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IPTU 2021: Tudo que Você Precisa Saber

Quando a gente fala em casa, é fácil lembrar do ditado popular. Mas poucas pessoas se lembram de que toda casa própria tem de brinde o IPTU. Pois é, uma das certezas da vida é que tem imposto para onde quer que você olhe.

Mas se você não sabe exatamente o que é e como funciona o IPTU, a Grão está aqui para ajudar. Assim, separamos tudo o que você precisa saber sobre o imposto da casa e as novidades de 2021. Aliás, confira o resumo:

  • O IPTU é municipal ou estadual?
  • Quem deve pagar esse imposto?
  • Onde se faz o pagamento dele?
  • Como consultar o valor do IPTU da sua residência?
  • O cálculo do imposto e o motivo para o aumento anual.

E muito mais!  

O que é IPTU?

Em resumo, IPTU é o Imposto Predial e Territorial Urbano. Em outras palavras, é um valor que deve ser pago todos os anos pelos proprietários de imóvel nas cidades.

Quer sejam casas, apartamentos, quer sejam estabelecimentos comerciais que estejam em áreas urbanas. Entretanto, caso a propriedade seja apenas o terreno, sem alguma construção, é preciso pagar outro imposto: o ITU. Ou seja, Imposto Territorial Urbano.

Já os imóveis fora das áreas urbanas pagam ITR (Imposto Territorial Rural). Para que serve esse imposto? Assim como boa parte dos impostos, o IPTU não tem uma finalidade específica. Mas ele é usado para custear a administração municipal. E

m outras palavras, para a prefeitura pagar os próprios gastos e investir no município. Em muitas cidades, existe um desconto para o pagamento à vista, mas também é possível fazer o parcelamento do IPTU.

Sempre que possível escolha o pagamento à vista para aproveitar o desconto. Eis uma sugestão: que tal criar o objetivo IPTU no app Grão? Dessa forma, você pode juntar um pequeno valor todos os meses para pagar o próximo à vista.

IPTU é municipal ou estadual?

Enquanto o IPVA é um imposto estadual, o IPTU é municipal. Ou seja, cada cidade do Brasil tem as próprias alíquotas e formas de pagamento, negociação e critérios.

Por exemplo, há cidades que dão isenção para aposentados e pensionistas, outras possuem um limite pelo valor do imóvel. Desse modo, é preciso consultar as regras da sua localidade e ver em que caso você se encaixa.

Quem paga o IPTU?

Embora o imposto seja devido pelo proprietário do imóvel, em caso de aluguel, é possível combinar com o inquilino.

Desde que entrou em vigor a Lei do Inquilinato, existe essa possibilidade de acordo entre locador e locatário.

Entretanto, se houver algum atraso no pagamento, a prefeitura cobrará sempre do proprietário. E a falta de pagamento pode gerar:

  • Multa;
  • Negativação do nome;
  • Protesto em cartório;
  • Inclusão do proprietário na Dívida Ativa do Município

Por consequência, pode chegar até à penhora ou leilão do imóvel. Enfim, todas essas repercussões podem atrapalhar na hora de conseguir empréstimo, cartão e até uma vaga de emprego.

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Nesse sentido, na maioria das vezes, o contrato de locação prevê o pagamento do IPTU. E a cobrança é feita no mesmo boleto. Assim, o proprietário paga o imposto como preferir e cobra uma parcela todos os meses do inquilino.

Onde pagar o IPTU?

Certamente existem peculiaridades em cada cidade. Mas de forma geral, o pagamento da guia do IPTU pode ser feito em qualquer agência bancária ou lotérica.

Além disso, também é possível pagar nos caixas eletrônicos e sites ou aplicativos dos bancos. Só para exemplificar, em São Paulo, existe até mesmo a possibilidade de cadastrar o imposto em débito automático.

Desse modo, você não corre o risco de esquecer e ficar inadimplente. Outra forma de pagar o imposto é por meio do número do cadastro do imóvel (SQL ou número do contribuinte). Contudo, essa opção só pode ser feita nos bancos conveniados.

Onde consultar?

Com toda a certeza, todas as cidades possuem um link para o IPTU online em seus sites. Quer seja na página principal ou na da Secretaria da Fazenda. Confira abaixo alguns exemplos dos sites para fazer a consulta ao IPTU:

Logo após acessar o site da sua prefeitura, busque pela consulta ao imposto deste ano. Provavelmente, você precisará informar o número de cadastro do imóvel. Então tenha essa informação em mãos no momento da consulta.

Como calcular o IPTU?

Para que você entenda como o IPTU é calculado é preciso falar em valor venal. Porque a alíquota é aplicada a ele, assim como os descontos e eventuais acréscimos.

O valor venal é o preço que o Poder Público, neste caso o município, estabelece para uma propriedade.

Em outras palavras, é feita uma multiplicação do valor venal do imóvel pela alíquota definida pela prefeitura. Em seguida, são concedidos os eventuais descontos.

Mas como é calculado o IPTU de apartamento? Existe alguma diferença? Não, diferença nenhuma. Os apartamentos também possuem um valor venal e seguem o mesmo cálculo.

Por que aumenta todo ano?

Assim como quase tudo no Brasil, a cada ano os preços sobem. Ainda mais com a inflação que tem subido nos últimos anos.

Dessa forma, o imposto é reajustado anualmente e leva em consideração a valorização dos imóveis ou da região.

Além disso, mudanças na legislação municipal também podem afetar o valor do imposto. Entretanto, muitos municípios definem um limite para esse aumento.

Por exemplo, em SP, o máximo é de 10% de diferença para imóveis de uso exclusivo ou predominantemente residencial.

E para os demais casos, a diferença não pode ultrapassar 15% entre o imposto de 2020 e 2021.

2a via do IPTU

Caso você tenha perdido a guia do IPTU, pode solicitar a 2a via diretamente à prefeitura pelo site.

Eventualmente, se não houver IPTU online na sua cidade, será preciso ir à prefeitura ou secretaria. O importante é não deixar o prazo passar para não ter nenhuma multa, ok?

IPTU atrasado

Por mais que você controle bem as suas contas, eventualmente é possível acabar com o imposto atrasado. Quem tem débitos de IPTU precisa regularizar a pendência o mais rápido possível.

Já que, conforme dissemos acima, os débitos de IPTU podem gerar multa, negativação do nome e protesto em cartório.

Além disso, você pode ter o nome listado na Dívida Ativa do município. Todas essas consequências são péssimas para a pontuação de crédito.

Para que você não passe por isso, busque a prefeitura, no mesmo caminho da 2a via do IPTU. Se precisar, confira algumas dicas para organizar o pagamento de contas.

Quando o IPTU 2021 estará disponível?

Em resumo, o imposto deste ano já está disponível na maioria das prefeituras. No entanto, o calendário de pagamento com desconto acontece a partir de fevereiro.

Assim, a melhor dica é: procure o quanto antes a prefeitura da cidade é se programe para esse compromisso.

Conclusão

As taxas e os impostos são compromissos sérios e que precisam ser pagos no prazo. Além disso, quando você se planeja, consegue aproveitar os descontos para pagar menos.

Por isso, lembre-se de criar um objetivo do IPTU no app Grão e junte aos poucos para pagar à vista. Se você quer melhorar suas finanças, conte com a Grão.

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Por fim, baixe grátis o aplicativo Grão e comece agora a juntar dinheiro! O app é gratuito e está disponível nas principais lojas de aplicativos Google Play ou App Store.

FAQ

Como consultar IPTU de anos anteriores?

Assim como a consulta do IPTU 2021 está online, também é possível consultar o imposto de anos anteriores pela internet. Nesse sentido, basta acessar o site da prefeitura da sua cidade. Juntamente com o imposto deste ano, devem estar disponíveis os débitos anteriores.

Como tirar o IPTU pela internet?

Em resumo, é possível consultar o IPTU pela internet nos sites das prefeituras ou das secretarias municipais de Fazenda. Já que são essas secretarias as responsáveis pela arrecadação de impostos nos municípios. Geralmente, o IPTU tem um link específico na página principal do site da prefeitura. Cuidado para não cair em golpes pela internet, não clique em links suspeitos. Acesse diretamente o site da prefeitura.

Quando a prefeitura pode cobrar o IPTU?

Para que a prefeitura possa cobrar o IPTU, é preciso que o imóvel tenha Habite-se. Além disso, é necessário que existam alguns requisitos de responsabilidade da prefeitura. Por exemplo: meio-fio ou calçamento; abastecimento de água; sistema de esgoto sanitário; rede de iluminação pública. Por fim, outro requisito é ter escola ou posto de saúde em até 3 quilômetros do imóvel. Com, pelo menos, dois desses requisitos feitos a prefeitura pode cobrar o IPTU.

Consultar IPTU pelo CPF. É possível?

Para consultar o IPTU não é necessário CPF, desde que você saiba o número do contribuinte ou cadastro do imóvel. No entanto, caso você não tenha o número do cadastro, precisará do CPF do proprietário.

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