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IPTU 2021: Tudo que Você Precisa Saber

Você provavelmente já associa o termo IPTU a algo ruim, acertei? Mas, você sabe exatamente o que é essa cobrança e para quê ela serve?

Ao longo deste artigo, vamos tirar algumas dúvidas sobre esse tipo de imposto. Aqui, você vai encontrar tudo o que precisa saber sobre ele.

O que é IPTU?

IPTU significa Imposto Predial e Territorial Urbano. Trata-se de um imposto voltado para imóveis localizados em território urbano.

Isso quer dizer que, quando você tem um imóvel em uma cidade, uma área urbana, você deve pagar ao município uma taxa sobre o usufruto daquele espaço.

Pode ser uma casa, um apartamento, uma sala comercial ou qualquer outro tipo de propriedade. Todos precisam pagar IPTU todos os anos. 

Mas, para que serve esse imposto? Assim como boa parte dos impostos, o IPTU não tem uma finalidade específica. Mas ele é usado para custear a administração municipal.

Em outras palavras, serve para a prefeitura pagar os próprios gastos e investir no município. 

Caso a propriedade seja apenas o terreno, sem nenhuma construção, é preciso pagar outro imposto: o ITU. Ou seja, Imposto Territorial Urbano.

Já os imóveis fora das áreas urbanas pagam ITR (Imposto Territorial Rural). 

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Cálculo do IPTU e valor venal

Para que você entenda como o IPTU é calculado é preciso falar em valor venal. Isso porque a alíquota é aplicada a ele, assim como os descontos e eventuais acréscimos.

O valor venal é o preço que o Poder Público, neste caso o município, estabelece para uma propriedade.

Em outras palavras, é feita uma multiplicação do valor venal do imóvel pela alíquota definida pela prefeitura. Em seguida, são concedidos os eventuais descontos.

Mas como é calculado o IPTU de apartamento? Existe alguma diferença? Não, diferença nenhuma. Os apartamentos também possuem um valor venal e seguem o mesmo cálculo.

Pagando o IPTU

Em muitas cidades, existe um desconto para o pagamento à vista, mas também é possível fazer o parcelamento do IPTU. 

Sempre que possível, escolha o pagamento à vista para aproveitar o desconto. Além disso, você já quita essa dívida e corre menos risco de se atrapalhar no pagamento.

Esse imposto sempre é disponibilizado para pagamento no início do ano. Por isso, comece no ano anterior o planejamento.

Eis uma sugestão: que tal criar o objetivo IPTU no app Grão? Dessa forma, você pode juntar um pequeno valor todos os meses para pagar o próximo à vista.

Quem paga o IPTU?

Qualquer pessoa que tenha um imóvel localizado em uma cidade em seu nome. Porém, caso este esteja alugado, é comum repassar o valor do IPTU ao inquilino.

Desde que entrou em vigor a Lei do Inquilinato, existe essa possibilidade de acordo entre locador e locatário.

Entretanto, se houver algum atraso no pagamento, a prefeitura cobrará sempre do proprietário. E a falta de pagamento pode gerar:

  • Multa;
  • Negativação do CPF;
  • Protesto em cartório;
  • Inclusão do proprietário na Dívida Ativa do Município;
  • Penhora ou leilão do imóvel em casos graves.

Todas essas repercussões podem atrapalhar na hora de conseguir empréstimo, financiamento, cartão e até uma vaga de emprego. Por isso, é importante se atentar a isso e manter o IPTU sempre em dia.

Onde pagar o IPTU? 

Certamente existem peculiaridades em cada cidade. Mas de forma geral, o pagamento da guia do IPTU funciona como qualquer outro boleto.

Ele pode ser pago em qualquer agência bancária, lotérica, caixa eletrônico ou sites e aplicativos de bancos digitais ou fintechs. Basta escanear o código de barras ou digitar manualmente o número do boleto.

Em São Paulo, por exemplo, existe até mesmo a possibilidade de cadastrar o imposto em débito automático. Desse modo, você não corre o risco de esquecer e ficar inadimplente

Outra forma de pagar o imposto é por meio do número do cadastro do imóvel (SQL ou número do contribuinte). Contudo, essa opção só pode ser feita nos bancos conveniados.

Por que o IPTU de terreno é mais caro? 

Como explicamos, o IPTU é calculado pelo valor venal. Se um terreno não tiver nenhuma construção nele, ele deverá pagar o ITU e não o IPTU.

Já se estamos falando de um terreno com um imóvel construído, em área urbana, aí sim o imposto incide. 

Nesse caso, dependendo do tamanho do terreno, ele pode sim ser mais caro que um IPTU de um apartamento, por exemplo.

Além disso, existem vários fatores que podem aumentar o valor do IPTU de terreno. Um deles é a incidência de algumas outras taxas, por exemplo: 

  • Multas para terrenos sem calçadas; 
  • Cobranças sobre a falta de muros ou cercas; 
  • Falta de manutenção quanto à limpeza, etc.

Assim, é preciso avaliar caso a caso para entender o valor cobrado no imposto do terreno. E com qual imóvel ele está sendo comparado, é claro.

Por que o IPTU aumenta todo ano?

Assim como quase tudo no Brasil, a cada ano os preços sobem. Ainda mais com a inflação, que tem subido nos últimos anos.

Dessa forma, o imposto é reajustado anualmente e leva em consideração a valorização dos imóveis ou da região.

Além disso, mudanças na legislação municipal também podem afetar o valor do imposto. Entretanto, muitos municípios definem um limite para esse aumento.

Por exemplo, em SP, o máximo é de 10% de diferença para imóveis de uso exclusivo ou predominantemente residencial.

E para os demais casos, a diferença não pode ultrapassar 15% entre o imposto de 2020 e 2021.

IPTU 2º via 

Caso você tenha perdido a guia do IPTU, pode solicitar a segunda via diretamente à prefeitura pelo site. Muitos, inclusive, possuem uma aba justamente destinada a pedidos de segunda via de boleto

Eventualmente, se não houver IPTU online na sua cidade, será preciso ir à prefeitura ou secretaria da fazenda. O importante é não deixar o prazo passar para não ter nenhuma multa, ok?

Como pagar IPTU atrasado pela internet?

Como imprimir boleto de IPTU atrasado? Simples, da mesma forma que você pagaria manualmente o boleto da primeira via.

A única diferença é que, claro, você não poderá escolher o método de débito automático. Copie o número ou escaneie o código de barras e pague pelo seu aplicativo ou site do banco.

Como consultar o IPTU?

Com toda a certeza, todas as cidades possuem um link para o IPTU online em seus sites. Quer seja na página principal ou na da Secretaria da Fazenda.

Para fazer a consulta do IPTU do seu imóvel, na maioria dos casos, basta ter em mãos o número de cadastro do imóvel. Podem ser pedidos também o seu CPF ou número do contribuinte.

Entre no site da prefeitura da sua cidade e busque por IPTU. Essa busca também pode ser feita na Secretaria da Fazenda do município.

Dessa forma, você vai encontrar a área de acesso, onde poderá consultar a sua situação em relação ao imposto. 

Esse caminho serve tanto para consultar o IPTU em atraso, quanto para verificar se está tudo em dia. Ou até mesmo conferir o número e o valor das parcelas que ainda faltam ser pagas, caso você tenha parcelado o pagamento.

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Consultar IPTU pelo CPF


Consultar o IPTU pelo CPF é bastante simples. Porém, para cada município, a maneira de como fazer isso é diferente. 

Na maioria dos casos, basta entrar no site oficial da prefeitura e clicar nas abas que falam sobre “Fazenda”, “Impostos” ou até mesmo “IPTU”.

Ao ser redirecionado para a área de login, na hora da consulta, veja se há a possibilidade de consultar pelo CPF.

IPTU atrasado

Por mais que você controle bem as suas contas, eventualmente é possível acabar com o imposto atrasado. Quem tem débitos de IPTU precisa regularizar a pendência o mais rápido possível.

Já que, conforme dissemos acima, os débitos de IPTU podem gerar multa, negativação do nome e protesto em cartório.

Além disso, você pode ter o nome listado na Dívida Ativa do município. Todas essas consequências são péssimas para a pontuação de crédito.

Para que você não passe por isso, busque a prefeitura, no mesmo caminho da 2a via do IPTU. Se precisar, confira algumas dicas para organizar o pagamento de contas.

Quando o IPTU vai para dívida ativa?

Quando não pagamos o IPTU,  somos inscritos do débito da Dívida Ativa do Município. Isso significa que a prefeitura poderá buscar o pagamento das parcelas vencidas judicialmente. 

Geralmente, as prefeituras inscrevem os débitos na Dívida Ativa após um ano de não pagamento. Mas isso não é uma regra, podendo variar a cada caso.

Se ao final do processo judicial, não houver o pagamento da dívida, será feita a penhora de bens para quitação do valor devido.

Se o seu débito estiver em dívida ativa e você fizer o pagamento, ele levará cerca de 3 dias úteis para ser reconhecido pelo sistema. 

Depois disso, em mais 5 dias úteis, será dada baixa (exclusão) do seu nome/débito do Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN).

IPTU é municipal ou estadual?

Enquanto o IPVA é um imposto estadual, o IPTU é municipal. Ou seja, cada cidade do Brasil tem as próprias alíquotas e formas de pagamento, negociação e critérios.

Por exemplo, há cidades que dão isenção para aposentados e pensionistas. Já outras possuem um limite pelo valor do imóvel. 

Desse modo, é preciso consultar as regras da sua localidade e ver em que caso você se encaixa. 

Aqui abaixo, você pode acessar os sites do IPTU de algumas das principais cidades do país. Caso o seu município não conste nesta lista, basta procurar o site da prefeitura da sua cidade.

Mais dúvidas

IPTU é comprovante de residência?

Sim, o guia do IPTU pode servir para comprovar a residência. Porém, ela precisa estar no nome da pessoa ou de alguém que comprovadamente é da família (pai, mãe, esposo, esposa, etc).

IPTU é tributo?

Sim, o IPTU é tributo, já que o seu pagamento é imposto aos proprietários de imóveis independente da sua vontade.

IPTU é responsabilidade do locador ou locatário?

Esta é uma dúvida muito comum: se, no caso de imóveis alugados, o IPTU é responsabilidade do inquilino ou proprietário.

O IPTU é responsabilidade do proprietário. Porém, ele pode optar por incluir esse valor como parte do aluguel. Em muitos casos, até mesmo disponibiliza o boleto para que o próprio inquilino o pague.

Mesmo assim, a prefeitura entende o proprietário como responsável. Por isso, caso haja inadimplência, é o nome dele que estará em jogo.

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Conclusão

As taxas e os impostos são compromissos sérios e que precisam ser pagos no prazo. Além disso, quando você se planeja, consegue aproveitar os descontos para pagar menos.

Por isso, lembre-se de criar um objetivo do IPTU no app Grão e junte aos poucos para pagar à vista. 

Dessa forma, você terá não só os seus impostos pagos em dia, mas também todas as outras contas.

E se você quer melhorar suas finanças, conte com a Grão. Todos os dias trazemos dicas financeiras nas nossas redes sociais: Instagram, Facebook e YouTube.

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