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IPVA 2021: Tudo que Você Precisa Saber

Entenda tudo sobre o IPVA. Taxas, como o valor é calculado, seus direitos e deveres e muito mais.

Conforme dizia Raul Seixas, tem que estar selado, registrado, carimbado, avaliado, rotulado se quiser voar. De maneira idêntica, para dirigir, tem que pagar o IPVA e licenciar o veículo.

Entretanto, se você tem dúvidas sobre esse imposto, aqui está tudo o que você precisa saber sobre o IPVA 2021:

  • O que é esse imposto e para que ele serve;
  • Como calcular e pagar o IPVA;
  • Informações sobre IPVA atrasado e segunda via;

Além disso, temos também uma sessão com dúvidas extras, como quanto tempo é permitido andar com o imposto atrasado. E ainda como gerar a guia de pagamento. Então, não deixe de conferir todo o conteúdo que preparamos para você.

O que é IPVA?

Em resumo, o IPVA (Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores) é um imposto estadual pago uma vez por ano. Conforme o nome indica, o responsável pelo pagamento são todos os proprietários de veículos automotores. Ou seja:

  • Carros.
  • Motos (motonetas, triciclos e quadriciclos).
  • Caminhonete e caminhões.
  • Ônibus e micro-ônibus.

A saber, o valor do imposto é calculado com base no valor do veículo. Dessa forma, um carro mais caro paga mais imposto do que um modelo mais simples. Além disso, o pagamento do imposto é um requisito para o licenciamento do veículo.

Atualmente, a maioria dos estados já oferece o IPVA online. Ou seja, o pagamento pode ser feito pelo aplicativo dos bancos ou pelo internet banking. Então, não tem desculpas para não pagar o imposto no prazo.

Assim você também mantém a sua vida financeira em ordem, cumprindo suas obrigações. E ainda evita ficar endividado ou ter o nome na Dívida Ativa do Estado.

Para que serve o IPVA

Com toda a certeza, o Brasil é um dos países em que mais se paga imposto no mundo. Em outras palavras, temos uma das maiores cargas tributárias do planeta.

Embora muitas pessoas acreditem que o IPVA sirva para construção e conservação das ruas e estradas, não existe essa vinculação. Nesse sentido, o imposto serve apenas para tributação dos proprietários de veículos e para arrecadação estadual.

Assim, do total arrecadado no IPVA:

  • 20% vão para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação);
  • O restante é dividido meio a meio entre o Estado e o município de registro do veículo.

O percentual que fica com o Estado passa a compor o orçamento anual e serve para custear diversas áreas. Só para ilustrar o valor vai para saúde, educação, segurança pública e infraestrutura.

Enfim, o dinheiro do IPVA não está carimbado nem tem uma finalidade específica relacionada aos veículos. Além disso, cada estado tem autonomia para definir as taxas do imposto e os descontos que vão conceder.

Como calcular o IPVA?

A saber, o cálculo do IPVA é feito com base no valor venal do veículo. E este usa como referência a Tabela FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). 

Você pode consultar o valor do seu carro gratuitamente pelo site ou aplicativo da tabela FIPE. Entre os itens que afetam o valor venal estão: a marca, o modelo e o ano de fabricação do veículo. 

Em seguida, é preciso multiplicar o valor do veículo pela alíquota do imposto. No entanto, é preciso ficar atento, pois essa alíquota varia de um estado para outro. A consulta do IPVA pode ser feita pelo site da Secretaria da Fazenda (Sefaz) do seu Estado.

Por exemplo, em São Paulo, você consulta o IPVA com o Renavam e a placa do veículo no site da Sefaz. Além disso, a secretaria paulistana também disponibiliza a consulta por meio do telefone 0800 170 110.

Confira como será a cobrança do IPVA nas cidades abaixo:

Pagamento

É possível pagar o imposto à vista e conseguir desconto ou ainda fazer o parcelamento do IPVA. Neste caso, não há descontos e, geralmente, os estados parcelam em, no máximo, 3 vezes.

Enquanto em São Paulo, o desconto segue no tradicional 3%, na Bahia, quem pagar à vista tem 10% de redução. De toda forma, em muitos estados têm acontecido redução na média do valor a pagar.

Em alguns casos, também é possível pagar o IPVA com cartão de crédito, tanto à vista quanto a prazo. Mas lembre-se de ter muito cuidado com o pagamento de contas no crédito. Já falamos sobre isso em outro texto e trazemos dicas para não complicar o orçamento.

Se você é de São Paulo e está esperando o boleto do IPVA, pode esquecer. Sabia que o aviso de vencimento deixou de ser enviado desde 2018. Então, é obrigação dos proprietários de veículos acompanhar o calendário de pagamento.

Com isso, é preciso ficar atento às contas de início de ano e aproveitar os descontos. Uma vez que eles não duram muito tempo. Cuide do seu bolso, economize e guarde esse dinheiro para seus objetivos financeiros.

Valor do licenciamento

De acordo com o Detran-SP, o calendário do licenciamento anual de veículos de 2021 começa no dia 1º de abril. Além disso, ele é organizado mês a mês conforme o final da placa do seu carro ou moto.

Quem se antecipa ainda tem desconto no pagamento do valor. Ou seja, quem pagar até 14 de janeiro, terá uma taxa de R$ 98,91. No entanto, após essa data, o valor sobe para R$ 131,80, válido apenas para automóveis 0km.

Por outro lado, para os usados, o valor segue em R$ 98,91 ao longo deste ano. Uma outra novidade para 2021 é que, neste ano, não haverá cobrança de taxa do seguro DPVAT. Essa foi uma decisão do CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados).

DPVAT

Ao contrário dos anos anteriores, em 2021 não haverá a cobrança do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre. Entretanto, isso não quer dizer que o DPVAT esteja extinto.

De acordo com a Susep (Superintendência de Seguros Privados), os recursos dos anos anteriores são suficientes para eventuais indenizações. Em outras palavras, quem sofrer acidente de trânsito continuará sendo atendido pelo seguro.

Desde que foi criado, em 1974, o DPVAT serve para amparar vítimas de acidente de trânsito, independente do causador. As indenizações variam conforme a gravidade e podem chegar a R$ 13.500 no caso de morte ou invalidez permanente.

Caso você tenha sofrido algum acidente de trânsito, ligue para 0800 022 1204 para ter mais informações sobre o DPVAT.

IPVA atrasado

Da mesma forma que a alíquota do IPVA muda entre os estados, as regras pelo atraso também podem ser diferentes. Só para ilustrar, em SP, existe uma multa diária e juros.

A multa diária é de 0,33%, com limite de 20% sobre o valor do imposto. Conforme o site da Sefaz, os juros são equivalentes à taxa Selic, de no mínimo 1% ao mês. Além disso, os juros incidem sobre o valor do imposto já acrescido da multa.

No entanto, se o débito estiver inscrito na Dívida Ativa, a multa será de 40% do valor do imposto. Portanto, tenha muita atenção ao pagamento do IPVA e procure não atrasar.

2ª via do IPVA

Para que você resolva o IPVA atrasado de outros anos, é necessário fazer uma consulta de Débitos Vinculados ao Veículo. Muitas secretarias estaduais da Fazenda realizam essa consulta nos seus sites.

Conclusão: IPVA é como Carnaval, todo ano tem

Agora que você já viu tudo o que precisa saber sobre o IPVA, não se esqueça de fazer o pagamento em dia. A sua vida financeira agradece. E você ainda pode contar com belos descontos.

Além disso, se você quer melhorar suas finanças, conte com a Grão. Todos os dias trazemos dicas financeiras nas nossas redes sociais: Instagram, Facebook e YouTube.

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Mais dúvidas

Como gerar a guia do IPVA

Para veículos novos, o pagamento é feito pela Guia de Recolhimento. Já os veículos usados, é preciso informar o RENAVAM, que está no CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos). Nesse caso, é só utilizar os canais de pagamento dos bancos autorizados (app, internet banking e autoatendimento) ou as lotéricas.

Quanto tempo pode andar com o IPVA atrasado

O ideal é não rodar com o imposto atrasado, para não ter dor de cabeça. Mas, de fato, é possível andar com IPVA atrasado até o licenciamento. No entanto, sem o pagamento do imposto, você não tem como licenciar o veículo. E, sem o licenciamento, o carro pode ser retido. Além disso, o motorista terá que pagar multa e receberá pontos na CNH.

O que é base de cálculo IPVA

É o valor venal do veículo. Ou seja, é um valor de um bem determinado pelo poder público. Ele é muito usado para veículos e imóveis. No caso dos veículos, o valor usado é da Tabela FIPE. De acordo com o governo de SP, o estado de conservação do veículo é irrelevante para a base de cálculo.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

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