobre Operações Financeiras foi criado em 1966, no momento em que entrou em vigor uma reforma tributária.

De fato, com a Lei 4.143/66, ele passou a substituir o Imposto sobre transferência para o exterior. Antes que entrasse em vigor, as tributação acontecia apenas em operações fora do Brasil.

No entanto, em 1988, com a nova Constituição e em momento de alta inflação, ele passou por mudanças.

O objetivo era ter um imposto que pudesse controlar o mercado financeiro, que girava de forma mais frenética de um dia para o outro.

O dinheiro perdia valor muito rapidamente e os investidores tentavam de tudo para contornar esta realidade.

Assim, a ideia era poder controlar e cobrar dos investidores em caso de excesso – uma interpretação que era do governo.

Apesar de ter sido criado em 1988, a cobrança do IOF como conhecemos hoje só foi acontecer em 1994, com a chegada do Plano Real.

Por que foi criado?

O auditor fiscal aposentado Cesar Roxo explica como e porque este tributo foi criado. “A intenção era controlar o mercado financeiro, já que era muito comum fazer aplicações e saques em pouco tempo”.

Roxo é vice-presidente de Assuntos Tributários da Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil).

De acordo com ele, a ideia inicial não era arrecadar dinheiro, mas incentivar ou desestimular uma determinada atividade.

Assim como o Imposto sobre Importação ou sobre produtos industrializados, o IOF tem impacto imediato.

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Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

Como funciona?

Conforme informações da Receita Federal, a cobrança e o recolhimento do imposto são de responsabilidade da empresa que concede crédito.

Assim como, nos outros casos, é responsabilidade da empresa de câmbio, seguradora ou instituição autorizada por operar negociação de títulos mobiliários.

Quando o IOF é cobrado?

Na prática, o imposto é cobrado na movimentação financeira. Em outras palavras, o fato gerador desse tributo é a operação financeira. Confira os exemplos abaixo:

  • Operações de crédito: no momento em que acontecer a entrega total ou parcial do valor do empréstimo ou financiamento;
  • Câmbio: na entrega da moeda nacional ou estrangeira, seja em papel ou em meios digitais, como o cartão de viagem;
  • Seguros: no momento da contratação, emissão da apólice ou no recebimento do prêmio.
  • Operações de títulos ou valores mobiliários: quando o investidor compra ou vende ações, debêntures ou quotas de fundos de investimento;

Qual o valor do imposto?

A alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras varia de acordo com o caso.

IOF para compras internacionais no cartão: 6,38%

Quer seja em cartão de crédito, quer seja no cartão de débito, nas compras internacionais ou em sites estrangeiros têm a cobrança.

No entanto, as compras feitas com cartão no Brasil e em lojas virtuais nacionais não pagam IOF.

IOF para compra ou venda de moeda estrangeira: 1,1%

Para quem vai comprar ou vender dinheiro de outros países, entretanto, a alíquota é menor.

Rotativo do cartão de crédito: 0,38% mais 0,0082% por dia de atraso

Se você entrar no rotativo do cartão também terá que pagar IOF, além dos juros e multa. Neste caso, a alíquota varia conforme os dias de atraso. Mas quem paga a fatura em dia não tem cobrança do imposto.

IOF no cheque especial: 0,38% mais 0,0082% por dia

Assim como o rotativo do cartão, o cheque especial é outro crédito conhecido por ser caro. Ele também tem cobrança de IOF de acordo com o período de atraso.

Empréstimos e financiamentos: 0,38% mais 0,0082% por dia

Quem busca empréstimo pessoal ou financiamentos precisa saber que o IOF já está embutido nas parcelas. Ou seja, ele está no cálculo do CET (Custo Efetivo Total).

Aliás, o único crédito livre de IOF é o financiamento de imóveis residenciais.

Seguros: variam de acordo com o bem assegurado

Não são apenas as operações de crédito que possuem cobrança do IOF. A saber, os seguros também pagam o imposto. Confira abaixo a alíquota por tipo de seguro.

  • 0,38% para seguro de pessoas, como o seguro de vida, por exemplo;
  • 7,38% para seguro de bens, como o de veículos.

Investimentos: de zero a 96% do rendimento

Além dos créditos e seguros, os investimentos também pagam IOF, mas apenas nas movimentações com menos de 30 dias do depósito.

Ou seja, você paga imposto sobre o rendimento se retirar o dinheiro guardado antes desse prazo.

No entanto, a cobrança vai diminuindo a cada dia. Em outras palavras, ela começa em 96% do rendimento para o saque em um dia. E chega a zero nos resgates feitos a partir do 30º dia.

Esse imposto incide em investimentos como o Tesouro Direto e CDB, por exemplo. Por outro lado, a poupança é isenta do IOF.

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Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

Na Grão, depois de 30 dias, não existe mais IOF?

Isso mesmo! Basta guardar na Grão por mais de 30 dias e o governo não cobrará IOF, pois ele vai diminuindo com o passar dos dias.

Assim, a cada novo montante que você guardar, você deve manter esse dinheiro guardado por no mínimo 30 dias para ficar isento.

Cada aporte tem seu dia de aniversário, então veja esse exemplo para compreender melhor:

  • Você depositou R$100,00 no dia 10/08. Todos os ganhos desta aplicação ficarão isentos a partir de 10/09;
  • Você então depositou mais R$50,00 no dia 15/08. Os ganhos deste aporte ficarão isentos a partir de 15/09;
  • Repare que entre 10/09 e 15/09, você ainda tem R$50,00 com ganhos que serão tributados.

Assim, o ideal é sempre pensar que ao guardar dinheiro, você deve ser capaz de esperar pelo menos 30 dias antes de resgatá-lo.

Suspensão do IOF para crédito

Entre as medidas para diminuir o impacto da pandemia do Coronavírus (COVID-19) na economia estava a suspensão do IOF no crédito.

Dessa forma, o governo zerou a alíquota do imposto sobre empréstimos e financiamentos, de abril até dezembro de 2020.

O objetivo da suspensão do IOF era reduzir o custo do crédito e, assim, ajudar pessoas e empresas durante a pandemia.

Como resultado dessa medida, o governo deixou de arrecadar R$ 19,7 bilhões no ano passado. Em outras palavras, apenas essa medida causou a redução de 0,26 ponto percentual do PIB.

Conforme informações da Agência Brasil, tradicionalmente, a alíquota do IOF sobre operações de crédito é de 3%, independente do prazo.

Além disso, existe uma cobrança de 0,38% ao ano. Desse modo, a alíquota máxima pode chegar a 3,38%, diminuindo caso a operação tenha prazo inferior a um ano.

Como calcular o IOF?

Em resumo, o cálculo do IOF é feito, como todos os impostos, ao multiplicar a base de cálculo pela alíquota.

Por exemplo: imagine que você ficou 11 dias no cheque especial. Nesse caso, a alíquota do IOF será 0,38% mais 0,0902 (11 x 0,0082). Ou seja, 0,4702%.

Assim, para calcular o IOF, basta multiplicar a alíquota final do seu caso ao valor que você ficou negativo na conta.

Existe forma de não pagar IOF sobre operações financeiras?

De fato, existem alguns casos em que uma operação financeira não paga IOF. Conforme mencionamos acima, a poupança e o financiamento imobiliário são isentos deste imposto.

Além disso, pessoas com deficiência que precisam de carros adaptados para dirigir também têm direito à isenção do IOF no financiamento.

Também é possível que o governo altere a alíquota para estimular ou desestimular algumas operações.

Por exemplo, no ano passado, o governo suspendeu o IOF para baratear o crédito. Ou ainda anos atrás quando aumentou a alíquota no câmbio para cartões internacionais, mas não para papel moeda.

Mais dúvidas sobre o imposto

IOF é imposto federal, municipal ou estadual?

O Imposto sobre Operações Financeiras é federal. A mesma alíquota serve para qualquer estado.

O IOF é cobrado todo mês?

Na realidade, o IOF é cobrado sempre que houver o fato gerador, ou a operação de crédito. Por exemplo, se você guardar R$100, em seguida sacar R$10 e, na semana seguinte, fizer outro saque, pagará IOF duas vezes.

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Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

Conclusão

Agora que você aprendeu tudo sobre o IOF, compartilhe esse conteúdo com amigos e familiares.

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1 comentário

  • Responder

    […] Dessa forma, há o repasse da rentabilidade dos títulos públicos para os clientes. Mas, com isso, há também a cobrança de Imposto de Renda e IOF. […]

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