Portabilidade de crédito: como funciona e o que você precisa saber

Portabilidade de Crédito: O que é e Como Funciona?

Entenda como funciona a portabilidade de crédito e como usar ao seu favor com juros mais baixos.

Você sabia que é possível diminuir uma dívida com um banco? Pois é, além da famosa negociação, uma das ferramentas para isso é a portabilidade de crédito.

Vamos supor que você pegou dinheiro emprestado no banco em que tem conta, ou financiou um apartamento por ele (o que não deixa de ser um empréstimo), mas descobriu que para o mesmo tipo de crédito existe uma taxa de juros menor no banco concorrente.

Nesse caso, é possível transferir essa dívida para o banco que oferece melhores condições de pagamento.

Assim, é possível pagar parcelas e taxas de juros menores. E a gente sabe que, de pouquinho em pouquinho (ou de grão em grão), é possível chegar a grandes quantias no longo prazo, não é mesmo?

O ponto principal é: economia

Por exemplo, considere um empréstimo de R$ 20 mil e 60 meses para pagamento:

  • Com taxa de 2% ao mês, as parcelas serão de R$ 575,36 e ao final do período você terá pago R$ 34.521,60 de volta ao banco pelo empréstimo. Assim, R$ 14.521,60 só de juros;
  • Já com taxa de 1,5% ao mês, apenas 0,5% a menos, ao final do período você terá devolvido ao banco R$ 30.472,20. Ou seja, R$ 10.472,20 de juros.

Ou seja, como resultado, você pode pagar quase 40% mais impostos – diferença de R$ 4.049,40 – partindo de uma pequena diferença de 0,5% entre as taxas de juros praticadas em dois empréstimos de mesma natureza. É muito dinheiro, certo?

portabilidade de crédito - Grão
Crédito: Pexels

O que é portabilidade de crédito?

Nesse sentido, a portabilidade de crédito nada mais é do que adquirir um novo empréstimo com um banco novo. Desse modo, utilizar o dinheiro emprestado para quitar a dívida anterior.

No entanto, isso é feito internamente entre os bancos, você apenas deve recorrer à portabilidade de empréstimo.

A nova instituição vai então passar o dinheiro para o banco da dívida original, liquidando-o integralmente. O processo pode levar de 5 a 7 dias úteis.

O dinheiro não passa pela sua conta, mas vai de um banco para o outro e não há custo para você nesta transação.

As atuais regras da portabilidade de crédito foram definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 2013. 

O objetivo da CVM na época era, em síntese, permitir que os clientes pudessem migrar com facilidade seus empréstimos entre bancos.

O foco da medida é, de fato, estimular a concorrência entre os bancos. E com isso, diminuir os juros.

Na prática, as pessoas podem recorrer à portabilidade de dívidas por dois motivos:

  • Trocar de bancos por conta de atendimento melhor ou para centralizar todas as suas operações em um só banco (quando a taxa é a mesma);
  • Trocar uma dívida mais cara por outra mais barata (exemplo que mostramos no começo deste artigo).

E mais: a tendência é que esse tipo de recurso cresça ainda mais nos próximos anos. Isso porque já começamos a desenvolver um novo sistema de integração de serviços bancários, chamado open banking.

Ele promete facilitar a compra e troca de produtos financeiros entre diferentes bancos. Estimulando ainda mais a livre concorrência.

Quem pode solicitar?

Qualquer cliente com contrato vigente de empréstimo em instituição financeira cadastrada no Sistema Financeiro Nacional (SFN) pode solicitar a portabilidade de crédito. 

No entanto, quem tem contratos de leasing precisa se atentar ao prazo mínimo previsto em seu contrato antes de pedir a portabilidade.

  • Leasing: é um tipo de contrato no qual uma pessoa jurídica ou física, ao pretender utilizar determinado equipamento ou imóvel, consegue que uma instituição financeira o compre e o alugue ao interessado por tempo determinado. 

No final desse prazo, a pessoa pode optar por uma dessas três opções: a devolução do bem; a renovação do aluguel; ou a aquisição, na qual ele paga o valor do imóvel ou equipamento descontadas as prestações de aluguel já pagas.

Outra coisa interessante é que a portabilidade de crédito também está disponível para crédito consignado. Crédito este muito usado por pensionistas, servidores públicos, aposentados e qualquer trabalhador com carteira assinada.

Como solicitar a portabilidade de crédito?

Para solicitar a portabilidade de crédito, é importante seguir alguns passos. Confira:

1. Levante tudo sobre o seu empréstimo atual

Você precisa solicitar algumas informações sobre sua dívida para quitá-la. Por exemplo:

  • Número do contrato;
  • Saldo devedor atualizado;
  • Demonstrativo da evolução do saldo devedor;
  • Sistema de pagamento;
  • Modalidade de crédito;
  • Custo Efetivo Total (CET);
  • Valor de cada prestação, especificando o valor do principal e dos encargos;
  • Prazo total e remanescente;
  • Data do último vencimento da operação.

O banco tem a obrigação de fornecer essas informações. Normalmente, eles costumam enviá-las dentro de um prazo de 15 dias após o seu pedido. 

Após esse prazo, caso não a instituição não passe todos esses detalhes, você deve registrar uma reclamação junto à Ouvidoria do seu banco e também no Banco Central.

2. Compare as taxas de juros e o CET

Com os dados em mãos, agora é a hora de você simular em diversas empresas o mesmo valor de empréstimo. Não se esqueça de comparar principalmente as taxas de juros e CET (Custo Efetivo Total). 

Vale ressaltar que o CET é o mais importante. É ele que representa a taxa final cobrada, o que vai te permitir fazer uma comparação direta. 

Para se ter ideia, o CET já inclui taxa de abertura de conta. Além de outras tarifas aplicáveis à contratação do novo crédito.

3. Peça a portabilidade para o novo banco

Ok, você fez as contas. Por fim, vale a pena fazer a portabilidade? Se a resposta é sim, você deve comunicar ao novo banco e contratar o serviço.

Caso você seja aprovado como cliente, o próprio banco escolhido será o responsável por contatar o banco antigo e proceder com a migração da dívida

O interessante é que você não precisa pedir ao banco atual que aceite a sua saída. O Banco Central garante esse direito. 

Tudo vai acontecer automaticamente a partir da nova contratação no outro banco. No entanto, duas coisas precisam ficar claras:

  • O novo banco pode não aprovar você para ser um de seus clientes, uma vez que cada instituição tem suas próprias formas de fazer análise de risco;
  • Você pode tentar negociar uma taxa igual ou melhor no banco onde já tem a dívida, e isso costuma funcionar quando existe mesmo uma opção melhor no mercado.
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Crédito: Pexels

O negócio tem que ser bom para você

Lembre-se: na hora de avaliar a portabilidade, é importante tomar o cuidado de comparar as taxas e ter certeza de que, no geral, a troca será vantajosa. 

Traduzindo, você tem que pagar menos todo mês. Aliás, tem que ficar com um saldo devedor menor e com uma taxa de juros mais baixa.

Tenha atenção especial ao novo contrato. Leia com muita atenção, principalmente no que diz respeito às tarifas e taxas embutidas. 

A portabilidade diz respeito à aplicação do juro no valor do saldo da conta. Por isso, o correto é não entrar IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre o valor passado. Tudo isso deve ser questionado, se for o caso. 

Além disso, dependendo da natureza do empréstimo a ser transferido, você não precisará ter conta corrente aberta no novo banco. É o caso da portabilidade de financiamento de veículo, por exemplo.

Se a abertura de conta for necessária, atenção para o pacote de tarifas, limite de cheque especial, entre outros fatores que envolvem esse procedimento.

Posso desistir da portabilidade?

O processo pode ser cancelado sem custo a qualquer momento, desde que seja antes de o novo banco ter pago o banco da dívida original. 

Por via das dúvidas, só avance com muita certeza do que deseja. Afinal, a liquidação pode acontecer bem rapidamente e você pode não conseguir fazer o cancelamento.

Quanto custa esse serviço?

A portabilidade de crédito não prevê a cobrança de tarifas específicas para a operação em si quando se trata de empréstimo pessoal e financiamento de veículo. A base de comparação deve ser sempre o CET e as taxas de juros.

O que pode acontecer é o novo banco cobrar tarifa para abertura de conta e um pacote neste sentido, conforme já explicamos. 

Portabilidade de crédito imobiliário ou de contratos de leasing são diferentes e podem conter cobranças na execução da portabilidade. Então, coloque isso nas contas também.

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Crédito: Pexels

Melhor banco para portabilidade de crédito

Não existe um melhor banco para fazer a portabilidade. Afinal de contas, tudo vai depender do seu tipo de dívida, seu score no mercado, entre outros fatores.

Para fazer uma boa escolha, procure os principais bancos que fazem empréstimos, Inter, Bradesco, Caixa, Itaú e Santander. Saiba quais são as condições em cada um deles.

Então, monte uma tabela com as taxas de juros e CET praticados por cada um dos bancos consultados. 

Depois de comparar e montar este resumo, vai ficar fácil escolher a opção mais barata. Lembre-se do exemplo que mostramos: toda diferença vale a pena!

Conclusão

A portabilidade de crédito pode ser uma boa opção para amenizar uma dívida. Com o dinheiro que sobra a cada mês, você pode reorganizar suas finanças e até mesmo começar a investir em algo para o seu futuro.

A equipe da Grão está ao seu lado para ajudar você a renegociar suas dívidas. Certamente isso vai tornar sua vida financeira mais previsível e tranquila. 

Queremos que você seja capaz de viver em paz com seu dinheiro!

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