Auxílio Emergencial - Grão

Auxílio Emergencial: Guia Completo sobre o Benefício

Em resumo, o Auxílio Emergencial é uma medida assistencial do governo brasileiro.

O objetivo dele é, de fato, ajudar os brasileiros a enfrentarem a crise da pandemia de Coronavírus (COVID-19).

Os brasileiros receberam a primeira parcela do auxílio em abril de 2020. Assim que começaram as medidas de restrição do comércio e circulação mais severas.

Naquele momento, muitas empresas enfrentaram dificuldades ou certamente até faliram. Dessa forma, muitas pessoas perderam o emprego.

Até hoje, mais de um ano depois, muitos brasileiros sem dúvida ainda se encontram em uma situação difícil.

Já que o desemprego ainda é alto e muitos tiveram uma diminuição de salário.

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Por isso, o auxílio foi prorrogado. E desse modo continua sendo entregue às famílias em situação de vulnerabilidade em 2021. No entanto, o governo reduziu o valor da parcela.

Neste artigo, vamos explicar tudo sobre o Auxílio Emergencial. Então confira abaixo!

O que é o Auxílio Emergencial?

De acordo com a Caixa Econômica, o Auxílio Emergencial é um benefício financeiro concedido pelo Governo Federal.

Nesse sentido, seu objetivo é fornecer proteção emergencial durante o enfrentamento à crise da pandemia do Coronavírus.

A princípio, ele era destinado às pessoas que enfrentavam dificuldades financeiras por conta das medidas de restrição à circulação.

Assim, o governo incluiu entre os beneficiários os profissionais autônomos e desempregados.

Em 2021, entretanto, o auxílio foi prorrogado apenas para quem atendia aos critérios do Auxílio Emergencial e sua extensão de dezembro de 2020. 

Ao todo, aproximadamente 40 milhões de brasileiros serão beneficiados pelo auxílio em 2021.

Dessa forma, eles vão receber mais três parcelas: em agosto, setembro e em outubro. 

Auxílio Emergencial - Grão
Crédito: Pixabay

Quem tem direito ao Auxílio Emergencial? 

Conforme dito acima, o Auxílio Emergencial 2021 será pago a quem estava elegível para receber o benefício em dezembro de 2020.

Além disso, também não podia ter nenhuma das situações abaixo. 

Desse modo, essas pessoas receberão as parcelas da prorrogação independentemente de nova solicitação de Auxílio Emergencial.

Quem não receberá o benefício em 2021

Assim, o Auxílio Emergencial 2021 só não será pago para a pessoa que:

  • Tem emprego formal ativo;
  • Recebe benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, exceto o Abono-Salarial PIS/PASEP e o Bolsa Família;
  • Tem renda familiar mensal por pessoa acima de meio salário mínimo;
  • Cuja família que tenha renda mensal total acima de três salários mínimos;
  • More no exterior;
  • Possuía, em 31 de dezembro de 2019, bens ou direitos de mais de R$ 300 mil;
  • Em 2019, tenha recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, de mais de R$ 40 mil;
  • Era, em 2019, dependente de declarante do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física, na condição de:

   a) cônjuge;

   b) companheiro com o qual o contribuinte tenha filho ou conviva há mais de 5 anos; ou

   c) filho ou enteado:

  1. Com menos de 21 anos de idade; ou
  2. Com menos de 24 anos de idade matriculado no ensino superior ou técnico de nível médio;
  3. Esteja preso em regime fechado ou receba auxílio-reclusão;
  4. Tenha menos de 18 anos, exceto no caso de mães adolescentes;
  5. Possua indicativo de óbito nas bases de dados do Governo Federal ou receba pensão por morte;
  6. Esteja com o Auxílio Emergencial, ou o Auxílio Emergencial Extensão cancelados no momento da avaliação de elegibilidade;
  7. Não tenha movimentado os valores para o público do Bolsa Família ou, na poupança social digital, relativos ao Auxílio Emergencial;
  8. Seja estagiário, residente médico ou residente multiprofissional, beneficiário de bolsa de estudo da Capes, do CNPQ ou outras bolsas de estudo municipal, estadual ou federal.

Caixa Auxílio Emergencial

A saber, a Caixa Econômica Federal atua como agente pagador do Auxílio. Já a origem dos recursos para pagamento é do Governo Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania.

Os depósitos são operacionalizados e pagos por meio de conta do tipo poupança social digital. Trata-se da conta Caixa Tem, que pode ser acessada por aplicativo.

Aplicativo do benefício

O novo Auxílio Emergencial, assim como os antigos e o Bolsa Família, podem ser recebidos pelo aplicativo de forma automática. Ele está vinculado a uma conta poupança digital.

É só baixar o aplicativo no seu celular, de sistema operacional Android ou iOS.

Depois de instalado, faça o login e acesse o seu saldo para verificar se a parcela foi depositada corretamente. 

O próprio aplicativo oferece, então, opções de transferência, pagamento de contas e etc.

Auxílio Emergencial - Grão
Crédito: Creative Commons

Como consultar o Auxílio Emergencial?

Se você checou no aplicativo Caixa Tem e ainda recebeu o depósito, ou se não conseguiu usar o app, fique calmo.

É possível checar sua situação por meio do site da Caixa ou pelo telefone 111. Além disso, a consulta do auxílio emergencial 2021 pode ser feita pelo Portal da Dataprev.

Como consultar o Auxílio Emergencial pelo CPF 2021?

Para consultar o Auxílio Emergencial de forma fácil, basta acessar o site do Dataprev. 

Nele, o beneficiário deve informar o número do CPF, nome completo, nome da mãe (caso tenha a informação) e data de nascimento.

Dataprev Auxílio Emergencial

O Dataprev realiza o cruzamento dos dados das pessoas cadastradas no grupo de beneficiários com os critérios do programa.

Ou seja, ele é o responsável por averiguar se o beneficiário tem direito ou não ao auxílio. Em outras palavras, é ele quem diz se o seu Auxílio Emergencial está em análise ou foi negado.

Calendário de pagamentos

Confira agora o novo calendário do Auxílio Emergencial 2021, para os meses de agosto, setembro e outubro.

Os pagamentos serão feitos de acordo com o mês de aniversário de cada cidadão.

O auxílio emergencial foi prorrogado?

Sim, o governo federal decidiu prorrogar o Auxílio Emergencial 2021, conforme vimos acima. 

Ao longo do ano, os beneficiários receberam e continuarão recebendo até outubro uma parcela de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375. 

O valor depende do tamanho da família e está limitado a um benefício por família.

Qual Auxílio Emergencial deve ser devolvido?

Algumas pessoas que receberam o Auxílio terão de devolvê-lo ao governo.

O benefício teve que ser, obrigatoriamente, declarado no Imposto de Renda 2021 e isso se repetirá em 2022.

Este ano, a regra vale para pessoas que receberam mais de R$ 22.847,76 de outra fonte de renda, sem contar o Auxílio, em 2020. Estas tiveram que devolver o valor do benefício. 

Uma observação importante aqui é que a devolução deverá incluir os valores recebidos pelo próprio contribuinte e pelos dependentes.

Para os contribuintes que precisam devolver o valor do benefício, isso é feito no próprio programa de Imposto de Renda.

É gerado um Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) pelo próprio ao final da declaração. Junto, há um recibo da entrega.

Para o Imposto de Renda 2021, a ser feito no começo de 2022, ainda não existem regras para a devolução.

Auxílio Emergencial fraude

A medida de exigir a devolução do Auxílio surgiu para evitar fraudes no recebimento do benefício. 

Com isso, o governo pretende evitar que pessoas que não precisem de fato do dinheiro do benefício façam o saque do mesmo.

Conclusão

O Auxílio Emergencial é um benefício muito importante para ajudar os brasileiros a enfrentar a crise.

Além do desemprego e da diminuição dos negócios, os preços de produtos básicos também subiram. 

Hoje, está mais caro fazer mercado e pagar o botijão de gás, por exemplo. Chamamos isso de inflação.

Apesar disso, o governo reduziu o valor da parcela do Auxílio, tornando-a insuficiente para suprir as necessidades básicas das famílias.

Por isso, muita gente tem recorrido a maneiras de conseguir uma renda extra para conseguir pagar as contas em dia.

De qualquer forma, o Auxílio Emergencial é um direito do cidadão. Aqueles que têm esse direito devem recebê-lo e utilizá-lo da melhor maneira possível.

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